{"id":288737,"date":"2026-03-16T10:03:49","date_gmt":"2026-03-16T14:03:49","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=288737"},"modified":"2026-03-16T10:03:49","modified_gmt":"2026-03-16T14:03:49","slug":"a-confianca-nos-ultimos-graos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=288737","title":{"rendered":"A confian\u00e7a nos \u00faltimos gr\u00e3os"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 certas cenas que n\u00e3o escandalizam \u2013<\/em> apenas revelam. Imagine-se uma ampulheta sobre a mesa de uma institui\u00e7\u00e3o respeit\u00e1vel. Durante anos a areia desce com a discri\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria das coisas inevit\u00e1veis, enquanto os que a cercam se ocupam de neg\u00f3cios mais urgentes, ou assim lhes parece. Nada se comenta; nada se v\u00ea. At\u00e9 que chegam os \u00faltimos gr\u00e3os. Ent\u00e3o algu\u00e9m descobre o tempo. N\u00e3o o esc\u00e2ndalo \u2013<\/em> que esse j\u00e1 corria h\u00e1 muito \u2013<\/em> mas a ampulheta.<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> foi direta ao ponto na semana passada \u2013<\/em> e o gesto merece ser reconhecido, embora por raz\u00e3o diversa da que se poderia supor. A Gazeta<\/strong> nunca precisou abandonar benevol\u00eancia que jamais cultivou. O editorial publicado na \u00faltima segunda-feira<\/a> (9), constru\u00eddo com rigor e coragem, nomeou o problema sem rodeios: \u201cAs mensagens reveladas na \u00faltima sexta-feira entre o banqueiro Daniel Vorcaro<\/a>, dono do Banco Master<\/a>, e \u2013 ao que tudo indica \u2013 o ministro do STF Alexandre de Moraes s\u00e3o, at\u00e9 o momento, o ponto mais grave de um esc\u00e2ndalo institucional de enormes propor\u00e7\u00f5es\u201d. A Folha de S.Paulo<\/em> e O Globo<\/em>, ve\u00edculos que durante anos trataram o Supremo com uma defer\u00eancia quase protocolar, chegaram ao mesmo diagn\u00f3stico em editoriais publicados na sexta-feira \u2013<\/em> com o peso espec\u00edfico de quem chega depois.<\/p>\n

A Folha<\/em> registrou que \u201cnegativas brev\u00edssimas e lac\u00f4nicas, como as que tem divulgado, n\u00e3o satisfar\u00e3o o direito dos brasileiros de esclarecer as d\u00favidas sobre um dos ju\u00edzes da corte mais elevada\u201d e concluiu que \u201cdissipa-se a cada dia a toler\u00e2ncia da sociedade com as n\u00e3o poucas mostras de autoprote\u00e7\u00e3o, soberba e abuso de poder\u201d. O Globo<\/em> foi mais conciso: \u201cMinistros do STF n\u00e3o podem se dar o direito de omitir explica\u00e7\u00f5es\u201d. H\u00e1 semanas o debate p\u00fablico caminhava para esse ponto. Ele chegou. O m\u00e9rito de cada ve\u00edculo \u00e9 real \u2013<\/em> e proporcional \u00e0 trajet\u00f3ria de cada um.<\/p>\n

Os fatos, ainda que cercados pelas ressalvas que a aus\u00eancia de prova judicial exige, constrangem qualquer leitura favor\u00e1vel ao ministro do STF. Em 17 de novembro de 2025, Vorcaro trocou mensagens ao longo de todo o dia com um n\u00famero que, segundo an\u00e1lise t\u00e9cnica que teria sido realizada pela Pol\u00edcia Federal<\/a>, atribuiria ao ministro Alexandre de Moraes<\/a> \u2013<\/em> m\u00e9todo incomum, via capturas de tela de bloco de notas enviadas com visualiza\u00e7\u00e3o \u00fanica, de modo a n\u00e3o deixar rastros diretos. O ministro teria respondido quatro vezes e reagido com emoji <\/em>de aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira e \u00e0 \u00faltima mensagem do banqueiro.<\/p>\n

