{"id":268838,"date":"2026-03-10T16:46:52","date_gmt":"2026-03-10T20:46:52","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=268838"},"modified":"2026-03-10T16:46:52","modified_gmt":"2026-03-10T20:46:52","slug":"da-usp-ao-caso-master-os-caminhos-que-ligam-moraes-e-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=268838","title":{"rendered":"Da USP ao caso Master: os caminhos que ligam Moraes e Toffoli"},"content":{"rendered":"
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A men\u00e7\u00e3o aos nomes de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli em um pedido de investiga\u00e7\u00e3o protocolado no Senado \u00e9 o epis\u00f3dio mais recente de uma trajet\u00f3ria em que ambos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparecem associados ao longo do tempo. Mais do que uma associa\u00e7\u00e3o: uma \u201camizade para o resto da vida\u201d.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita por Moraes em fevereiro de 2025, durante aula magna na abertura da Semana de Recep\u00e7\u00e3o \u00e0s Calouras e aos Calouros da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Titular da cadeira de Direito Eleitoral, o ministro relembrou sua entrada na faculdade do Largo de S\u00e3o Francisco e mencionou a amizade com Toffoli.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma grande alegria participar, com voc\u00eas, dessa nova etapa na vida. Como aconteceu, em 1986, quando ingressei aqui nas Arcadas. Dois colegas de turma dividem a mesma bancada. Eu e o Toffoli somos amigos da Turma 1990. Isso \u00e9 muito importante, levar esse companheirismo, essa amizade para o resto da vida\u201d, disse.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo em que estudaram na universidade, eles acompanharam acontecimentos marcantes da vida pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds, como o Plano Cruzado (1986) e o processo de elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a qual anos mais tarde jurariam defender. Ao final do curso, presenciaram a primeira elei\u00e7\u00e3o presidencial por voto direto ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o (1989) e as medidas econ\u00f4micas adotadas no in\u00edcio do governo de Fernando Collor, incluindo o bloqueio de poupan\u00e7as em 1990.<\/p>\n

As trajet\u00f3rias at\u00e9 o Supremo<\/h2>\n

Ap\u00f3s a formatura, Toffoli exerceu a advocacia privada e atuou como consultor jur\u00eddico da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT). Posteriormente, trabalhou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) e como assessor jur\u00eddico do Partido dos Trabalhadores (PT) na C\u00e2mara dos Deputados. Entre 2003 e 2005, foi subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no primeiro governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Em 2007, assumiu o cargo de ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e, em 2009, foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Moraes chegou ao STF quase uma d\u00e9cada depois, indicado pelo presidente Michel Temer em 2017 para a vaga aberta ap\u00f3s a morte do ministro Teori Zavascki. Desde 1991, quando ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, exerceu diferentes fun\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Tamb\u00e9m atua como professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, al\u00e9m de participar como professor convidado em cursos voltados \u00e0 magistratura, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a procuradorias e \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n

Elogios p\u00fablicos<\/h2>\n

Em outubro de 2024, quando Toffoli completou 15 anos como ministro do STF, Moraes fez uma refer\u00eancia bem-humorada ao colega durante sess\u00e3o de julgamento. Ele mencionou a longa conviv\u00eancia entre os dois e recordou que foi designado por Toffoli, em 2019, para conduzir o inqu\u00e9rito das fake news no Supremo.<\/p>\n

\u201cEu conhe\u00e7o [Toffoli] h\u00e1 pouco tempo, s\u00f3 desde 1986. \u00c9 um grande orgulho ter um colega de faculdade e um amigo de vida completando hoje 15 anos no STF. Apesar do que ele fez comigo, na designa\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, mesmo assim continuei sempre gostando do ministro Dias Toffoli e um dia hei de perdo\u00e1-lo por isso. Parab\u00e9ns ao amigo Toffoli\u201d, afirmou, sob o sorriso do colega de corte.<\/p>\n

Meses antes, em abril, Toffoli tamb\u00e9m havia feito refer\u00eancia p\u00fablica ao colega. Ambos participaram da cerim\u00f4nia de entrega do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Bras\u00edlia ao ex-presidente Michel Temer, realizada pela C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal. Durante o evento, Moraes foi alvo de manifesta\u00e7\u00f5es de parte do p\u00fablico presente.<\/p>\n

\u201cEu ia dizer que o melhor ato do presidente Temer foi ter lhe indicado [\u00e0 vaga no Supremo Tribunal Federal]\u201d, disse Toffoli. Em resposta, Moraes ironizou as vaias recebidas e disse que \u201ctem um povo l\u00e1 atr\u00e1s que n\u00e3o iria gostar muito\u201d.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao C\u00f3digo de Conduta do STF<\/h2>\n

