{"id":268063,"date":"2026-03-10T11:10:00","date_gmt":"2026-03-10T15:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=268063"},"modified":"2026-03-10T11:10:00","modified_gmt":"2026-03-10T15:10:00","slug":"relatora-defende-projeto-que-autoriza-spray-de-pimenta-para-autodefesa-de-mulheres-veja-a-entrevista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=268063","title":{"rendered":"Relatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Relatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista<\/h1>\n

Gisela Simona argumenta que o spray permite que as mulheres fujam em casos de agress\u00e3o<\/p>\n

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\n 10\/03\/2026 – 12:10 \u00a0\n <\/p>\n

YouTube<\/em><\/p>\n

Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em> nesta ter\u00e7a-feira (10), a deputada Gisela Simona (Uni\u00e3o-MT) defendeu o projeto que autoriza mulheres a portar spray de pimenta para autodefesa. Ela \u00e9 relatora do Projeto de Lei 727\/26, que trata do assunto e est\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio desta semana.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma ferramenta intermedi\u00e1ria de autoprote\u00e7\u00e3o”, disse a parlamentar. “E vejam que n\u00e3o chega a ser uma arma de fogo, que teria a quest\u00e3o da letalidade, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma aus\u00eancia de autoprote\u00e7\u00e3o,\u201d ponderou.<\/p>\n

O texto permite a compra do spray de pimenta ou aeross\u00f3is de extratos vegetais para autodefesa a partir dos 16 anos, com autoriza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal at\u00e9 os 18. Depois disso, a compra pode ser feita diretamente.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n O produto dever\u00e1 ser regulamentado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

\u201cA Anvisa \u00e9 \u00f3rg\u00e3o regulador respons\u00e1vel por essa subst\u00e2ncias”, explicou Gisela, refor\u00e7ando que \u00e9 importante evitar sprays que causem letalidade ou les\u00f5es permanentes.<\/p>\n

“O objetivo \u00e9 [disponibilizar] um produto que d\u00ea tempo suficiente para correr, para se salvar daquele ato de agress\u00e3o\u201d, resumiu a relatora.<\/p>\n

Viol\u00eancia contra mulheres<\/strong><\/p>\n

\n Gisela Simona lembrou o cen\u00e1rio de viol\u00eancia contra mulheres no Brasil, com quatro feminic\u00eddios por dia e mais de 196 casos di\u00e1rios de viol\u00eancia sexual registrados no pa\u00eds.<\/p>\n

E destacou que estados, como Rio de Janeiro, Par\u00e1 e Rond\u00f4nia, j\u00e1 t\u00eam leis autorizando o spray de pimenta para mulheres.<\/p>\n

Exig\u00eancias para compra<\/strong><\/p>\n

\n Pela proposta, para comprar o produto, a mulher dever\u00e1 apresentar documento com foto, informar endere\u00e7o e assinar uma autodeclara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o foi condenada por crime de viol\u00eancia.<\/p>\n

Os estabelecimentos dever\u00e3o guardar esses dados por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n