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O que o caso Master exp\u00f5e, em sua dimens\u00e3o mais perturbadora, \u00e9 um tribunal que ao longo de anos convenceu-se de que pode redesenhar o sinal vermelho enquanto dirige. Esse \u00e9 o momento em que a interpreta\u00e7\u00e3o deixa de ser t\u00e9cnica e passa a ser exerc\u00edcio de vontade<\/p>\n<\/blockquote>\n

A \u00faltima comunica\u00e7\u00e3o conhecida de Vorcaro antes de ser preso perguntava diretamente ao interlocutor: \u201cAlguma novidade? Conseguiu ter not\u00edcia ou bloquear?\u201d. Confrontado com os fatos, Moraes emitiu nota oficial pelo pr\u00f3prio STF negando ser o destinat\u00e1rio \u2013<\/em> mas O Globo<\/em> manteve sua vers\u00e3o, informando que a verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da PF atribui o n\u00famero ao ministro. A nota do tribunal n\u00e3o explica quem realizou a an\u00e1lise que embasou o desmentido, n\u00e3o esclarece como o ministro teve acesso a dados sob sigilo e, mais relevante, n\u00e3o nega que tenha conversado com Vorcaro \u2013<\/em> nega apenas que as mensagens espec\u00edficas teriam sido \u201cdirecionadas a ele\u201d.<\/p>\n

A Gazeta<\/strong> foi precisa ao identificar a ironia central do epis\u00f3dio: Moraes \u00e9 o mesmo ministro do STF que \u201ctanto criticou r\u00e9us do 8 de janeiro<\/a> \u2013 especialmente a cabeleireira D\u00e9bora \u2013 por apagar mensagens, o que Moraes considerou ind\u00edcio de que eles teriam algo a esconder\u201d, e agora \u00e9 flagrado usando o mesmo recurso. A argui\u00e7\u00e3o vale na outra dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m: \u201cO que faria Alexandre de Moraes diante de um caso desses, se o implicado n\u00e3o fosse Alexandre de Moraes? Todos sabemos a resposta: abertura imediata de inqu\u00e9rito, busca e apreens\u00e3o de celulares e, possivelmente, pris\u00e3o preventiva\u201d. \u00c9 uma pergunta republicana por natureza \u2013<\/em> e responde a si mesma com toda a clareza que a situa\u00e7\u00e3o exige.<\/p>\n

Madison havia formulado o problema de modo mais austero no Federalista n\u00ba 10:<\/em> \u201cNenhum homem pode ser juiz em sua pr\u00f3pria causa, porque seu interesse certamente distorceria seu julgamento e, provavelmente, corromperia sua integridade\u201d. O STF institu\u00eddo pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi concebido como freio ao poder \u2013<\/em> uma corte constitucional cuja legitimidade repousa na imparcialidade e no autocontrole. O que o caso Master exp\u00f5e, de forma sistem\u00e1tica e progressiva, \u00e9 que esse freio opera em uma \u00fanica dire\u00e7\u00e3o. A corte julga todos. A corte n\u00e3o se deixa julgar.<\/p>\n

Sua dimens\u00e3o \u00e9 estrutural, mais funda do que a conduta de qualquer indiv\u00edduo. Um ministro que acumula, como Moraes acumulou nos \u00faltimos anos, as fun\u00e7\u00f5es de investigador, julgador e, agora, potencial investigado, n\u00e3o est\u00e1 contrariando apenas os c\u00e2nones da imparcialidade processual. Est\u00e1 contrariando a estrutura fundamental da rep\u00fablica: a ideia de que nenhum poder \u00e9 leg\u00edtimo sem accountability<\/em> externo, sem freio correspondente, sem a possibilidade real de ser contido. A Folha<\/em> identificou o mesmo padr\u00e3o em Toffoli, ao registrar que \u201co resultado vis\u00edvel do comportamento do ministro \u00e9 t\u00e3o somente abafar not\u00edcias inc\u00f4modas, controlar as informa\u00e7\u00f5es que o p\u00fablico recebe e prejudicar e intimidar os agentes do Estado encarregados da investiga\u00e7\u00e3o\u201d. A Gazeta<\/strong> apontou para a liminar de Gilmar Mendes<\/a> que \u201cressuscitou um processo j\u00e1 encerrado para impedir a quebra de sigilo da empresa de que Dias Toffoli<\/a> \u00e9 s\u00f3cio\u201d como sinal de que a percep\u00e7\u00e3o de blindagem transcende o epis\u00f3dico. Essas s\u00e3o pe\u00e7as do mesmo sistema.<\/p>\n

