{"id":289170,"date":"2026-03-16T11:58:52","date_gmt":"2026-03-16T15:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=289170"},"modified":"2026-03-16T11:58:52","modified_gmt":"2026-03-16T15:58:52","slug":"ministros-do-stf-silenciam-sobre-caches-recebidos-em-palestras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=289170","title":{"rendered":"Ministros do STF silenciam sobre cach\u00eas recebidos em palestras"},"content":{"rendered":"
\n

Tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o responderam a pedidos formais feitos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) sobre valores eventualmente recebidos por participa\u00e7\u00e3o em palestras e confer\u00eancias no ano passado. A divulga\u00e7\u00e3o destes dados \u00e9 um dos pontos mais sens\u00edveis do C\u00f3digo de \u00c9tica que vem sendo discutido internamente na Corte<\/a> por iniciativa do presidente Edson Fachin, em meio ao debate sobre maior transpar\u00eancia nas atividades p\u00fablicas dos magistrados.<\/p>\n

De acordo com uma apura\u00e7\u00e3o do jornal O Globo<\/em> publicada nesta segunda-feira (16), dos 10 ministros consultados, apenas Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques n\u00e3o responderam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dentro do prazo estipulado at\u00e9 o dia 19 de fevereiro.<\/p>\n

A Gazeta do Povo <\/strong>tamb\u00e9m pediu um posicionamento aos ministros e \u00e0 Corte sobre a solicita\u00e7\u00e3o e aguarda retorno.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

No pedido feito ao STF atrav\u00e9s da LAI, foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis cach\u00eas e tamb\u00e9m despesas de hospedagem e passagens a\u00e9reas custeadas por organizadores de eventos.<\/p>\n

Dos sete ministros responderam aos questionamentos, segundo a apura\u00e7\u00e3o, os ministros Fachin, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia afirmaram que n\u00e3o cobram cach\u00eas para realizar palestras. Eles est\u00e3o entre os poucos que divulgam diariamente suas agendas p\u00fablicas de compromissos, pr\u00e1tica que n\u00e3o \u00e9 adotada de forma ampla dentro da Corte.<\/p>\n

J\u00e1 Gilmar Mendes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Toffoli e Moraes responderam aos questionamentos, mas n\u00e3o informaram os valores recebidos. Gilmar declarou que \u201cobserva todas as normas \u00e9ticas da magistratura e n\u00e3o recebe quaisquer benef\u00edcios ou vantagens que possam comprometer sua independ\u00eancia funcional\u201d.<\/p>\n

Mesmo assim, ele n\u00e3o detalhou eventuais remunera\u00e7\u00f5es obtidas em palestras ou confer\u00eancias. Gilmar Mendes \u00e9 o organizador do F\u00f3rum de Direito em Lisboa, em Portugal, que ficou conhecido como \u201cGilmarpalooza\u201d e que re\u00fane autoridades, outros ministros e empres\u00e1rios<\/a> para um ciclo de palestras e eventos paralelos.<\/p>\n

Al\u00e9m dos cach\u00eas, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de quem visita os ministros em seus gabinetes ou de compromissos fora da agenda oficial.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Autoconten\u00e7\u00e3o dos ministros do STF<\/h2>\n

Tamb\u00e9m nesta segunda (16), Edson Fachin defendeu a autoconten\u00e7\u00e3o dos ministros da Corte afirmou que \u201cn\u00e3o \u00e9 fraqueza\u201d, e sim \u201crespeito \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de Poderes que, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 ela pr\u00f3pria uma exig\u00eancia constitucional\u201d, em uma palestra em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos o voto. Temos o argumento da lei, e acima dela, o argumento da Constitui\u00e7\u00e3o. E exatamente por isso n\u00e3o podemos jamais abrir m\u00e3o de fundamentar nossas escolhas, de justificar nossas decis\u00f5es, de forma l\u00facida, sens\u00edvel e racional\u201d, pontuou.<\/p>\n

Na elabora\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de \u00c9tica, Fachin tem usado como refer\u00eancia o modelo do Tribunal Constitucional da Alemanha, com 16 artigos e estabelece regras claras sobre atividades fora da fun\u00e7\u00e3o judicial. A iniciativa ocorreu ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es relativas ao Banco Master apontarem suspeitas de liga\u00e7\u00e3o entre o banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes \u2013 que negam qualquer rela\u00e7\u00e3o com o empres\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n

O texto prev\u00ea que ju\u00edzes podem receber remunera\u00e7\u00e3o por palestras, \u201csomente na medida em que isso n\u00e3o prejudique a reputa\u00e7\u00e3o do tribunal e n\u00e3o suscite d\u00favidas quanto \u00e0 independ\u00eancia, imparcialidade, neutralidade e integridade de seus membros\u201d. A norma tamb\u00e9m determina que qualquer rendimento obtido nesses eventos deve ser divulgado publicamente.<\/p>\n

O modelo alem\u00e3o ainda permite que organizadores paguem despesas razo\u00e1veis de viagem, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o dos magistrados. No entanto, n\u00e3o estabelece limites financeiros para essas restitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o responderam a pedidos formais feitos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":288951,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-289170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/289170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=289170"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/289170\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/288951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=289170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=289170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=289170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}