{"id":271723,"date":"2026-03-11T20:33:00","date_gmt":"2026-03-12T00:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=271723"},"modified":"2026-03-11T20:33:00","modified_gmt":"2026-03-12T00:33:00","slug":"camara-aprova-projeto-que-institui-mobilizacao-nacional-pelo-fim-da-violencia-e-do-racismo-contra-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=271723","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que institui mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pelo fim da viol\u00eancia e do racismo contra mulheres"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Plen\u00e1rio<\/span>\n<h1>C\u00e2mara aprova projeto que institui mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pelo fim da viol\u00eancia e do racismo contra mulheres<\/h1>\n<p>Proposta prev\u00ea 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado<\/p>\n<div>\n<p>\n                      11\/03\/2026 &#8211; 21:33 \u00a0\n                    <\/p>\n<p><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/03\/img20260311162204355-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Ana Paula Lima, autora do projeto de lei<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia e do Racismo contra as Mulheres, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de cada ano. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n<p>De autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e outras <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_autores;jsessionid=node01wllvp5xo4ul6bmeodcvwg22y2602289.node0?idProposicao=2593723\">seis parlamentares<\/a>, o Projeto de Lei 6222\/25 foi aprovado nesta quarta-feira (11) na forma de um <span title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\">substitutivo<\/span> da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES).<\/p>\n<p>Segundo o texto, a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional poder\u00e1 ocorrer com iniciativas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicas a fim de divulgar orienta\u00e7\u00f5es e canais de den\u00fancia e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outras iniciativas ser\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o voltadas a diferentes p\u00fablicos; cultura e pr\u00e1ticas sociais que contribuam para superar estigmas e refor\u00e7ar pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o e respeito; e a\u00e7\u00f5es em determinados territ\u00f3rios e comunidades, observando-se especificidades regionais, condi\u00e7\u00f5es sociais diversas e din\u00e2micas locais de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento.<\/p>\n<p>Para viabilizar as iniciativas, poder\u00e1 haver articula\u00e7\u00e3o institucional, com integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, sistemas de justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o, estruturas educacionais e demais institui\u00e7\u00f5es ligadas ao tema. A coordena\u00e7\u00e3o nacional ser\u00e1 respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o com os outros entes federativos e a sociedade civil.<\/p>\n<p>A cada ano, haver\u00e1 um tema definido em regulamenta\u00e7\u00e3o federal para orientar prioridades do per\u00edodo e assegurar a atualidade do debate.<\/p>\n<p>Um regulamento definir\u00e1 a governan\u00e7a dessa mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, instrumentos para articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e os meios necess\u00e1rios para executar as a\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n<p><strong>Novas datas<\/strong><\/p>\n<p>\n        O projeto institui o dia 25 de novembro de cada ano como o Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher, passando a fazer parte do calend\u00e1rio nacional de datas comemorativas.<\/p>\n<p>De igual forma, embora j\u00e1 lembrado com frequ\u00eancia, passa a ser parte desse calend\u00e1rio nacional o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.<\/p>\n<p>Adicionalmente, a mobiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 integrar, em seu per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o, outros marcos nacionais e internacionais de direitos humanos, igualdade e enfrentamento de viol\u00eancias contra as mulheres, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>20 de novembro: Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra; e<\/li>\n<li>6 de dezembro: Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Homens pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O projeto lista v\u00e1rias finalidades dessa mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, como:<\/p>\n<ul>\n<li>promover reflex\u00e3o social qualificada sobre as causas, din\u00e2micas e impactos das viol\u00eancias contra as mulheres;<\/li>\n<li>amplia\u00e7\u00e3o da capacidade p\u00fablica de identifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e resposta a essas situa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>afirmar valores democr\u00e1ticos de respeito, dignidade e igualdade para consolidar pr\u00e1ticas sociais e institucionais compat\u00edveis com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres;<\/li>\n<li>fortalecer a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n<li>dar visibilidade a iniciativas e pr\u00e1ticas relevantes para o enfrentamento das viol\u00eancias.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Princ\u00edpios<\/strong><\/p>\n<p>\n        Quanto aos princ\u00edpios da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, o projeto cita, por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>papel central das mulheres;<\/li>\n<li>responsabilidade compartilhada entre Estado, institui\u00e7\u00f5es e sociedade na preven\u00e7\u00e3o, na prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, na difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e no fortalecimento de redes de apoio;<\/li>\n<li>valoriza\u00e7\u00e3o de conhecimentos e pr\u00e1ticas efetivas para o enfrentamento das viol\u00eancias;<\/li>\n<li>preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas institucionais que dificultem o acesso a direitos ou reproduzam discrimina\u00e7\u00f5es, estigmas ou situa\u00e7\u00f5es de revitimiza\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n<li>participa\u00e7\u00e3o social qualificada, com colabora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de organiza\u00e7\u00f5es, coletivos, especialistas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas envolvidas no tema.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para a relatora, deputada Jack Rocha, o m\u00e9rito central da proposta est\u00e1 em institucionalizar, como estrat\u00e9gia permanente de Estado, um per\u00edodo anual voltado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o social, \u00e0 reflex\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 articula\u00e7\u00e3o institucional e ao fortalecimento de a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e protetivas.<\/p>\n<p>&#8220;Provid\u00eancia adequada para enfrentar problema estrutural e persistente, que atinge milh\u00f5es de brasileiras e se manifesta de forma ainda mais intensa sobre mulheres negras, ind\u00edgenas, quilombolas, perif\u00e9ricas e em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Jack Rocha disse que o texto explicita a dimens\u00e3o entre g\u00eanero e ra\u00e7a, reconhecendo que o enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres, no contexto brasileiro, exige abordagem capaz de considerar os fatores sociais e raciais que agravam riscos, vulnerabilidades e barreiras de acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio sobre o projeto foi lido em Plen\u00e1rio pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<p>Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Plen\u00e1rio C\u00e2mara aprova projeto que institui mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pelo fim da viol\u00eancia e do racismo contra mulheres Proposta prev\u00ea 21&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":271724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-271723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/271723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=271723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/271723\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/271724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=271723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=271723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=271723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}