{"id":268358,"date":"2026-03-10T13:45:12","date_gmt":"2026-03-10T17:45:12","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=268358"},"modified":"2026-03-10T13:45:12","modified_gmt":"2026-03-10T17:45:12","slug":"argentina-concede-asilo-politico-para-envolvido-no-8-1-condenado-por-moraes-a-pena-de-13-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=268358","title":{"rendered":"Argentina concede asilo pol\u00edtico para envolvido no 8\/1 condenado por Moraes \u00e0 pena de 13 anos"},"content":{"rendered":"
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Pela primeira vez, a Argentina concedeu asilo pol\u00edtico definitivo para um condenado do 8\/1 que deixou o Brasil em busca de ref\u00fagio. A decis\u00e3o foi emitida pela Comiss\u00e3o Nacional para Refugiados da Argentina (CONARE) na \u00faltima quarta-feira (4) e divulgada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares e V\u00edtimas do 8 de Janeiro (Asfav) na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (10).<\/p>\n

\u201cJoel Borges Correa agora est\u00e1 livre para viver na Argentina\u201d, afirmou a entidade por meio de suas redes sociais, ao parabenizar a defesa t\u00e9cnica dos advogados, os parlamentares que atuaram politicamente, e tamb\u00e9m o pa\u00eds argentino. Ao todo, cerca de 300 brasileiros envolvidos no 8 de janeiro j\u00e1 solicitaram ref\u00fagio ao pa\u00eds comandado pelo presidente Javier Milei e aguardam aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na decis\u00e3o referente ao caso de Joel, o Conare entendeu que o cidad\u00e3o brasileiro se enquadraria como refugiado, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1951 e tamb\u00e9m da Lei Argentina de Ref\u00fagio. Para isso, a comiss\u00e3o analisou documentos apresentados pelo brasileiro, suas declara\u00e7\u00f5es durante a entrevista, e a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de origem.<\/p>\n

No entanto, a comiss\u00e3o pontuou que o reconhecimentode que o homem precisaria de prote\u00e7\u00e3o internacional como refugiadon\u00e3o constitui julgamento sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil, mas um \u201cato declarativo e imparcial\u201d, de car\u00e1ter humanit\u00e1rio.<\/p>\n

Com o reconhecimento, Joel passa a ter prote\u00e7\u00e3o internacional, direito de permanecer legalmente na Argentina e de n\u00e3o ser deportado.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada pelo Conare, com participa\u00e7\u00e3o do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur) e da Funda\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o Cat\u00f3lica Argentina de Migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Joel Borges Correa foi condenado \u00e0 13 anos e meio; ele foi preso na Argentina<\/h2>\n

Joel Borges Correa foi preso dentro do Pal\u00e1cio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro de 2023 e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e0 pena de 13 anos e seis meses.<\/p>\n

Em seu interrogat\u00f3rio judicial relatado no processo que o condenou no Brasil, Joel afirmou ter ido \u00e0 Bras\u00edlia para as manifesta\u00e7\u00f5es em um \u00f4nibus fretado que chegou \u00e0 capital na noite de 7 de janeiro. Segundo ele, foi sozinho, ficou em uma pousada e se uniu aos manifestantes na tarde do dia 8, quando passou por revista para confirmar que n\u00e3o portava arma, nem subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel.<\/p>\n

Ele relata que chegou \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes por volta das 16h15 e que o local \u201cestava uma bagun\u00e7a\u201d. Em seguida, viu \u201chelic\u00f3pteros jogando bombas e dando tiros. Joel afirma que tentou voltar, mas viu policiais acenando para que entrassem no Pal\u00e1cio para se abrigar. A porta estava aberta e as vidra\u00e7as, quebradas. O homem relatou ainda que bombas de g\u00e1s foram jogadas dentro do pr\u00e9dio e que policiais mandaram ficar no interior do pr\u00e9dio por seguran\u00e7a. Joel afirma n\u00e3o ter circulado pelo Planalto e nem praticado atos de viol\u00eancia ou dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

No entanto, foi condenado pelos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio tombado, e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada. A pena foi de 13 anos e meio, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o no pagamento indenizat\u00f3rio por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milh\u00f5es de reais, dividido entre os condenados.<\/p>\n

Diante da condena\u00e7\u00e3o, Joel buscou ex\u00edlio na Argentina, onde foi localizado e preso<\/a> por um ano, enquanto o pedido de ref\u00fagio pol\u00edtico era analisado. Ele obteve liberdade provis\u00f3ria<\/a>, com tornozeleira eletr\u00f4nica em janeiro deste ano, juntamente com outros quatro presos, e deve retirar oficialmente a tornozeleira eletr\u00f4nica na tarde desta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n

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