{"id":287026,"date":"2026-03-15T21:14:28","date_gmt":"2026-03-16T01:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=287026"},"modified":"2026-03-15T21:14:28","modified_gmt":"2026-03-16T01:14:28","slug":"quem-e-o-novo-ministro-anti-bolsonaro-do-tse-que-vai-julgar-a-propaganda-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=287026","title":{"rendered":"Quem \u00e9 o novo ministro\u00a0\u201canti-Bolsonaro\u201d\u00a0do TSE que vai julgar a propaganda\u00a0eleitoral\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Toda vez que surgem acusa\u00e7\u00f5es de propaganda irregular ou pedidos para retirar conte\u00fados do ar durante as elei\u00e7\u00f5es, cabe a um juiz decidir. E ele decide r\u00e1pido, \u00e0s vezes em poucas horas, quase sempre sozinho.<\/p>\n

Esse papel cabe, por tradi\u00e7\u00e3o, ao ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral respons\u00e1vel pela relatoria de propaganda. O TSE tem sete ministros titulares e sete substitutos \u2014 distribu\u00eddos entre representantes do STF, do STJ e da classe dos juristas, que s\u00e3o advogados.<\/p>\n

\u00c9 nessa \u00faltima categoria que acaba de tomar posse um novo ocupante, indicado por Lula no in\u00edcio do m\u00eas: Nau\u00ea Bernardo Pinheiro de Azevedo, advogado, cientista pol\u00edtico e professor universit\u00e1rio de apenas 36 anos.<\/p>\n

Narrativa de representatividade racial<\/h2>\n

O jurista brasiliense construiu parte de sua trajet\u00f3ria p\u00fablica promovendo agendas associadas ao campo progressista e comentando pol\u00edtica em ve\u00edculos de imprensa. Jovem e negro, ele vai ocupar a vaga deixada pela ex-ministra Edilene Lobo, tamb\u00e9m negra.<\/p>\n

A escolha de seu nome, a partir de uma lista tr\u00edplice enviada pelo STF, n\u00e3o foi apenas uma decis\u00e3o t\u00e9cnica \u2014 mas um gesto simb\u00f3lico do governo petista para manter uma narrativa de representatividade racial no tribunal.<\/p>\n

O novo ministro, por sinal, ganhou destaque nacional justamente devido a um suposto epis\u00f3dio de racismo ocorrido dentro do pr\u00f3prio STF. Em mar\u00e7o de 2022, Nau\u00ea Bernardo afirmou ter sido confundido com um motorista no estacionamento da Corte, enquanto seus colegas brancos foram reconhecidos como advogados e tiveram a entrada liberada.<\/p>\n

O caso foi definido por ele como um exemplo de \u201cperfilamento racial\u201d \u2014 express\u00e3o importada do ingl\u00eas (racial profiling<\/em>) e usada para descrever situa\u00e7\u00f5es em que algu\u00e9m \u00e9 tratado de forma suspeita ou inferior com base na apar\u00eancia.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, Nau\u00ea passou a ser procurado para falar sobre temas ligados \u00e0 desigualdade racial em palestras e entrevistas. Atualmente, o advogado tamb\u00e9m responde pela diretoria que trata do tema na OAB do Distrito Federal.<\/p>\n

Alinhamento com o petismo<\/h2>\n

Mas a trajet\u00f3ria de Nau\u00ea Bernardo Azevedo revela um perfil que vai al\u00e9m de um simples s\u00edmbolo de representatividade. Ele \u00e9 o que se pode chamar de jurista \u201cideol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

Os registros p\u00fablicos de suas posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o deixam d\u00favidas: na \u00faltima d\u00e9cada, o novo ministro defendeu as principais bandeiras da esquerda petista e atacou seus maiores advers\u00e1rios.<\/p>\n

Em 2016, o advogado atribuiu o impeachmen<\/em>t de Dilma Rousseff a um sentimento de \u201crevanchismo\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos governos do PT. E viu na condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula uma encena\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica fabricada para antecipar uma culpa ainda n\u00e3o provada.<\/p>\n

Ele foi um cr\u00edtico feroz da Lava Jato, sempre destacando o que chamou de “messianismo” constru\u00eddo em torno de Sergio Moro e Deltan Dallagnol \u2014 duas figuras, na sua vis\u00e3o, respons\u00e1veis por destruir setores estrat\u00e9gicos da economia nacional.<\/p>\n

Nau\u00ea descreveu o governo Bolsonaro como uma era de \u201cdevasta\u00e7\u00e3o planejada\u201d, em que o Executivo trabalhou conscientemente para desmontar as pol\u00edticas ambientais do pa\u00eds. Terminada a gest\u00e3o, tornou-se apoiador fervoroso do lema “sem anistia” para os envolvidos no 8 de Janeiro.<\/p>\n

Em 2020, o jurista defendeu, por meio de seu escrit\u00f3rio de advocacia, uma m\u00e9dica investigada pela Pol\u00edcia Federal depois de publicar no X a frase “Inferno de facada mal dada!” \u2014 uma refer\u00eancia ao atentado contra Bolsonaro que o governo considerou ofensiva \u00e0 honra do presidente.<\/p>\n

