{"id":265381,"date":"2026-03-09T11:05:00","date_gmt":"2026-03-09T15:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=265381"},"modified":"2026-03-09T11:05:00","modified_gmt":"2026-03-09T15:05:00","slug":"projeto-preve-infraestrutura-basica-para-populacoes-tradicionais-em-unidades-de-conservacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=265381","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea infraestrutura b\u00e1sica para popula\u00e7\u00f5es tradicionais em unidades de conserva\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Projeto prev\u00ea infraestrutura b\u00e1sica para popula\u00e7\u00f5es tradicionais em unidades de conserva\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

O texto abrange a \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Legal e est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n 09\/03\/2026 – 12:05 \u00a0\n <\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Amom Mandel, autor da proposta<\/div>\n

O Projeto de Lei 7233\/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal que possuam popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\n tradicional residente dever\u00e3o incluir, obrigatoriamente, o Plano de Diagn\u00f3stico e Adequa\u00e7\u00e3o Socioterritorial (PDAS).<\/p>\n

O plano dever\u00e1 mapear a situa\u00e7\u00e3o habitacional e de infraestrutura b\u00e1sica (abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e energia) das popula\u00e7\u00f5es residentes, estabelecendo metas e cronogramas para o alcance das condi\u00e7\u00f5es de moradia digna.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o plano dever\u00e1 ser elaborado em conjunto com as comunidades residentes e ser\u00e1 condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para a obten\u00e7\u00e3o de recursos federais destinados \u00e0 gest\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/a>.<\/p>\n

O autor, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), afirma que estudos apontam que as \u00e1reas protegidas da Amaz\u00f4nia Legal possuem as piores condi\u00e7\u00f5es de moradia e saneamento b\u00e1sico do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o ambiental tem sido implementada \u00e0 custa da garantia dos direitos sociais b\u00e1sicos das popula\u00e7\u00f5es que s\u00e3o as principais guardi\u00e3s desses territ\u00f3rios\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n

Segundo ele, mais de 75% dos residentes dessas \u00e1reas, incluindo popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ind\u00edgenas, enfrentam dificuldades no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n