{"id":267961,"date":"2026-03-10T10:26:00","date_gmt":"2026-03-10T14:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=267961"},"modified":"2026-03-10T10:26:00","modified_gmt":"2026-03-10T14:26:00","slug":"motta-quer-votar-regulamentacao-do-trabalho-por-aplicativos-ate-o-inicio-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=267961","title":{"rendered":"Motta quer votar regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos at\u00e9 o in\u00edcio de abril"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Motta quer votar regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos at\u00e9 o in\u00edcio de abril<\/h1>\n

“Projeto traz avan\u00e7os enormes para o trabalhador de aplicativos\u201d, diz relator<\/p>\n

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\n 10\/03\/2026 – 11:26 \u00a0\n <\/p>\n

Reprodu\u00e7\u00e3o TV C\u00e2mara<\/em>
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Motta concede entrevista ao lado de Luiz Marinho (E), Boulos e Augusto Coutinho<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o o projeto que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos at\u00e9 abril (PLP 152\/25<\/a>). Segundo ele, \u00e9 preciso ainda um pouco de tempo para construir um texto vi\u00e1vel politicamente e que garanta condi\u00e7\u00f5es dignas para os trabalhadores e sem impacto no custo para empresas e consumidores.<\/p>\n

Motta recebeu na resid\u00eancia oficial os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho), Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e o relator do texto na C\u00e2mara, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para uma reuni\u00e3o sobre o tema. Atualmente, existem aproximadamente 2,2 milh\u00f5es de trabalhadores de aplicativos no Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 na comiss\u00e3o especial e deve ser votado no colegiado, mas a data da vota\u00e7\u00e3o depende da negocia\u00e7\u00e3o que precisa se feita, existem pontos consensuados e pontos que precisam ser conversados. Vamos tentar votar o texto o quanto antes. Eu trabalho com o m\u00eas de mar\u00e7o at\u00e9 o in\u00edcio de abril para votar no Plen\u00e1rio\u201d, indicou o presidente.<\/p>\n

\u201cQueremos que o texto fique redondo e que a C\u00e2mara possa avan\u00e7ar com garantias para o trabalhador, como previd\u00eancia, seguro acidente, seguro de vida, para o Brasil ter um modelo de legisla\u00e7\u00e3o que proteja os trabalhadores e garanta o servi\u00e7o da plataforma\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n

O relator, deputado Augusto Coutinho, afirmou que a reuni\u00e3o foi positiva e que o objetivo do seu parecer \u00e9 que o texto tenha o maior ganho poss\u00edvel para o trabalhador. Um dos pontos mais pol\u00eamicos da proposta \u00e9 o que garante uma taxa m\u00ednima de entrega para os trabalhadores. Segundo o parlamentar, esse ponto ainda precisa ser debatido com os diversos interessados no tema.<\/p>\n

\u201cHouve entendimentos, o valor m\u00ednimo para motoristas estava no projeto, mas isso iria inviabilizar, porque 25% das corridas ficam menos de R$ 8, e a nossa proposta j\u00e1 entendeu que isso \u00e9 uma mat\u00e9ria que podia ser retirada. N\u00e3o haver\u00e1 valor m\u00ednimo para motoristas\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante dizer que o projeto traz avan\u00e7os enormes para o trabalhador de aplicativos\u201d, disse Coutinho.<\/p>\n

O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos, afirmou que se n\u00e3o houver acordo sobre a taxa m\u00ednima de entrega no relat\u00f3rio, o governo vai apresentar uma emenda ao texto na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso ter uma regulamenta\u00e7\u00e3o o quanto antes porque do jeito que est\u00e1 s\u00f3 interessa \u00e0s grandes plataformas e n\u00e3o aos trabalhadores. Hoje, voc\u00ea pega o motorista de Uber, a plataforma fica com 50% de taxa de reten\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel\u201d, disse Boulos.<\/p>\n

Reportagem \u2013 Luiz Gustavo Xavier<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Wilson Silveira<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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