O STJ arquivou o caso por unanimidade, e o jurista comemorou a decis\u00e3o como um freio \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o de opositores nas redes sociais.<\/p>\n

Nau\u00ea, no entanto, \u00e9 partid\u00e1rio da regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. Para o novo ministro, o ambiente digital virou uma esp\u00e9cie de arena para uma \u201cguerra civil\u201d, alimentada por uma “ind\u00fastria de not\u00edcias falsas” que usa a mentira como ferramenta de convencimento.<\/p>\n

Ele ainda afirma que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um \u201cdireito-dever\u201d \u2014 n\u00e3o um conceito absoluto.<\/p>\n

E o mais revelador: o cientista pol\u00edtico atua como um blindador do STF na imprensa, sempre tomando partido do tribunal contra o que classifica como \u201cbullying institucional\u201d e \u201cbrutalidade legislativa\u201d por parte de um Congresso conservador.<\/p>\n

Liga\u00e7\u00e3o com o ativismo ambiental estrangeiro<\/h2>\n

N\u00e3o menos reveladora \u00e9 sua liga\u00e7\u00e3o com o Observat\u00f3rio do Clima (OC), onde atuou como assessor jur\u00eddico entre 2021 e 2024.<\/p>\n

O OC \u00e9 uma rede de ONGs questionada por setores do agroneg\u00f3cio e da direita por sua forte depend\u00eancia de financiamento internacional \u2014 vindo de organiza\u00e7\u00f5es como a Open Society, de George Soros, e funda\u00e7\u00f5es europeias. Para os cr\u00edticos, o Observat\u00f3rio atua como um canal de interesses estrangeiros que buscam impor metas de emiss\u00f5es prejudiciais ao setor produtivo nacional.<\/p>\n

Nau\u00ea foi o bra\u00e7o jur\u00eddico dessa coaliz\u00e3o no STF, representando-a no julgamento do \u201cPacote Verde\u201d, onde defendeu que a Corte assumisse o controle das pol\u00edticas ambientais diante do que considerava uma \u201comiss\u00e3o deliberada\u201d do governo anterior.<\/p>\n

Sua tese central, apresentada em um livro posteriormente lan\u00e7ado na pr\u00f3pria biblioteca do Supremo, \u00e9 que o Judici\u00e1rio deve ser o protagonista da agenda clim\u00e1tica, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos governantes eleitos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximo do \u201ccircuito das cortes\u201d<\/h2>\n

Completa o quadro sua boa rede de rela\u00e7\u00f5es nos c\u00edrculos jur\u00eddicos de elite que cercam as cortes superiores. N\u00e3o \u00e0 toa, ele costuma aparecer em not\u00edcias sobre eventos frequentados por ministros, advogados influentes e integrantes do alto escal\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Em novembro de 2023, estava na festa de posse da ministra Daniela Teixeira no STJ, onde puxou um coro da m\u00fasica \u201cEvid\u00eancias\u201d, de Chit\u00e3ozinho e Xoror\u00f3, ao lado da homenageada. No m\u00eas seguinte, marcou presen\u00e7a na celebra\u00e7\u00e3o da chegada de Lu\u00eds Roberto Barroso \u00e0 presid\u00eancia do STF (encontro que reuniu Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin num s\u00f3 sal\u00e3o).<\/p>\n

Nau\u00ea Bernardo fez mestrado no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), de propriedade de Gilmar Mendes \u2014 e onde entrou por meio de um programa de cotas. Ao ingressar no Instituto dos Advogados Brasileiros, teve como madrinha a filha do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, indicado ao Supremo por Lula em 2003 e refer\u00eancia recorrente em seus trabalhos acad\u00eamicos.<\/p>\n

O pr\u00f3prio epis\u00f3dio de racismo relatado por Nau\u00ea em 2022 possibilitou um contato direto com a c\u00fapula da Corte: na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o presidente do STF, Luiz Fux, telefonou pessoalmente ao advogado para lamentar o ocorrido e informar que o caso seria apurado. Mais recentemente, ao assumir a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, Nau\u00ea foi saudado oficialmente pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, essas conex\u00f5es formam o que muitos chamam de \u201ccircuito das cortes\u201d \u2014 uma rede de rela\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, profissionais e sociais que frequentemente antecede as grandes indica\u00e7\u00f5es para tribunais superiores.<\/p>\n

Com o perfil que apresenta (jovem, s\u00edmbolo da inclus\u00e3o racial, alinhado ao governo e bem visto pelo STF), Nau\u00ea Bernardo j\u00e1 re\u00fane os atributos que os petistas valorizam \u2014 e pode al\u00e7ar voos bem maiores no futuro.<\/p>\n

Mas, por ora, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 mais urgente: a partir de agora, o novo ministro vai julgar a propaganda eleitoral de uma disputa que quem o indicou quer, acima de tudo, vencer.<\/p>\n

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