{"id":273836,"date":"2026-03-12T08:20:58","date_gmt":"2026-03-12T12:20:58","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=273836"},"modified":"2026-03-12T08:20:58","modified_gmt":"2026-03-12T12:20:58","slug":"do-aborto-ao-escandalo-master-esta-na-hora-de-resgatar-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=273836","title":{"rendered":"Do aborto ao esc\u00e2ndalo Master: est\u00e1 na hora de resgatar o STF"},"content":{"rendered":"
Relativizar a vida iniciou um efeito em cascata: decis\u00f5es do STF sobre aborto abriram caminho para a eros\u00e3o moral e institucional do pa\u00eds. (Foto: Fellipe Sampaio\/STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Em mat\u00e9ria de moral, sempre h\u00e1 um efeito cascata. Comportamentos anti\u00e9ticos geram consequ\u00eancias em cadeia, nas quais a\u00e7\u00f5es iniciais influenciam a sequ\u00eancia de todos os atos da pessoa, moldando-a \u00e0 moralidade aderida. A propaga\u00e7\u00e3o dos valores negativos se espalha em todas as esferas da vida daquele que os realiza, pois a degrada\u00e7\u00e3o moral \u00e9 um processo cumulativo.<\/p>\n

O interessante \u00e9 que esse postulado n\u00e3o se restringe apenas \u00e0 moralidade pessoal, aplicando-se tamb\u00e9m \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. E essa \u00e9 a nossa tese de hoje: a partir do momento em que o STF passou a relativizar o direito \u00e0 vida, seus padr\u00f5es de conduta \u00e9tica tamb\u00e9m se deterioraram.<\/p>\n

Assim, um breve apanhado de algumas das principais a\u00e7\u00f5es que versam sobre a defesa da vida no STF nos mostra que parece haver uma correla\u00e7\u00e3o entre o aborto e a corrup\u00e7\u00e3o moral e pol\u00edtica que estamos vivendo, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2005, foi proposta a ADI 3510, que questionava a constitucionalidade do artigo 5\u00ba da Lei de Biosseguran\u00e7a, a qual, em maio de 2008, foi julgada pelo STF, que liberou o uso de c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias para pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n

Nessa a\u00e7\u00e3o, os ministros da Suprema Corte decidiram que o embri\u00e3o in vitro n\u00e3o \u00e9 \u201cpessoa\u201d e que, portanto, poderia ser utilizado para experimentos.<\/p>\n

Mesmo se sabendo que as c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o serv\u00edveis para procedimentos m\u00e9dicos de cura, at\u00e9 hoje os fundamentos dessa decis\u00e3o s\u00e3o utilizados para subsidiar decis\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 vida, tendo sido, inclusive, usados nas discuss\u00f5es da ADPF 54 e tamb\u00e9m nas decis\u00f5es j\u00e1 proferidas na ADPF 442.<\/p>\n

Em 12.04.2012, uma enorme janela para o assassinato de crian\u00e7as intrauterinas \u00e9 aberta: o STF encerra o julgamento da ADPF 54, proposta em 2004, decidindo que \u201cn\u00e3o h\u00e1 vida\u201d em uma crian\u00e7a que seja diagnosticada com anencefalia.<\/p>\n

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Com isso, damos in\u00edcio \u00e0 eugenia em nosso pa\u00eds. Ao inv\u00e9s de cuidarmos daqueles que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis, decidimos que temos que mat\u00e1-los<\/p>\n<\/blockquote>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

At\u00e9 hoje, os efeitos danosos dessa decis\u00e3o s\u00e3o incrivelmente alargados e tamb\u00e9m utilizados em decis\u00f5es de ju\u00edzes que determinam a senten\u00e7a de morte de crian\u00e7as indefesas que t\u00eam outras s\u00edndromes. Em uma absurda aplica\u00e7\u00e3o da analogia em malef\u00edcio dos beb\u00eas, s\u00edndromes como a de Patau, VACTERL, Edwards ou outras tantas est\u00e3o sendo usadas como fundamenta\u00e7\u00e3o para matar essas pobres crian\u00e7as.<\/p>\n

Decretada a possibilidade de morte daqueles que s\u00e3o portadores de necessidades especiais, a moralidade da Corte seguia seu caminho a passos largos para o abismo.<\/p>\n

Em 2016, no julgamento do HC 123.306, a primeira turma do STF, por unanimidade, decidiu pela soltura de m\u00e9dicos e enfermeiros que realizavam abortos em uma cl\u00ednica clandestina, sob o fundamento de que a \u201cinterrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez\u201d at\u00e9 a 12\u00aa semana n\u00e3o era crime.<\/p>\n

A contrariedade \u00e0 letra da lei \u00e9 manifesta.<\/p>\n

Embora n\u00e3o tenha car\u00e1ter vinculante, esse julgamento abriu um precedente perigos\u00edssimo na relativiza\u00e7\u00e3o da vida, protegendo aqueles que matam ao inv\u00e9s de salvar vidas.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2017, a ADPF 442 \u00e9 proposta pelo PSOL, tentando descriminalizar o aborto no pa\u00eds, em uma a\u00e7\u00e3o que \u00e9 a nossa maior amea\u00e7a ao direito \u00e0 vida.<\/p>\n

