{"id":265336,"date":"2026-03-09T10:46:04","date_gmt":"2026-03-09T14:46:04","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=265336"},"modified":"2026-03-09T10:46:04","modified_gmt":"2026-03-09T14:46:04","slug":"a-nova-batalha-pelas-redes-sociais-proteger-as-criancas-ou-censurar-a-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=265336","title":{"rendered":"A nova batalha pelas redes sociais: proteger as crian\u00e7as ou censurar a internet?"},"content":{"rendered":"
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O primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro S\u00e1nchez, voltou a irritar os magnatas da tecnologia. No in\u00edcio de fevereiro, ele anunciou uma proposta legislativa para impedir que adolescentes com menos de 16 anos utilizem plataformas digitais \u2014 medida que integra um pacote mais amplo destinado tamb\u00e9m a responsabilizar executivos das empresas de tecnologia pelo conte\u00fado nocivo hospedado em seus servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cHoje, nossos filhos est\u00e3o expostos a um espa\u00e7o que nunca deveriam navegar sozinhos\u201d, afirmou S\u00e1nchez em discurso na C\u00fapula Mundial de Governos, realizada em Dubai. \u201cN\u00f3s os protegeremos deste Velho Oeste digital.\u201d<\/p>\n

Se a lei for aprovada, a Espanha se tornar\u00e1 o segundo pa\u00eds do mundo a proibir adolescentes de acessar plataformas como TikTok, Snapchat, Facebook e X, seguindo o exemplo da Austr\u00e1lia, cujo governo aprovou uma medida semelhante no ano passado. Outras na\u00e7\u00f5es europeias que podem adotar restri\u00e7\u00f5es semelhantes em breve incluem Fran\u00e7a, Portugal, Dinamarca e Gr\u00e9cia.<\/p>\n

O debate global sobre limites de idade nas redes sociais gira hoje em torno de uma quest\u00e3o central: quem representa maior amea\u00e7a \u00e0 liberdade e \u00e0 democracia \u2014 governos intervencionistas ou gigantes da tecnologia com poder quase ilimitado?<\/p>\n

H\u00e1 exageros dos dois lados, mas o alcance ainda impreciso da proposta espanhola gera preocupa\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, cresce a cr\u00edtica \u00e0 cultura de impunidade que durante anos cercou os bilion\u00e1rios do setor \u2014 embora existam sinais de mudan\u00e7a.<\/p>\n

Telegram e X na mira<\/h2>\n

Tamb\u00e9m em fevereiro, promotores franceses realizaram buscas nos escrit\u00f3rios do X em Paris, como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre supostos abusos envolvendo seus algoritmos \u2014 os sistemas automatizados que determinam quais conte\u00fados s\u00e3o exibidos aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

O caso envolve suspeitas de cumplicidade na dissemina\u00e7\u00e3o de pornografia infantil e viola\u00e7\u00f5es de direitos de imagem por meio de deepfakes<\/em> (v\u00eddeos ou imagens manipulados por intelig\u00eancia artificial). O empres\u00e1rio Elon Musk, dono da plataforma, dever\u00e1 prestar depoimento no inqu\u00e9rito.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o ocorre poucos meses ap\u00f3s o X ter sido multado em 120 milh\u00f5es de euros pela Uni\u00e3o Europeia por descumprir regras de transpar\u00eancia impostas pelo bloco.<\/p>\n

Paralelamente, o chatbot Grok \u2014 ferramenta de intelig\u00eancia artificial desenvolvida pela pr\u00f3pria empresa \u2014 tamb\u00e9m \u00e9 investigado pela UE e pelo regulador brit\u00e2nico de telecomunica\u00e7\u00f5es, o Ofcom, por supostamente gerar imagens sexualizadas de pessoas reais.<\/p>\n

As autoridades francesas tamb\u00e9m abriram investiga\u00e7\u00e3o contra o aplicativo de mensagens Telegram por falhas na modera\u00e7\u00e3o de atividades criminosas. O caso resultou na pris\u00e3o do fundador e diretor-executivo da empresa, o empres\u00e1rio russo Pavel Durov, em Paris, em agosto passado.<\/p>\n

Ele foi acusado de omiss\u00e3o diante da circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados extremistas e terroristas na plataforma e acabou libertado ap\u00f3s pagar fian\u00e7a de 5 milh\u00f5es de euros. Paralelamente, autoridades russas tamb\u00e9m investigam Durov, alegando que o Telegram hospedaria material que \u201cpotencialmente representa uma amea\u00e7a \u00e0 R\u00fassia\u201d.<\/p>\n

