{"id":268666,"date":"2026-03-10T15:53:00","date_gmt":"2026-03-10T19:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=268666"},"modified":"2026-03-10T15:53:00","modified_gmt":"2026-03-10T19:53:00","slug":"governo-apoia-reducao-da-jornada-para-40-horas-semanais-com-dois-dias-de-folga-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=268666","title":{"rendered":"Governo apoia redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Governo apoia redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro<\/h1>\n

Luiz Marinho acredita que a mudan\u00e7a n\u00e3o trar\u00e1 impactos \u00e0 produtividade das empresas<\/p>\n

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\n 10\/03\/2026 – 16:53 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Marinho: escala de 40 horas \u00e9 fact\u00edvel, e os impactos financeiros j\u00e1 foram absorvidos<\/div>\n

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (10), na C\u00e2mara dos Deputados, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, com duas folgas e sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO governo defende que a jornada de 40 horas \u00e9 fact\u00edvel e que os impactos financeiros j\u00e1 foram, de certa forma, absorvidos ao longo dos anos\u201d, disse Marinho, que participou de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

A comiss\u00e3o discute a admissibilidade<\/span> de duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tratam de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso).<\/p>\n

A PEC 221\/19<\/a>, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas sem alterar a escala, permitindo em tese 6×1 com menos horas di\u00e1rias e transi\u00e7\u00e3o gradual de dez anos. J\u00e1 a PEC 8\/25<\/a>, da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e outros, imp\u00f5e 36 horas semanais com escala obrigat\u00f3ria 4×3 (quatro dias de trabalho por tr\u00eas de descanso) e transi\u00e7\u00e3o em um ano.<\/p>\n

O ministro lembrou que o debate, ligado \u00e0 Rede Nacional de Trabalho e \u00e0 campanha “Trabalho Al\u00e9m da Vida”, atende a um desejo de trabalhadores, principalmente jovens, que buscam mais tempo para fam\u00edlia, estudo, cultura e lazer.<\/p>\n

\u201cO debate tamb\u00e9m tem a ver com a sa\u00fade mental e f\u00edsica e com a ambi\u00eancia no mercado de trabalho. Eu costumo dizer que um ambiente seguro e saud\u00e1vel leva a aumento da produtividade, de qualidade e pode evitar acidentes, doen\u00e7as ps\u00edquicas, diminuir o absente\u00edsmo [faltas]\u201d, disse Marinho.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n Ele ressaltou, no entanto, que atualmente os c\u00e1lculos do governo consideram vi\u00e1vel apenas a transi\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais \u2014 e n\u00e3o para 36 horas de imediato. “Se o parlamento brasileiro desejar estabelecer a jornada m\u00e1xima do Brasil em 36 horas semanais, ele tem que calcular melhor a transi\u00e7\u00e3o. Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o caberia implantar imediatamente as 36 horas”, disse.<\/p>\n

Ele anunciou ainda que pretende apresentar dados ao setor empresarial para demonstrar que a mudan\u00e7a para 40 horas “n\u00e3o \u00e9 o fim do mundo” e buscar um consenso.<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Paula Montagner: dois ter\u00e7os\u00a0dos trabalhadores celetistas j\u00e1 praticam a escala 5×2<\/div>\n

Foco na produtividade<\/strong><\/p>\n

\n Em resposta ao relator das PECs na CCJ, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), Marinho disse que n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0 para discutir compensa\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas, mas afirmou que a posi\u00e7\u00e3o atual \u00e9 evitar o tema e focar todas as fichas em melhorias no ambiente de trabalho. \u201cA nossa aposta, olhando experi\u00eancia no mundo e no Brasil, \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o ela provoca aumento de produtividade\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n

Subsecretaria de Estat\u00edsticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner citou dados do e-Social<\/em> e destacou que a transi\u00e7\u00e3o para uma jornada reduzida \u00e9 \u201cvi\u00e1vel, estrat\u00e9gica e ben\u00e9fica para o Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, a realidade do mercado mostra que cerca de dois ter\u00e7os dos trabalhadores celetistas j\u00e1 praticam a escala 5×2, embora a maioria ainda cumpra a carga de 44 horas semanais. Em rela\u00e7\u00e3o aos impactos das medidas, informou que o custo estimado da redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas \u00e9 estimado em 4,7% da massa de sal\u00e1rios atualmente paga, valor pr\u00f3ximo aos estudos do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), variando por setor, sendo maior na ind\u00fastria de alimentos (10,5%) e menor no setor de servi\u00e7os (1,6%).<\/p>\n

A diretora destacou ainda ganhos de produtividade de 72%, segundo estudos da FGV, por conta de maior envolvimento e foco dos trabalhadores em jornadas mais curtas. \u201cComo \u00e9 poss\u00edvel se as pessoas est\u00e3o trabalhando menos horas. Por qu\u00ea? Porque h\u00e1 um interesse em avan\u00e7ar numa dire\u00e7\u00e3o que permita ao trabalhador mais tempo para a sua vida pessoal, principalmente, se a gente falar do jovem e das mulheres, mais tempo para se qualificar para as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas que se avizinham\u201d, destacou.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n No fim de fevereiro, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a proposta que acaba com a jornada 6×1 e prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho pode ser votada no Plen\u00e1rio em maio. Motta defende um amplo di\u00e1logo com os setores para avaliar os impactos, mas avalia a proposta como justa e adaptada aos novos tempos.<\/p>\n

Antes do Plen\u00e1rio, as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o precisam ser analisadas pela CCJC (admissibilidade) e por uma comiss\u00e3o especial<\/span>.<\/p>\n

Reportagem \u2013 Murilo Souza<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0Roberto Seabra<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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