No Supremo, ambos tamb\u00e9m se posicionaram durante discuss\u00f5es internas sobre a proposta do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, de elaborar um c\u00f3digo de \u00e9tica para o tribunal. A iniciativa incluiu a indica\u00e7\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia como relatora para discutir um C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta para o STF e foi apresentada no contexto de debates p\u00fablicos recentes envolvendo a atua\u00e7\u00e3o de autoridades e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Toffoli e Moraes reagiram de maneira frontal \u00e0s iniciativas de Fachin, sustentando que a magistratura j\u00e1 estaria submetida a controles suficientes e que a discuss\u00e3o sobre um novo c\u00f3digo seria desnecess\u00e1ria. Eles tamb\u00e9m disseram que jamais teriam julgado casos com conflito de interesses e que n\u00e3o havia falhas \u00e9ticas a corrigir.<\/p>\n

Moraes disse que as regras de conduta para magistrados j\u00e1 s\u00e3o claras e encarou as cr\u00edticas atuais como ataques. \u201cUm magistrado, seja de primeira inst\u00e2ncia, seja ministro, est\u00e1 impedido de julgar qualquer causa que tenha como parte seus familiares. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma carreira p\u00fablica com tantas veda\u00e7\u00f5es quanto a magistratura\u201d, disse.<\/p>\n

Moraes tem sido mencionado em reportagens e debates p\u00fablicos relacionados a reuni\u00f5es institucionais com dirigentes do Banco Central. Em paralelo, o escrit\u00f3rio de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, firmou contrato para atuar na defesa do Banco Master em processo de natureza financeira, com honor\u00e1rios estimados que podem chegar a R$ 129 milh\u00f5es. Moraes n\u00e3o atua no caso e n\u00e3o \u00e9 parte nos contratos mencionados.<\/p>\n

Toffoli tamb\u00e9m comentou o tema ao defender que magistrados podem manter participa\u00e7\u00e3o patrimonial em atividades empresariais, desde que n\u00e3o exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o. \u201cV\u00e1rios magistrados s\u00e3o fazendeiros, s\u00e3o donos de empresas e eles, n\u00e3o excedendo a administra\u00e7\u00e3o, t\u00eam todo o direito aos seus dividendos\u201d, alegou.<\/p>\n

O nome de Toffoli tamb\u00e9m apareceu em reportagens sobre o Tayay\u00e1 Aqua Resort, empreendimento tur\u00edstico que recebeu investimentos de fundos que, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas na imprensa, foram citados em investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Banco Master. Toffoli declarou que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3cio direto do resort, mas informou ter tido participa\u00e7\u00e3o em empresa que negociou parte do empreendimento no passado.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m afirmou n\u00e3o manter rela\u00e7\u00e3o financeira com o empres\u00e1rio Daniel Vorcaro. Registros de presen\u00e7a de Toffoli no local tamb\u00e9m foram mencionados em reportagens sobre o tema. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 acusa\u00e7\u00e3o formal contra o magistrado relacionada a essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ministros podem ser alvo de CPI no Senado<\/h2>\n

O pedido de abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), protocolado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) nesta ter\u00e7a-feira (10), re\u00fane 35 assinaturas. A proposta prev\u00ea apurar a exist\u00eancia, a natureza e a extens\u00e3o de eventuais v\u00ednculos entre os ministros e o empres\u00e1rio Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, al\u00e9m de examinar poss\u00edveis desdobramentos institucionais dessas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como justifica o senador, as apura\u00e7\u00f5es envolvendo o conglomerado financeiro trouxeram \u00e0 tona d\u00favidas sobre eventuais liga\u00e7\u00f5es entre autoridades e o empres\u00e1rio investigado. O parlamentar destaca que o intuito \u00e9 elucidar os fatos e analisar poss\u00edveis consequ\u00eancias institucionais. Ele ressalta ainda que a finalidade da investiga\u00e7\u00e3o parlamentar n\u00e3o \u00e9 reavaliar decis\u00f5es do Judici\u00e1rio, mas sim verificar a exist\u00eancia de eventuais v\u00ednculos extrajudiciais.<\/p>\n

\u201cA pergunta que esta CPI se prop\u00f5e a responder n\u00e3o \u00e9 se determinada decis\u00e3o foi juridicamente correta, mas sim se os ministros mantiveram com investigados em processos tramitando perante a Corte rela\u00e7\u00f5es pessoais, financeiras ou de outra natureza incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio imparcial da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirma Vieira no documento.<\/p>\n

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