{"id":265670,"date":"2026-03-09T14:31:00","date_gmt":"2026-03-09T18:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=265670"},"modified":"2026-03-09T14:31:00","modified_gmt":"2026-03-09T18:31:00","slug":"projeto-cria-programa-nacional-para-combater-rachas-em-vias-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=265670","title":{"rendered":"Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Discuss\u00e3o<\/div>\n
Amom Mandel: a simples criminaliza\u00e7\u00e3o dos infratores n\u00e3o \u00e9 suficiente<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 7235\/25 cria o Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Corridas Ilegais em Vias P\u00fablicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias p\u00fablicas.<\/p>\n

O texto prev\u00ea que \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais adotem a\u00e7\u00f5es integradas para fiscalizar, prevenir e reprimir \u201crachas\u201d, definidos como disputa de velocidade ou demonstra\u00e7\u00e3o de manobra com ve\u00edculo em \u00e1reas p\u00fablicas sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre outras a\u00e7\u00f5es, o programa sugere, em trechos de risco, a instala\u00e7\u00e3o de radares e c\u00e2meras com reconhecimento de placas, opera\u00e7\u00f5es coordenadas de pol\u00edcias, guardas municipais e agentes de tr\u00e2nsito e o refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, prev\u00ea ainda medidas de engenharia de tr\u00e1fego, como redutores de velocidade f\u00edsicos, para desestimular as disputas. E, como medida de preven\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica promova campanhas educativas permanentes em escolas, redes sociais e autoescolas sobre riscos de corridas ilegais.<\/p>\n

O autor, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), destaca que a simples criminaliza\u00e7\u00e3o dos infratores n\u00e3o \u00e9 suficiente e que o Brasil precisa de um programa estruturado que una tecnologia, engenharia vi\u00e1ria e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A puni\u00e7\u00e3o a organizadores e promotores de ‘rachas’ tamb\u00e9m \u00e9 fundamental, responsabilizando n\u00e3o apenas quem dirige, mas quem incentiva e divulga esses eventos”, afirma o autor.<\/p>\n

Entre as puni\u00e7\u00f5es previstas para os condutores que participarem de corridas ilegais est\u00e3o multa grav\u00edssima, apreens\u00e3o do ve\u00edculo e suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m responsabiliza organizadores, financiadores e influenciadores que incentivem ou promovam esses eventos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong>
\nA proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n