O pensador franc\u00eas Alain Peyrefitte<\/a> dedicou uma de suas obras mais conhecidas, La soci\u00e9t\u00e9 de confiance<\/em>, a explicar por que algumas sociedades prosperam enquanto outras permanecem presas \u00e0 instabilidade. A diferen\u00e7a, dizia ele, n\u00e3o est\u00e1 apenas na qualidade das leis ou na estrutura formal das institui\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 em algo mais dif\u00edcil de construir e mais f\u00e1cil de destruir: a confian\u00e7a. Sociedades de confian\u00e7a s\u00e3o aquelas em que os cidad\u00e3os acreditam que as regras ser\u00e3o aplicadas de maneira previs\u00edvel, que as institui\u00e7\u00f5es operam dentro de limites reconhec\u00edveis e que o poder n\u00e3o se move ao sabor das circunst\u00e2ncias ou das conveni\u00eancias pessoais. Quando essa confian\u00e7a se instala, o sistema funciona com relativa estabilidade: os cidad\u00e3os aceitam decis\u00f5es desfavor\u00e1veis porque acreditam que o \u00e1rbitro \u00e9 imparcial, a discord\u00e2ncia n\u00e3o se transforma imediatamente em suspeita, as institui\u00e7\u00f5es passam a operar como estruturas de coordena\u00e7\u00e3o e n\u00e3o como arenas permanentes de disputa.<\/p>\n

O problema come\u00e7a quando essa confian\u00e7a se deteriora. A degrada\u00e7\u00e3o produz um efeito cumulativo: cada epis\u00f3dio mal explicado amplia a suspeita, cada gesto de autodefesa corporativa refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que a institui\u00e7\u00e3o passou a proteger a si mesma antes de proteger a ordem jur\u00eddica. Aos poucos, o cidad\u00e3o deixa de enxergar o \u00e1rbitro como neutro \u2013<\/em> e passa a v\u00ea-lo como participante do jogo. \u00c9 nesse ponto que a legitimidade come\u00e7a a se deslocar. N\u00e3o porque as institui\u00e7\u00f5es deixem formalmente de existir, mas porque deixam de ser percebidas como neutras.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

\u00c9 precisamente essa preocupa\u00e7\u00e3o que percorro em A Rep\u00fablica e o Int\u00e9rprete<\/em>. O problema central do constitucionalismo contempor\u00e2neo n\u00e3o est\u00e1 apenas na expans\u00e3o das compet\u00eancias judiciais \u2013<\/em> est\u00e1 na transforma\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o de poder praticamente ilimitado. Quando o int\u00e9rprete se desvincula do texto e passa a agir como fonte aut\u00f4noma de normatividade, o sistema perde previsibilidade. E quando o Direito perde previsibilidade, a confian\u00e7a institucional come\u00e7a a se dissolver. O poder judicial depende quase exclusivamente de um capital simb\u00f3lico: a convic\u00e7\u00e3o coletiva de que o \u00e1rbitro est\u00e1 acima do jogo. O sinal vermelho de tr\u00e2nsito n\u00e3o admite reinterpreta\u00e7\u00e3o \u2013<\/em> admite obedi\u00eancia ou descumprimento. O que o caso Master exp\u00f5e, em sua dimens\u00e3o mais perturbadora, \u00e9 um tribunal que ao longo de anos convenceu-se de que pode redesenhar o sinal vermelho enquanto dirige. Esse \u00e9 o momento em que a interpreta\u00e7\u00e3o deixa de ser t\u00e9cnica e passa a ser exerc\u00edcio de vontade.<\/p>\n