“Tirano e traidor”<\/h2>\n

Musk utilizou o X para criticar a proposta espanhola, repetindo a rea\u00e7\u00e3o que teve diante da legisla\u00e7\u00e3o australiana no fim de 2024. \u201cS\u00e1nchez \u00e9 um tirano e um traidor do povo espanhol\u201d, escreveu. Como caracteriza\u00e7\u00e3o geral, muitos espanh\u00f3is talvez concordassem com a cr\u00edtica \u2014 mas n\u00e3o necessariamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova lei sobre redes sociais.<\/p>\n

O governo minorit\u00e1rio de S\u00e1nchez enfrenta den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e depende do apoio de partidos separatistas catal\u00e3es para aprovar projetos no Parlamento, alian\u00e7as que despertam forte resist\u00eancia em parte da sociedade espanhola. Em novas mensagens, Musk elevou o tom e chamou o premi\u00ea de \u201cverdadeiro totalit\u00e1rio fascista\u201d, um exemplo de como o termo \u201cfascista\u201d passou a ser usado de forma ampla como insulto pol\u00edtico.<\/p>\n

O governo espanhol respondeu acusando Musk de representar uma amea\u00e7a \u00e0 democracia. O ministro da Justi\u00e7a, F\u00e9lix Bola\u00f1os, declarou: \u201cA casta tecnol\u00f3gica global est\u00e1 agora diretamente envolvida na pol\u00edtica. Eles entram no debate p\u00fablico e amea\u00e7am nosso respeito, nossa conviv\u00eancia, nossos direitos e nossa democracia\u201d.<\/p>\n

Amea\u00e7a ao mundo livre<\/h2>\n

Bola\u00f1os n\u00e3o explicou por que a publica\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es em uma rede social configuraria \u201cenvolvimento direto\u201d na pol\u00edtica, nem apresentou evid\u00eancias de que bilion\u00e1rios da tecnologia tenham influ\u00eancia decisiva sobre o comportamento eleitoral.<\/p>\n

Ainda que essa influ\u00eancia exista, surge uma pergunta: por que ela seria menos leg\u00edtima \u2014 ou menos democr\u00e1tica \u2014 do que a exercida por jornalistas influentes, celebridades engajadas ou grandes empres\u00e1rios que atuam nos bastidores por meio de doa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas?<\/p>\n

O apoio de celebridades sempre foi considerado um ativo valioso em campanhas eleitorais. No entanto, quando Musk publica algumas frases em sua pr\u00f3pria plataforma, muitos passam a tratar o gesto como uma amea\u00e7a ao mundo livre.<\/p>\n

Musk e S\u00e1nchez j\u00e1 haviam se confrontado antes. Durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial de Davos, em janeiro, o premi\u00ea espanhol acusou bilion\u00e1rios da tecnologia de tentar \u201cderrubar a democracia\u201d ao expressar opini\u00f5es pol\u00edticas online.<\/p>\n

Em tom que alguns cr\u00edticos consideraram conspirat\u00f3rio, S\u00e1nchez afirmou que \u201co movimento internacional de extrema-direita, liderado pelo homem mais rico do planeta, est\u00e1 atacando nossas institui\u00e7\u00f5es, incitando o \u00f3dio e apoiando herdeiros do nazismo na Alemanha\u201d.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s Musk demonstrar apoio ao partido Alternativa para a Alemanha (AfD), legenda de direita que ampliou sua representa\u00e7\u00e3o parlamentar nas elei\u00e7\u00f5es gerais alem\u00e3s realizadas em fevereiro.<\/p>\n

Pol\u00edtica de “hipercensura”<\/h2>\n

Durov, fundador do Telegram, tamb\u00e9m criticou a proposta espanhola \u2014 ainda que, naturalmente, n\u00e3o pela possibilidade de perder milh\u00f5es de usu\u00e1rios adolescentes. No dia seguinte ao an\u00fancio do governo, ele enviou uma mensagem em massa aos usu\u00e1rios espanh\u00f3is acusando S\u00e1nchez de \u201cimpor regulamenta\u00e7\u00f5es perigosas que amea\u00e7am a liberdade na internet\u201d.<\/p>\n

Segundo Durov, uma pol\u00edtica de \u201chipercensura\u201d poderia levar plataformas a remover qualquer conte\u00fado minimamente controverso para evitar puni\u00e7\u00f5es legais \u2014 o que acabaria silenciando dissidentes pol\u00edticos, jornalistas e opini\u00f5es comuns. O governo espanhol reagiu acusando o empres\u00e1rio de espalhar \u201cmentiras\u201d e \u201cpropaganda\u201d.<\/p>\n

As cr\u00edticas de Musk e Durov, por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o totalmente infundadas. S\u00e1nchez tem um hist\u00f3rico controverso no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das liberdades civis e ao respeito a processos institucionais.<\/p>\n