Em 2023, ap\u00f3s indevidas manobras processuais que desprezaram in\u00fameras normas constitucionais, legais e regimentais, antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber colocou seu voto pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto na ADPF 442.<\/p>\n

Mesmo com os embargos de declara\u00e7\u00e3o opostos pela CNBB, que demonstraram claramente todos os absurdos do voto da ex-ministra, o STF simplesmente ignorou o recurso e nem analisou as in\u00fameras nulidades ali apontadas.<\/p>\n

Em abril de 2024, o PSOL ingressa com a ADPF 1141, questionando a portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que pro\u00edbe a Assistolia Fetal.<\/p>\n

Com as liminares do ministro Alexandre de Moraes, proferidas em maio e dezembro de 2024, admitiu-se a possibilidade de se abortar queimando quimicamente os beb\u00eas com mais de 20 semanas e, ainda, decidiu-se que quaisquer dados relacionados a aborto fossem proibidos de ser investigados pelos Conselhos Regionais de Medicina.<\/p>\n

O aborto, na pr\u00e1tica, passou a ser completamente liberado no Brasil, tornando-nos o pa\u00eds mais permissivo do mundo no que se refere \u00e0 possibilidade de abortamento. Sem limites gestacionais e sem necessidade de comprovar a motiva\u00e7\u00e3o \u2014 tudo est\u00e1 sendo permitido.<\/p>\n

A Suprema Corte de nosso pa\u00eds, que deveria zelar pelos princ\u00edpios constitucionais que resguardam nossa sociedade, simplesmente, atrav\u00e9s de tr\u00eas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, passou a chancelar um procedimento que \u00e9 uma cruel e excruciante tortura infligida contra o ser humano em seu momento de maior vulnerabilidade.<\/p>\n

Com duas crian\u00e7as com mais de 20 semanas sendo assassinadas por dia, mais de 1300 j\u00e1 foram v\u00edtimas da Assistolia, e um outro sem-n\u00famero de beb\u00eas j\u00e1 foram abortados por outros procedimentos por m\u00e9dicos e enfermeiros inescrupulosos que agem acobertados pela certeza da impunidade gerada pelas liminares na ADPF 1141.<\/p>\n

Prosseguindo com a ordem cronol\u00f3gica, no ano passado, o ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso tamb\u00e9m proferiu seu voto na ADPF 442, utilizando manobras que desrespeitaram o regimento interno do STF, assim como sua colega Rosa Weber.<\/p>\n

Como se pode notar, por causa do STF, a defesa da vida se encontra em seu pior momento. Embora o Legislativo n\u00e3o tenha mudado uma v\u00edrgula sequer de nossas leis, nossa Suprema Corte j\u00e1 desvirtuou todo o nosso ordenamento com um indevido ativismo judicial que ofende sobremaneira a triparti\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n

Mas agora, as consequ\u00eancias da imoralidade dessa sede por abortar nossas crian\u00e7as se espalharam e refletiram em outras \u00e1reas de nossa Justi\u00e7a e, hoje, est\u00e3o estampadas em todos os notici\u00e1rios.<\/p>\n

Chancelar a morte e a tortura de beb\u00eas foi o pontap\u00e9 inicial para gerar toda uma sorte de comportamentos imorais em outras searas, desde a juridicamente absurda decreta\u00e7\u00e3o da nulidade do processo condenat\u00f3rio do presidente Lula at\u00e9 a maior ofensa ao direito da ampla defesa que j\u00e1 aconteceu no pa\u00eds, com a pris\u00e3o de cerca de 1400 pessoas que tiveram seus direitos tolhidos pelo Supremo Tribunal Federal, sem que tivessem foro privilegiado, sem que houvesse um m\u00ednimo de individualiza\u00e7\u00e3o de suas condutas, sem direito a uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia com um juiz competente e outros incont\u00e1veis absurdos que n\u00e3o caberiam aqui ser enumerados.<\/p>\n

Hoje, estamos diante do esc\u00e2ndalo do Banco Master. Se n\u00e3o houver nenhuma provid\u00eancia, amanh\u00e3 o ultraje ser\u00e1 outro e isso n\u00e3o ter\u00e1 fim, pois, ao relativizar a vida, automaticamente todos os demais valores passaram a ser desprezados, j\u00e1 que todos s\u00e3o de ordem inferior.<\/p>\n

No nosso sentir, a corrup\u00e7\u00e3o moral que assola nossa mais alta Corte de Justi\u00e7a \u2014 e que agora est\u00e1 em todas as m\u00eddias \u2014 tem origem na viciosa desordem de querer usurpar a fun\u00e7\u00e3o legislativa com o funesto objetivo de atacar o direito \u00e0 vida, o qual \u00e9 absolutamente inviol\u00e1vel.<\/p>\n

Assim, aos nobres ministros que querem resgatar a imagem do STF, nossa humilde sugest\u00e3o: comecem a limpar a casa pela garantia que \u00e9 a mais cara a todos n\u00f3s, o direito \u00e0 vida. Respeitem-no para, em seguida, sanear os demais v\u00edcios.<\/p>\n

S\u00f3 assim poderemos, um dia, voltar a nos orgulhar de nosso Excelso Pret\u00f3rio, cujo legado n\u00e3o pode ser maculado por abusos e desvios de sua voca\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n<\/div>\n

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