As consequ\u00eancias jur\u00eddicas dessa constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser adiadas. Se o destinat\u00e1rio das mensagens de Vorcaro era Alexandre de Moraes \u2013<\/em> e a an\u00e1lise forense da Pol\u00edcia Federal aponta nessa dire\u00e7\u00e3o \u2013<\/em>, estar\u00edamos diante de uma nota oficial do Supremo em tens\u00e3o evidente com os elementos at\u00e9 agora divulgados pela imprensa. Isso, por si s\u00f3, j\u00e1 justificaria ao menos a abertura imediata de investiga\u00e7\u00e3o formal e a avalia\u00e7\u00e3o de eventual afastamento. O contexto, por\u00e9m, \u00e9 ainda mais grave.<\/p>\n

O conte\u00fado das mensagens, ainda que conhecido apenas pelo que um dos interlocutores escreveu, levanta quest\u00f5es s\u00e9rias sobre poss\u00edveis conflitos de interesse e condutas que podem ser incompat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o judicial \u2013<\/em> e o ordenamento brasileiro n\u00e3o deixa essas situa\u00e7\u00f5es sem resposta institucional: a Lei 1.079\/1950 existe precisamente para dar ao sistema pol\u00edtico o instrumento de controle que o sistema jur\u00eddico, sozinho, n\u00e3o consegue exercer sobre si mesmo. Independentemente do desfecho individual, o Congresso Nacional<\/a> n\u00e3o pode continuar fingindo que nada acontece: a CPI do Banco Master parece reunir os requisitos constitucionais para instala\u00e7\u00e3o, os pedidos de impeachment precisam come\u00e7ar a tramitar, e a liminar de Gilmar Mendes que blindou a empresa de Toffoli precisa ser imediatamente revista.<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> manteve ao longo dos anos a coer\u00eancia que \u00e9 a forma mais rara de credibilidade jornal\u00edstica: n\u00e3o abandonou uma posi\u00e7\u00e3o quando o custo de sustent\u00e1-la era alto. O m\u00e9rito da Folha<\/em> e do Globo<\/em> \u00e9 de outra natureza \u2013<\/em> n\u00e3o de consist\u00eancia, mas de chegada. Chegaram. E isso importa, porque o peso de uma conclus\u00e3o cresce com o n\u00famero de vozes que a sustentam. A pr\u00f3xima exig\u00eancia, por\u00e9m, vai al\u00e9m da press\u00e3o por explica\u00e7\u00f5es: \u00e9 reconhecer que o problema n\u00e3o desaparece com eventual sa\u00edda de um ministro. Desaparece \u2013<\/em> quando desaparece \u2013<\/em> com a reconstru\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es institucionais que tornam o poder judicial accountable<\/em> ao ordenamento que lhe deu origem. Transpar\u00eancia, aqui, n\u00e3o \u00e9 virtude c\u00edvica \u2013<\/em> \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n

O Estado de Direito n\u00e3o sobrevive \u00e0 seletividade com que aplica a si mesmo as regras que imp\u00f5e aos outros. Peyrefitte advertia que a confian\u00e7a leva d\u00e9cadas para ser constru\u00edda e pode come\u00e7ar a desaparecer no momento em que as institui\u00e7\u00f5es deixam de reconhecer que seu maior ativo n\u00e3o \u00e9 o poder que exercem, mas a credibilidade que inspiram. Os \u00faltimos gr\u00e3os j\u00e1 est\u00e3o caindo. A ampulheta, ao menos, j\u00e1 n\u00e3o passa despercebida.<\/p>\n

Leonardo Corr\u00eaa<\/strong> \u00e9 s\u00f3cio de 3C LAW | Corr\u00eaa & Conforti Advogados, com LL.M pela Universityof Pennsylvania, cofundador e presidente da Lexum e autor do livro \u201cA Rep\u00fablica e o Int\u00e9rprete \u2013 Notas para um Constitucionalismo Republicano em Tempos de Ju\u00edzes Legisladores\u201d.<\/em><\/p>\n

***<\/em><\/strong><\/p>\n

Nota: A Lexum n\u00e3o adota posi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas ou de pol\u00edticas p\u00fablicas. Qualquer opini\u00e3o expressa \u00e9 de responsabilidade exclusiva do autor. Estamos abertos a receber respostas e debates sobre as opini\u00f5es aqui apresentadas.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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