{"id":278344,"date":"2026-03-13T07:46:25","date_gmt":"2026-03-13T11:46:25","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=278344"},"modified":"2026-03-13T07:46:25","modified_gmt":"2026-03-13T11:46:25","slug":"governo-de-mt-institui-politica-estadual-para-prevenir-violencia-e-reforcar-seguranca-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=278344","title":{"rendered":"Governo de MT institui pol\u00edtica estadual para prevenir viol\u00eancia e refor\u00e7ar seguran\u00e7a nas escolas"},"content":{"rendered":"
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O Governo de Mato Grosso instituiu, por meio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT), a Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o no Ambiente Escolar, com aplica\u00e7\u00e3o em todas as 628 escolas da Rede Estadual de Ensino. O decreto, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (12.3), estabelece um conjunto de diretrizes voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e ao fortalecimento da seguran\u00e7a no espa\u00e7o escolar.<\/p>\n

A nova pol\u00edtica passa a organizar as a\u00e7\u00f5es da rede em tr\u00eas eixos centrais: preven\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 consolidar um ambiente mais acolhedor e seguro para estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e toda a comunidade escolar, com medidas que v\u00e3o desde a media\u00e7\u00e3o de conflitos at\u00e9 o fortalecimento da rede de apoio psicossocial e institucional.<\/p>\n

No eixo da preven\u00e7\u00e3o, o foco est\u00e1 na promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia respeitosa, na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos estudantes, na recomposi\u00e7\u00e3o da aprendizagem e no est\u00edmulo \u00e0 perman\u00eancia escolar. A diretriz \u00e9 atuar de forma antecipada sobre fatores que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos, criando condi\u00e7\u00f5es para uma rotina escolar mais equilibrada e inclusiva.<\/p>\n

J\u00e1 no campo da seguran\u00e7a, o decreto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es institucionais e parcerias entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para garantir que as unidades escolares estejam protegidas de amea\u00e7as e pr\u00e1ticas de viol\u00eancia. A pol\u00edtica tamb\u00e9m contempla melhorias na infraestrutura e no controle de seguran\u00e7a das escolas, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o continuada para a comunidade escolar sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, conviv\u00eancia e primeiros socorros.<\/p>\n

O terceiro eixo trata da prote\u00e7\u00e3o integral dos estudantes, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). A proposta \u00e9 assegurar que crian\u00e7as e adolescentes tenham seus direitos preservados dentro do ambiente escolar, com suporte adequado em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, risco ou viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

De acordo com a Seduc, a pol\u00edtica estadual ser\u00e1 implementada em alinhamento com o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas (Snave) e com o Programa Escola que Protege, do governo federal.<\/p>\n

Com isso, unidades escolares p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, permitindo o monitoramento das ocorr\u00eancias e a avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das medidas adotadas em todo o Estado.<\/p>\n

Entre as diretrizes estabelecidas est\u00e3o a media\u00e7\u00e3o de conflitos, o apoio psicossocial a estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e a articula\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, conselhos e entidades da sociedade civil. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e ampliar a capacidade de resposta diante de situa\u00e7\u00f5es que afetem a conviv\u00eancia e a seguran\u00e7a no cotidiano escolar.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m atribui \u00e0 Seduc a responsabilidade de coordenar a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e autoriza a secretaria a editar normas complementares para disciplinar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de estudantes, pais ou respons\u00e1veis e profissionais da educa\u00e7\u00e3o em casos de descumprimento das regras de conviv\u00eancia escolar.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Alan Porto, a preven\u00e7\u00e3o j\u00e1 faz parte da rotina das escolas da rede estadual e vem sendo fortalecida por um conjunto de a\u00e7\u00f5es integradas. Para ele, o trabalho desenvolvido pelas equipes psicossociais tem papel decisivo na identifica\u00e7\u00e3o precoce de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, no acolhimento de estudantes e no apoio \u00e0s fam\u00edlias, contribuindo para evitar que conflitos se agravem dentro do ambiente escolar.<\/p>\n

\u0093A escola precisa ser, antes de tudo, um espa\u00e7o de escuta, orienta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o. Quando investimos em acompanhamento psicossocial, media\u00e7\u00e3o de conflitos e apoio emocional, estamos atuando na raiz dos problemas e construindo uma conviv\u00eancia mais saud\u00e1vel para todos\u0094, avalia.<\/p>\n

Alan Porto tamb\u00e9m destaca que a preven\u00e7\u00e3o na rede estadual n\u00e3o se limita ao atendimento especializado, mas envolve a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, orienta\u00e7\u00e3o sobre conviv\u00eancia, fortalecimento da cultura de paz e articula\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, a uni\u00e3o entre gestores, professores, equipes multidisciplinares e parceiros institucionais tem permitido consolidar uma pol\u00edtica permanente de cuidado nas escolas.<\/p>\n

\u0093Nosso compromisso \u00e9 fazer com que cada unidade escolar esteja preparada para prevenir a viol\u00eancia, acolher os estudantes e agir com responsabilidade diante de qualquer sinal de risco. Prevenir \u00e9 educar para o respeito, para o di\u00e1logo e para a perman\u00eancia do aluno em um ambiente seguro e humanizado\u0094, conclui ele.<\/p>\n

Passam a integrar formalmente essa pol\u00edtica programas j\u00e1 desenvolvidos pelo Estado, como o Programa Cultura de Paz, Media\u00e7\u00e3o e Conviv\u00eancia Escolar, o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (Proerd), o Programa Sa\u00fade na Escola, o N\u00facleo de Intelig\u00eancia de Seguran\u00e7a Escolar (NISE), o Vigia Mais MT e o Programa Sa\u00fade Mental na Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

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