{"id":270282,"date":"2026-03-09T20:30:57","date_gmt":"2026-03-10T00:30:57","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=270282"},"modified":"2026-03-09T20:30:57","modified_gmt":"2026-03-10T00:30:57","slug":"defesa-da-familia-domina-discurso-eleitoral-mas-nao-avanca-em-politicas-concretas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=270282","title":{"rendered":"\u201cDefesa da fam\u00edlia\u201d domina discurso eleitoral, mas n\u00e3o avan\u00e7a em pol\u00edticas concretas"},"content":{"rendered":"
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Em per\u00edodos eleitorais, \u00e9 f\u00e1cil encontrar pol\u00edticos \u201cdefendendo a fam\u00edlia\u201d em palanques e nas redes sociais. O termo, por\u00e9m, costuma aparecer apenas de forma vaga, como um slogan de mobiliza\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, pol\u00edticas p\u00fablicas que poderiam enfrentar barreiras reais da vida familiar \u2014 como a incompatibilidade entre maternidade e mercado de trabalho, a falta de redes de apoio e a sobrecarga de cuidado \u2014 seguem estagnadas tanto no Congresso quanto no Executivo.<\/p>\n

Outro tema urgente que tampouco tem ganhado espa\u00e7o nas campanhas \u00e9 o decl\u00ednio populacional. A queda da taxa de fecundidade vem se acelerando e as proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o cada vez mais preocupantes. Dados do Censo Demogr\u00e1fico de 2022, do IBGE, apontam que a popula\u00e7\u00e3o brasileira deve parar de crescer em 2041<\/a>. A taxa de fecundidade, hoje em 1,57 filho por mulher, deve chegar a 1,44 em 2040 \u2014 bem abaixo da taxa de reposi\u00e7\u00e3o populacional, estimada em 2,1 filhos por mulher.<\/p>\n

Uma pesquisa encomendada pela TV Globo<\/em> e realizada em agosto de 2025 mostra que 96% dos brasileiros concordam com a frase \u201cfam\u00edlia \u00e9 a coisa mais importante da vida\u201d. Para Rodolfo Can\u00f4nico, diretor-executivo do Family Talks<\/em>, entidade que faz advocacy<\/em> por pol\u00edticas p\u00fablicas familiares, essa ampla concord\u00e2ncia contrasta com o ambiente pouco produtivo em que o tema \u00e9 debatido.<\/p>\n

\u201cO tema fam\u00edlia virou um espa\u00e7o de conflitos ideol\u00f3gicos, que s\u00e3o leg\u00edtimos, mas da forma como tem sido conduzido tem dificultado a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e de consenso. Medidas que exigem or\u00e7amento p\u00fablico e esfor\u00e7o pol\u00edtico s\u00f3 avan\u00e7am quando h\u00e1 algum n\u00edvel de acordo. Mas o debate tem sido usado para regimentar apoio de maneira controversa\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, as redes sociais acentuam essa distor\u00e7\u00e3o ao privilegiar conte\u00fados polarizadores, deixando em segundo plano discuss\u00f5es estruturadas que poderiam gerar pol\u00edticas familiares robustas.<\/p>\n

Lei que facilita vida de m\u00e3es e pais n\u00e3o avan\u00e7ou por falta de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei Emprega + Jovens e Mulheres<\/a>, originada em uma medida provis\u00f3ria do ex-presidente Jair Bolsonaro. A norma prev\u00ea maior flexibilidade para pais com filhos de zero a seis anos, como prioridade ao teletrabalho, hor\u00e1rios flex\u00edveis, compensa\u00e7\u00e3o por banco de horas e antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias. Apesar do potencial, a lei segue sem regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, quatro anos depois, o que impede que seus benef\u00edcios cheguem \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n

A licen\u00e7a\u2011paternidade \u00e9 outro tema que encontrou forte resist\u00eancia pol\u00edtica, antes de ser aprovado. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Legislativo estabelecesse um per\u00edodo m\u00ednimo de afastamento dos pais em caso do nascimento ou da ado\u00e7\u00e3o. Hoje, trabalhadores CLT t\u00eam direito a apenas cinco dias corridos. A proposta em discuss\u00e3o previa uma amplia\u00e7\u00e3o gradual de at\u00e9 30 dias, mas, depois de forte resist\u00eancia, a C\u00e2mara aprovou somente 20 dias. O projeto passou com essa reda\u00e7\u00e3o no Senado<\/a>, mesmo com a oposi\u00e7\u00e3o do governo Lula, e agora espera san\u00e7\u00e3o presidencial para sair do papel.<\/p>\n

