{"id":288589,"date":"2026-03-16T09:18:00","date_gmt":"2026-03-16T13:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=288589"},"modified":"2026-03-16T09:18:00","modified_gmt":"2026-03-16T13:18:00","slug":"medida-provisoria-reduz-preco-do-diesel-para-enfrentar-alta-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=288589","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria reduz pre\u00e7o do diesel para enfrentar alta do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"
\nEconomia<\/span>\n

Medida provis\u00f3ria reduz pre\u00e7o do diesel para enfrentar alta do petr\u00f3leo<\/h1>\n

Produtores e importadores ter\u00e3o que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais<\/p>\n

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\n 16\/03\/2026 – 10:18 \u00a0\n <\/p>\n

Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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Medidas devem reduzir o pre\u00e7o em R$ 0,64 por litro do diesel<\/div>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1340\/26 busca estabilizar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no pa\u00eds com subven\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de diesel. O texto, publicado pelo governo na quinta-feira (2), tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para casos de abusos no pre\u00e7o de combust\u00edvel.<\/p>\n

De acordo com o Poder Executivo, o corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. J\u00e1 a subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. No total, as duas medidas devem reduzir o pre\u00e7o em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

As medidas ser\u00e3o tempor\u00e1rias: at\u00e9 dia 31 de dezembro de 2026. Em outra a\u00e7\u00e3o, o governo tamb\u00e9m zerou as al\u00edquotas do PIS<\/span> e da Cofins<\/span> sobre a importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do diesel.<\/p>\n

Guerra<\/strong><\/p>\n

\n Com a guerra no Ir\u00e3 e pa\u00edses vizinhos, que j\u00e1 dura quase duas semanas, o pre\u00e7o internacional do barril de petr\u00f3leo aumentou devido ao bloqueio parcial de navios petroleiros naquela regi\u00e3o.<\/p>\n

“[As medidas s\u00e3o] para que a gente garanta que essa guerra n\u00e3o chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro”, afirmou o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto. A inten\u00e7\u00e3o, explicou Lula, \u00e9 evitar que o aumento dos combust\u00edveis e dos fretes impacte o pre\u00e7o dos alimentos.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o
\n<\/b>Produtores e importadores ter\u00e3o que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais. Para compensar a perda na arrecada\u00e7\u00e3o e incentivar o refino de petr\u00f3leo no Brasil, o governo passar\u00e1 a cobrar uma al\u00edquota de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de 50% na exporta\u00e7\u00e3o do diesel.<\/p>\n

O governo calcula perder at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es com os benef\u00edcios, mas espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Para o Executivo, a al\u00edquota de exporta\u00e7\u00e3o de 12% sobre o barril de petr\u00f3leo, al\u00e9m de compensar a perda na arrecada\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ao diesel, deve incentivar os exportadores a deixarem parte da produ\u00e7\u00e3o no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais, motivados pelo aumento do pre\u00e7o no mercado mundial.<\/p>\n

Pre\u00e7os abusivos<\/strong><\/p>\n

\n A MP tamb\u00e9m agrava as penas da Lei do Abastecimento Nacional de Combust\u00edveis<\/a>\u00a0para eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7os ou recusa de fornecimento de combust\u00edveis, com multas de R$ 50 mil a R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o de MPs<\/strong><\/p>\n

\n As medidas provis\u00f3rias t\u00eam efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei.<\/p>\n

A MP 1340\/26 ser\u00e1 analisada primeiro por uma comiss\u00e3o mista<\/span> e, em seguida, pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n