{"id":275444,"date":"2026-03-12T17:14:00","date_gmt":"2026-03-12T21:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=275444"},"modified":"2026-03-12T17:14:00","modified_gmt":"2026-03-12T21:14:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-de-livros-didaticos-e-juridicos-na-politica-de-logistica-reversa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=275444","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de livros did\u00e1ticos e jur\u00eddicos na pol\u00edtica de log\u00edstica reversa"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de livros did\u00e1ticos e jur\u00eddicos na pol\u00edtica de log\u00edstica reversa<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/p>\n

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\n 12\/03\/2026 – 18:14 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Texto aprovado \u00e9 o substitutivo da relatora, S\u00e2mia Bomfim<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta<\/a> que obriga o setor de livros did\u00e1ticos e jur\u00eddicos a estruturar e implementar sistemas de log\u00edstica reversa. O objetivo \u00e9 garantir o descarte ambientalmente adequado de exemplares desatualizados e incentivar a sustentabilidade na produ\u00e7\u00e3o editorial.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> da relatora, deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 3781\/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).<\/p>\n

A proposta inicial criava um programa espec\u00edfico de descontos para a devolu\u00e7\u00e3o de livros obsoletos. No entanto, a relatora optou por integrar a medida \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, alterando a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305\/10<\/a>). Com a mudan\u00e7a, o setor passa a ter responsabilidade legal sobre o ciclo de vida dos produtos, assim como j\u00e1 ocorre com pneus, pilhas e eletroeletr\u00f4nicos.<\/p>\n

\u201cAo viabilizar a devolu\u00e7\u00e3o de exemplares obsoletos, o projeto promove a renova\u00e7\u00e3o de materiais de estudo e de refer\u00eancia, contribuindo para a qualidade da forma\u00e7\u00e3o educacional. No tocante ao aspecto ambiental, contribui para a redu\u00e7\u00e3o do impacto do setor livreiro\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n

Incentivos fiscais
\n<\/strong>O substitutivo aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea a concess\u00e3o de incentivos fiscais para editoras, distribuidoras e livrarias. Para ter acesso ao benef\u00edcio, as empresas dever\u00e3o comprovar investimentos em tecnologias sustent\u00e1veis, como:<\/p>\n