{"id":268079,"date":"2026-03-10T11:18:27","date_gmt":"2026-03-10T15:18:27","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=268079"},"modified":"2026-03-10T11:18:27","modified_gmt":"2026-03-10T15:18:27","slug":"gilmar-mendes-cava-penalti-da-nulidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=268079","title":{"rendered":"Gilmar Mendes cava p\u00eanalti da nulidade"},"content":{"rendered":"
Gilmar Mendes chamou de \u201cbarb\u00e1rie institucional\u201d os vazamentos de conversas \u00edntimas de Daniel Vorcaro, abrindo caminho para pregar a anula\u00e7\u00e3o do caso depois (Foto: Rosinei Coutinho\/STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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O ministro Gilmar Mendes voltou a ser o grande \u00edcone do garantismo no pa\u00eds. Depois de deixar de lado todas as preocupa\u00e7\u00f5es com as prerrogativas dos r\u00e9us, quando o alvo era o bolsonarismo, Gilmar voltou a falar com muita preocupa\u00e7\u00e3o desse assunto. Chegou a citar \u201cbarb\u00e1rie institucional\u201d para se referir aos vazamentos de conversas \u00edntimas de Daniel Vorcaro<\/a>:<\/p>\n

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A exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de conversas de cunho estritamente privado, desvinculadas de qualquer ilicitude, constitui uma grav\u00edssima viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 intimidade e uma demonstra\u00e7\u00e3o de barb\u00e1rie institucional que transgride todos os limites impostos pelas leis e pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Gilmar Mendes ainda puxou da cartola o Dia Internacional da Mulher, para dar uma cartada feminista em seu discurso pol\u00edtico. Seu real objetivo, por\u00e9m, parece ser cavar um p\u00eanalti para pregar a anula\u00e7\u00e3o do caso na frente, como esse trecho deixa transparecer: \u201cAo permitir a publica\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos \u00edntimos de um casal, o Estado e seus agentes n\u00e3o apenas falham em seu dever de guarda, mas desrespeitam a legisla\u00e7\u00e3o, que imp\u00f5e categoricamente a inutiliza\u00e7\u00e3o de trechos que n\u00e3o interessam \u00e0 persecu\u00e7\u00e3o penal\u201d.<\/p>\n

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Em qualquer pa\u00eds s\u00e9rio, Moraes e Toffoli j\u00e1 teriam sido afastados de seus cargos e estariam no banco dos r\u00e9us sob investiga\u00e7\u00e3o, com seus celulares apreendidos pela Pol\u00edcia Federal <\/p>\n<\/blockquote>\n

A \u201ccadeia de cust\u00f3dia\u201d estaria amea\u00e7ada, e essa narrativa prepara o terreno para considerar tudo nulo depois. Mas Gilmar Mendes foi rebatido por v\u00e1rios especialistas, e tomou at\u00e9 nota dos leitores no X: \u201cO ministro deveria atentar-se para o artigo 36 inciso III da LC 35\/1979 (LOMAN), que pro\u00edbe magistrados de manifestarem, por qualquer meio, opini\u00e3o sobre processos pendentes. Observe a lei para preservar a imparcialidade\u201d.<\/p>\n

O advogado Emerson Grigollette escreveu um longo texto rebatendo o ponto de vista de Gilmar Mendes, que come\u00e7a j\u00e1 refutando o cerne da quest\u00e3o: \u201cO Ministro vai me desculpar, mas o que chama de \u2018necessidade\u2019 na realidade \u00e9 sua vontade de mudar a lei que j\u00e1 regula a mat\u00e9ria. Esse ponto trazido em seu post j\u00e1 foi exaustivamente debatido quando da aprova\u00e7\u00e3o da LGPD e ap\u00f3s amplo debate, decidiu-se que, o interesse p\u00fablico (como crimes, por exemplo) se sobrep\u00f5e ao interesse particular (intimidade e privacidade) nas situa\u00e7\u00f5es abaixo que, ali\u00e1s, n\u00e3o s\u00e3o fruto do meu entendimento, mas do expresso texto da LGPD j\u00e1 vigente\u201d.<\/p>\n

Em seguida, Grigollette apresenta a lei que Gilmar Mendes parece desconhecer, e conclui: \u201cLogo, o caso envolvendo o Banco Master, o esc\u00e2ndalo do INSS e de v\u00e1rias outras situa\u00e7\u00f5es onde h\u00e1 ind\u00edcios criminais grav\u00edssimos, sobretudo, quando possam estar envolvendo autoridades brasileiras, obviamente n\u00e3o est\u00e3o amparados pela LGPD, n\u00e3o havendo fundamento legal para sustentar o sigilo desses casos com base na LGPD\u201d.<\/p>\n

A jornalista Paula Schmitt contestou a publica\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes por outro \u00e2ngulo, comparando sua postura de agora com aquela na Lava Jato<\/a>: \u201cMas o senhor n\u00e3o defendeu a opera\u00e7\u00e3o de kompromat conhecida como Vaza Jato? N\u00e3o houve a revela\u00e7\u00e3o de milhares de conversas privadas sem qualquer relev\u00e2ncia jur\u00eddica, usadas apenas para humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica e chantagem?\u201d Marina Helena abordou outro aspecto, que \u00e9 a falta de senso de prioridade do ministro: \u201cDe todas as 129 milh\u00f5es de revela\u00e7\u00f5es, o que chocou o senhor foram os di\u00e1logos \u00edntimos do casal?\u201d<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Em suma, pode-se at\u00e9 questionar se o vazamento das conversas \u00edntimas merece cr\u00edticas, mas certamente esse ponto \u00e9 totalmente perif\u00e9rico ao que realmente interessa ao pa\u00eds nesse esc\u00e2ndalo. Serve para alguns memes engra\u00e7ados nas redes sociais, ou para o povo da fofoca se interessar mais pelo que se passa no caso do Banco Master, mas aquilo que realmente importa \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre o banqueiro fraudulento e ministros do STF<\/a>.<\/p>\n

Em qualquer pa\u00eds s\u00e9rio, Moraes e Toffoli j\u00e1 teriam sido afastados de seus cargos e estariam no banco dos r\u00e9us sob investiga\u00e7\u00e3o, com seus celulares apreendidos pela Pol\u00edcia Federal<\/a>. Cada dia que passa \u00e9 um dia a mais para esses ministros destru\u00edrem provas e apagarem rastros deixados nesse esquema com o mafioso banqueiro. Mas quem tem coragem de agir para garantir a Justi\u00e7a nesse pa\u00eds?<\/p>\n<\/div>\n

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