Durante a pandemia de covid-19, por exemplo, o confinamento rigoroso imposto por seu governo \u2014 que criminalizava infra\u00e7\u00f5es \u00e0s regras sanit\u00e1rias \u2014 acabou posteriormente declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional da Espanha.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, S\u00e1nchez recorre com frequ\u00eancia a decretos executivos para aprovar medidas sem vota\u00e7\u00e3o parlamentar completa. Seu governo tamb\u00e9m enfrenta investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a supostos casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse hist\u00f3rico ajuda a explicar por que cr\u00edticos temem que a nova legisla\u00e7\u00e3o sobre redes sociais possa ir al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n

Como regular?<\/h2>\n

Ao apresentar a proposta, S\u00e1nchez afirmou que seu governo pretende \u201cinvestigar plataformas cujos algoritmos amplificam a desinforma\u00e7\u00e3o em busca de lucro\u201d. Segundo ele, \u201cespalhar \u00f3dio deve ter um custo \u2014 jur\u00eddico, econ\u00f4mico e \u00e9tico\u201d.<\/p>\n

O problema \u00e9 que o premi\u00ea n\u00e3o explicou como o governo distinguiria conte\u00fados que efetivamente promovem discurso de \u00f3dio daqueles que apenas expressam opini\u00f5es controversas ou dissidentes.<\/p>\n

Uma proposta semelhante, apresentada pelo governo australiano em 2024 para combater a desinforma\u00e7\u00e3o online, acabou sendo rejeitada ap\u00f3s cr\u00edticas de que daria ao Estado poderes excessivos para limitar a liberdade de express\u00e3o. Ao atac\u00e1-la, Musk voltou a recorrer ao mesmo adjetivo: \u201cfascista\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, tamb\u00e9m \u00e9 dif\u00edcil confiar que as pr\u00f3prias plataformas digitais sejam capazes de regular esse tipo de conte\u00fado de maneira adequada. O modelo de neg\u00f3cios das redes sociais frequentemente recompensa not\u00edcias falsas, conte\u00fados sensacionalistas e estrat\u00e9gias de ca\u00e7a-cliques (clickbait<\/em>). As investiga\u00e7\u00f5es contra Durov e Musk \u2014 al\u00e9m da multa aplicada ao X pela Uni\u00e3o Europeia \u2014 ilustram as dificuldades de autorregula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

Esse \u00e9 um dos motivos pelos quais restri\u00e7\u00f5es de idade n\u00e3o devem ser vistas necessariamente como ataques \u00e0 liberdade individual. Assim como ocorre com leis que limitam o consumo de \u00e1lcool, jogos de azar e tabaco, essas regras procuram proteger crian\u00e7as e adolescentes de atividades potencialmente nocivas ou viciantes.<\/p>\n

Experimento pol\u00edtico<\/h2>\n

Um estudo encomendado pelo governo australiano mostrou que 96% das crian\u00e7as entre 10 e 15 anos utilizavam redes sociais. Entre elas, mais da metade relatou ter sofrido cyberbullying e cerca de 24% afirmaram ter sido alvo de ass\u00e9dio sexual online.<\/p>\n

Especialistas em sa\u00fade p\u00fablica tamb\u00e9m alertam para o potencial de depend\u00eancia dessas plataformas. Em 2024, o ent\u00e3o cirurgi\u00e3o-geral dos Estados Unidos \u2014 cargo equivalente ao principal porta-voz de sa\u00fade p\u00fablica do governo americano \u2014 Vivek Murthy defendeu que redes sociais exibam alertas semelhantes aos presentes em embalagens de cigarro. Segundo ele, o uso intenso dessas plataformas est\u00e1 associado a danos significativos \u00e0 sa\u00fade mental de adolescentes.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o libert\u00e1ria \u00e0s primeiras proibi\u00e7\u00f5es desse tipo \u00e9 compreens\u00edvel. Existe uma linha t\u00eanue entre proteger menores e restringir a liberdade de express\u00e3o \u2014 e o respeito a essa fronteira depender\u00e1 de como Espanha e Austr\u00e1lia implementar\u00e3o suas novas leis.<\/p>\n

Ainda assim, os dois pa\u00edses est\u00e3o conduzindo um experimento pol\u00edtico baseado em uma hip\u00f3tese plaus\u00edvel: a de que o acesso irrestrito de adolescentes \u00e0s redes sociais pode representar riscos reais. Antes de condenar a experi\u00eancia, talvez seja prudente observar seus resultados.<\/p>\n

Artigo publicado pela FEE. Original em ingl\u00eas:<\/strong> Anti Social Media<\/strong><\/a><\/p>\n

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