{"id":277538,"date":"2026-03-13T05:01:00","date_gmt":"2026-03-13T09:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=277538"},"modified":"2026-03-13T05:01:00","modified_gmt":"2026-03-13T09:01:00","slug":"liberdade-de-expressao-responsabilidade-e-a-defesa-dos-arautos-do-evangelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=277538","title":{"rendered":"Liberdade de express\u00e3o, responsabilidade e a defesa dos Arautos do Evangelho"},"content":{"rendered":"
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Recente decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, na relatoria do Ministro Benedito Gon\u00e7alves, suspendeu a veicula\u00e7\u00e3o de um document\u00e1rio que pretendia macular a imagem dos Arautos do Evangelho, embora tal decis\u00e3o tenha sido em parte reformada pela Suprema Corte. Os Arautos tiveram a aprova\u00e7\u00e3o na Santa S\u00e9, em 22 de fevereiro de 2001, no Pontificado de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, tendo se tornado uma difusora da f\u00e9 cat\u00f3lica, principalmente entre os jovens, a quem buscam oferecer s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o moral.<\/p>\n

Os Arautos do Evangelho t\u00eam enfrentado difama\u00e7\u00f5es, mas sempre conseguiram, no pa\u00eds e fora dele, sucesso nas discuss\u00f5es judiciais provocadas por um pequeno grupo de desafetos que contestam a defesa dos valores crist\u00e3os pela entidade. Sou um defensor da liberdade de express\u00e3o, como j\u00e1 evidenciei nos Coment\u00e1rios \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil<\/em> em que Celso Bastos e eu cuidamos do tema, ele no volume II ao comentar o artigo 5\u00ba e eu no volume VIII ao comentar o de n\u00famero 220.<\/p>\n

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No mundo inteiro, a t\u00edtulo de exercer a liberdade de express\u00e3o, o que se tem visto, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica e a outras igrejas crist\u00e3s, \u00e9 um permanente ataque \u00e0queles que as seguem e aos valores que professam, considerados por seus detratores como ultrapassados, antiquados<\/p>\n<\/blockquote>\n

O pr\u00f3prio artigo 5\u00ba ao determinar que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 assegurada, introduz, todavia, o \u201cdireito de resposta\u201d e a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar por \u201cdano material, moral ou \u00e0 imagem\u201d (inciso V), numa demonstra\u00e7\u00e3o clara de que a este direito corresponde a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos danos provocados. A conclus\u00e3o, portanto, \u00e9 que o Constituinte garante a liberdade com responsabilidade.<\/p>\n

Ocorre que, no mundo inteiro, a t\u00edtulo de exercer a liberdade de express\u00e3o, o que se tem visto, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica e a outras igrejas crist\u00e3s, \u00e9 um permanente ataque \u00e0queles que as seguem e aos valores que professam, considerados por seus detratores como ultrapassados, antiquados e incompat\u00edveis com uma concep\u00e7\u00e3o de ampla liberdade desvinculada da correspondente responsabilidade e do respeito \u00e0s opini\u00f5es contr\u00e1rias, numa tentativa de retirar a cren\u00e7a em Deus daqueles que Nele acreditam.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A figura de Cristo, muitas vezes, \u00e9 ridicularizada, at\u00e9 em passeatas, atribuindo-Lhe defeitos humanos que n\u00e3o tinha, como se a honra de todos que dedicaram a vida a servi-Lhe n\u00e3o viesse a ser ferida, pois atinge-se a pr\u00f3pria raz\u00e3o de ser de suas vidas. O mesmo acontece com Institui\u00e7\u00f5es religiosas, objeto preferencial de ataques de ateus e agn\u00f3sticos. Em pesquisa da Folha<\/em> de alguns anos atr\u00e1s sobre a religiosidade dos brasileiros, apurou-se que mais de metade frequenta, regularmente, os of\u00edcios e que em torno de 90%, mesmo n\u00e3o frequentando, acreditam em Deus.<\/p>\n

Ora, a liberdade de express\u00e3o tem que estar atrelada \u00e0 responsabilidade, o que n\u00e3o ocorre com o document\u00e1rio suspenso pelo \u00ednclito ministro Benedito Gon\u00e7alves, cuja decis\u00e3o, entretanto, fora em parte reformada monocraticamente no pret\u00f3rio excelso.<\/p>\n

Conhecendo os Arautos do Evangelho desde a sua cria\u00e7\u00e3o e seu magn\u00edfico trabalho apost\u00f3lico, social e educacional, com n\u00edtida forma\u00e7\u00e3o moral e crist\u00e3, o que \u00e9 reconhecido judicialmente em todo o mundo, nas a\u00e7\u00f5es em que seus perseguidores propuseram e perderam, \u00e9 que entendo deve ser reformada, quando for julgada em turma a mat\u00e9ria \u2013 e rapidamente \u2013 para evitar a veicula\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a audiovisual desfiguradora de sua imagem, haja vista a gratuita ofensa aos valores que refletem a maneira de ser desta Institui\u00e7\u00e3o da Igreja Apost\u00f3lica Romana aprovada por S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, em 2001.<\/p>\n

Ives Gandra da Silva Martins<\/em><\/strong>, professor em\u00e9rito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE\/O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal \u2013 1\u00aa Regi\u00e3o; Professor Honor\u00e1rio das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Rom\u00eania); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Rom\u00eania) e das PUCs-Paran\u00e1 e RS, e Catedr\u00e1tico da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; ex-Presidente da Academia Paulista de Letras-APL e do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo-IASP.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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