{"id":265541,"date":"2026-03-09T13:00:00","date_gmt":"2026-03-09T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=265541"},"modified":"2026-03-09T13:00:00","modified_gmt":"2026-03-09T17:00:00","slug":"projeto-obriga-orgaos-federais-a-publicarem-dados-sobre-perfil-racial-de-servidores-e-acoes-afirmativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=265541","title":{"rendered":"Projeto obriga \u00f3rg\u00e3os federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e a\u00e7\u00f5es afirmativas"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Projeto obriga \u00f3rg\u00e3os federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e a\u00e7\u00f5es afirmativas<\/h1>\n

Texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 09\/03\/2026 – 14:00 \u00a0\n <\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Amom Mandel: o objetivo \u00e9 combater o racismo institucional<\/div>\n

O Projeto de Lei 7234\/25 determina que \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal publiquem anualmente dados sobre ra\u00e7a e g\u00eanero de seus servidores. A regra tamb\u00e9m se aplica a cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a.<\/p>\n

O texto, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, altera o Estatuto da Igualdade Racial<\/a>.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m exige a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es afirmativas usadas no ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o publicar o n\u00famero de den\u00fancias e os resultados de processos administrativos relacionados a racismo institucional, discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia policial.<\/p>\n

O autor do projeto, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), afirma que a medida \u00e9 importante para combater o racismo institucional e recuperar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o negra no poder p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cA proposta estabelece um caminho estrutural e de longo prazo para desmantelar o racismo institucional. O objetivo final \u00e9 demonstrar que as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas est\u00e3o, de fato, comprometidas com a igualdade e a justi\u00e7a social para todos os cidad\u00e3os brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n