O principal argumento contr\u00e1rio \u00e9 o suposto impacto na produtividade das empresas, ainda que o valor seja pago pelo fundo do INSS como o sal\u00e1rio-maternidade. Parlamentares destacam que o ambiente econ\u00f4mico em que o empregador se encontra j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel e, para eles, ampliar o per\u00edodo de afastamento seria oneroso e prejudicial aos empregadores.<\/p>\n

Pesquisas internacionais, no entanto, n\u00e3o sustentam esse receio. Let\u00edcia Barbano, pesquisadora certificada pelo CFLE e especialista em trabalho-fam\u00edlia e inten\u00e7\u00f5es de fertilidade, diz que pa\u00edses como Su\u00e9cia e Noruega n\u00e3o registram redu\u00e7\u00e3o de produtividade ap\u00f3s a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a\u2011paternidade.<\/p>\n

\u201cEmpresas que oferecem licen\u00e7a-paternidade ampliada tendem a registrar maior reten\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e menor absente\u00edsmo no longo prazo. Quando um colaborador sente que a empresa respeita sua vida fora do trabalho, ele tende a se comprometer mais \u2014 e isso se reflete na produtividade. O custo pontual da aus\u00eancia \u00e9 real, mas os ganhos estruturais costumam super\u00e1-lo\u201d, afirma Barbano.<\/p>\n

O desafio global da baixa natalidade chega ao Brasil, mas debate n\u00e3o avan\u00e7a<\/h2>\n

O envelhecimento populacional \u00e9 um fen\u00f4meno mundial. Pa\u00edses asi\u00e1ticos, como a China \u2014 que por d\u00e9cadas limitou fam\u00edlias a apenas um filho \u2014 agora tentam reverter a queda da natalidade com incentivos financeiros. Mas, segundo Can\u00f4nico, as experi\u00eancias internacionais mostram que pol\u00edticas isoladas para \u201cincentivar mais filhos\u201d raramente funcionam.<\/p>\n

\u201cA China tem tentado de tudo e n\u00e3o funciona. O que o Estado tem que fazer \u00e9 reconhecer as barreiras que existem para a forma\u00e7\u00e3o da vida familiar e atuar para diminuir os entraves\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo Can\u00f4nico, o problema demogr\u00e1fico brasileiro j\u00e1 \u00e9 amplamente estudado por \u00f3rg\u00e3os como IBGE e Ipea, mas ainda n\u00e3o entrou no radar das campanhas eleitorais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o suficiente para discutir os problemas demogr\u00e1ficos do pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es. Esperamos que o tema ganhe relev\u00e2ncia ao longo dos pr\u00f3ximos anos. O Brasil precisa se preparar para essa transi\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n

Para ele, o principal fator que explica a queda na fecundidade \u00e9 o adiamento da forma\u00e7\u00e3o familiar. \u201cAs pessoas querem ter filhos mais tarde porque n\u00e3o encontram condi\u00e7\u00f5es para come\u00e7ar essa etapa da vida antes. H\u00e1 problemas no sistema tribut\u00e1rio, falta de redes de apoio e uma forte incompatibilidade entre trabalho e maternidade\u201d, diz.<\/p>\n

Barbano refor\u00e7a que a instabilidade financeira \u00e9 um obst\u00e1culo adicional. Ela aponta que a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho \u2014 especialmente entre MEIs \u2014 afeta diretamente a decis\u00e3o de ter filhos. \u201cMEIs t\u00eam direito a apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo de licen\u00e7a-maternidade. Isso incentiva as mulheres a n\u00e3o tirarem a licen\u00e7a ou a tirarem menos dias do que gostariam \u2014 exatamente no momento em que precisariam de mais estabilidade financeira, n\u00e3o menos\u201d, explica.<\/p>\n

Ela acrescenta que fatores culturais tamb\u00e9m pesam. \u201cEm alguns pa\u00edses asi\u00e1ticos, mesmo com incentivos econ\u00f4micos, a queda da fertilidade continua. \u00c9 uma quest\u00e3o cultural: excesso de trabalho, competi\u00e7\u00e3o por status e desvaloriza\u00e7\u00e3o social da maternidade\u201d, diz. Os especialistas apontam que transformar fatores culturais, como a penaliza\u00e7\u00e3o das m\u00e3es no mercado de trabalho, \u00e9 ainda mais desafiador. E, embora esse seja um dos principais entraves para o futuro demogr\u00e1fico do pa\u00eds, o debate permanece praticamente ausente da agenda p\u00fablica.<\/p>\n

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