{"id":271138,"date":"2026-03-11T17:43:00","date_gmt":"2026-03-11T21:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=271138"},"modified":"2026-03-11T17:43:00","modified_gmt":"2026-03-11T21:43:00","slug":"camara-aprova-projeto-que-regulamenta-a-profissao-de-doula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=271138","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que regulamenta a profiss\u00e3o de doula"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n<h1>C\u00e2mara aprova projeto que regulamenta a profiss\u00e3o de doula<\/h1>\n<p>Proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n<div>\n<p>\n                      11\/03\/2026 &#8211; 18:43 \u00a0\n                    <\/p>\n<p><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/03\/img20260311180057370-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de doula, que oferece apoio f\u00edsico, emocional e informacional \u00e0 gestante, especialmente durante o parto normal. A proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3946\/21 foi aprovado nesta quarta-feira (11) e lista v\u00e1rias atribui\u00e7\u00f5es da doula (antes, durante e ap\u00f3s o per\u00edodo do parto).<\/p>\n<p>Na gravidez, a profissional poder\u00e1 facilitar o acesso da gestante a informa\u00e7\u00f5es sobre gesta\u00e7\u00e3o, parto e p\u00f3s-parto baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas atualizadas; al\u00e9m de incentiv\u00e1-la a buscar uma unidade de sa\u00fade para realizar o acompanhamento pr\u00e9-natal.<\/p>\n<p>Durante o parto, poder\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li>orientar e apoiar a gestante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha das posi\u00e7\u00f5es mais confort\u00e1veis a serem adotadas durante o processo;<\/li>\n<li>auxiliar a gestante a utilizar t\u00e9cnicas de respira\u00e7\u00e3o e vocaliza\u00e7\u00e3o para obter maior tranquilidade; e<\/li>\n<li>utilizar recursos n\u00e3o farmacol\u00f3gicos para conforto e al\u00edvio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No p\u00f3s-parto, a doula poder\u00e1 orientar e prestar apoio aos cuidados com o rec\u00e9m-nascido e ao processo de amamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto pro\u00edbe \u00e0s doulas utilizar ou manusear equipamentos m\u00e9dico-assistenciais, realizar procedimentos m\u00e9dicos, fisioter\u00e1picos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos t\u00e9cnicos dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Requisitos<\/strong><\/p>\n<p>\n        Para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, o projeto:<\/p>\n<ul>\n<li>exige diplomas de ensino m\u00e9dio e de curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional espec\u00edfica em doulagem que, se expedidos por institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, dever\u00e3o ser revalidados no Brasil;<\/li>\n<li>permite a continuidade de atua\u00e7\u00e3o aos que, na data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei, exerciam, comprovadamente, a atividade h\u00e1 mais de tr\u00eas anos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Tamb\u00e9m a partir da vig\u00eancia da lei oriunda do projeto, os cursos dever\u00e3o ter carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 120 horas.<\/p>\n<p><strong>Presen\u00e7a garantida<\/strong><\/p>\n<p>\n        No momento do parto, a presen\u00e7a da doula, de livre escolha da gestante, n\u00e3o exclui a presen\u00e7a de acompanhante, garantida por outra legisla\u00e7\u00e3o. Essa garantia de presen\u00e7a abrange a rede p\u00fablica e a rede privada durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto e p\u00f3s-parto imediato, em todos os tipos de parto, inclusive em casos de intercorr\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es de abortamento.<\/p>\n<p>O estabelecimento n\u00e3o poder\u00e1 cobrar qualquer taxa adicional vinculada \u00e0 presen\u00e7a da doula durante o per\u00edodo de trabalho de parto, mas isso n\u00e3o implica obriga\u00e7\u00f5es por parte do estabelecimento, como remunera\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n<p>\n        O projeto permite que a doula integre as equipes de sa\u00fade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e seu servi\u00e7o n\u00e3o substitui o atendimento prestado por quaisquer dos profissionais de sa\u00fade participantes da assist\u00eancia \u00e0 gestante, \u00e0 parturiente e \u00e0 pu\u00e9rpera.<\/p>\n<p>Para a deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), as doulas n\u00e3o v\u00e3o substituir nenhum profissional de sa\u00fade, mas acompanhar a gestante e auxiliar ao longo da gesta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m nos primeiros momentos ap\u00f3s o nascimento do filho. &#8220;Hoje, finalmente, depois de um amplo processo de mobiliza\u00e7\u00e3o dessas companheiras de luta, estamos aprovando aqui no Congresso. \u00c9 uma grande vit\u00f3ria para as mulheres brasileiras&#8221;, disse a deputada, que relatou o texto na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher.<\/p>\n<p>No debate em Plen\u00e1rio, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) afirmou que as doulas retomam o processo de escuta e cuidado das mulheres. &#8220;As doulas representam o resgate da import\u00e2ncia do cuidado, da defesa da autonomia, de colocar as mulheres na autonomia da decis\u00e3o do seu processo de parto&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Segundo a relatora da proposta na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), com as doulas o parto humanizado pode ser tornado realidade.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) disse que a proposta vai limitar a atua\u00e7\u00e3o de doulas e vai beneficiar apenas entidades que, como &#8220;reserva de mercado&#8221;, vender\u00e3o curso para atua\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea. &#8220;Voc\u00ea cria uma r\u00e9gua de exig\u00eancia para que as doulas passem a exercer a profiss\u00e3o. Ou seja, \u00e9 uma exclus\u00e3o social da profiss\u00e3o&#8221;, criticou.<\/p>\n<p>Ao final da vota\u00e7\u00e3o, um grupo de doulas tirou foto para comemorar a aprova\u00e7\u00e3o do texto junto com deputadas presentes na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=c3kr87SdUao\">Assista ao vivo<\/a><\/p>\n<p>Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia C\u00e2mara aprova projeto que regulamenta a profiss\u00e3o de doula Proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial 11\/03\/2026&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":271139,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-271138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/271138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=271138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/271138\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/271139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=271138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=271138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=271138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}