{"id":260413,"date":"2026-03-07T10:15:59","date_gmt":"2026-03-07T14:15:59","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=260413"},"modified":"2026-03-07T10:15:59","modified_gmt":"2026-03-07T14:15:59","slug":"oposicao-alerta-para-o-risco-de-o-inquerito-das-fake-news-criar-um-tse-paralelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=260413","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o alerta para o risco de o Inqu\u00e9rito das Fake News criar um \u201cTSE paralelo\u201d"},"content":{"rendered":"
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As blindagens a autoridades nas investiga\u00e7\u00f5es do esc\u00e2ndalo do Banco Master e o recente apelo da Ordem dos Advogados do Brasil<\/a> (OAB) pelo encerramento do Inqu\u00e9rito das Fake News <\/em>(4781\/2019), que completa sete anos neste m\u00eas, renovaram o debate sobre o papel interventor do ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), na arena pol\u00edtica.<\/p>\n

L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e analistas sustentam que a aus\u00eancia de balizas claras para a ampla, sigilosa e longeva tramita\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito relatado por Moraes \u2014 instaurado de of\u00edcio pelo ent\u00e3o presidente do STF, Dias Toffoli \u2014 pode fazer do instrumento um meio de regula\u00e7\u00e3o informal de campanhas e candidatos nas elei\u00e7\u00f5es, \u00e0 margem do Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE).<\/p>\n

O TSE passar\u00e1 em breve por transi\u00e7\u00e3o no comando das elei\u00e7\u00f5es de 2026. Encerra-se em junho o mandato da ministra C\u00e1rmen L\u00facia na presid\u00eancia, abrindo caminho para que Kassio Nunes Marques alcance o posto. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a – novo relator do caso Master no Supremo – ocupar\u00e1 a vice-presid\u00eancia da Corte Eleitoral. Ser\u00e1 a primeira vez que o TSE ser\u00e1 liderado pelos ju\u00edzes indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

A reportagem pediu posicionamento ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes e ao TSE, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Receio de cerco eleitoral cresce ap\u00f3s Moraes pressionar fiscais da Receita<\/h2>\n

O receio de que Moraes possa instituir um “TSE paralelo”, munido de poderes suficientes at\u00e9 para se sobrepor \u00e0s decis\u00f5es da Corte Eleitoral, ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos dias, depois de o ministro retomar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e sem provoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito. Esse movimento foi determinante para que a OAB pedisse ao STF o arquivamento do processo.<\/p>\n

Sob o Inqu\u00e9rito 4.781, Moraes determinou a abertura de investiga\u00e7\u00e3o de auditores da Receita Federal<\/a> sob a suspeita de \u201cparticipa\u00e7\u00e3o ou incentivo a campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o e ataques virtuais contra integrantes do STF\u201d. A a\u00e7\u00e3o incluiu quebras de sigilo telem\u00e1tico e banc\u00e1rio, buscas e apreens\u00f5es pela Pol\u00edcia Federal (PF), al\u00e9m de bloqueio de perfis em redes sociais.<\/p>\n

O presidente da entidade sindical da categoria, Kl\u00e9ber Cabral, foi alvo de dilig\u00eancias e levado a depor na PF ap\u00f3s ter criticado a investida de Moraes contra fiscais, o que gerou rea\u00e7\u00f5es no Congresso e da opini\u00e3o p\u00fablica contra decis\u00f5es vistas como intimidat\u00f3rias. De forma vaga, o ministro s\u00f3 alegou a necessidade de proteger o STF e de coibir riscos de \u201cataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Inqu\u00e9rito sem limites p\u00f5e candidatos de direita no radar de Moraes, diz analista<\/h2>\n

Para analistas e pol\u00edticos, o car\u00e1ter “perp\u00e9tuo” do inqu\u00e9rito<\/a>, o seu escopo ampliado e a absoluta concentra\u00e7\u00e3o de poderes no relator j\u00e1 anularam a atua\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es e t\u00eam exercido influ\u00eancia relevante no ambiente pol\u00edtico desde o pleito de 2022, realimentando temores de que, caso n\u00e3o seja encerrado, possa ser usado para prejudicar cr\u00edticos e nomes de direita.<\/p>\n

O advogado e professor Ricardo Peake Braga, autor de Juristocracia e o Fim da Democracia<\/em> (EDA, 2021), considera \u201cbastante plaus\u00edvel\u201d o receio de que o Inqu\u00e9rito das Fake News<\/em> venha a ser utilizado como instrumento de intimida\u00e7\u00e3o, levando candidatos e eleitores a temerem virar investigados por causa de declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou cr\u00edticas ao processo eleitoral.<\/p>\n

O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) disse \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> n\u00e3o ter d\u00favidas de que o Inqu\u00e9rito das Fake News<\/em> j\u00e1 est\u00e1 engatilhado para atuar no processo eleitoral. \u201cEsse objetivo permanente foi cunhado no tempo em que Moraes acumulava comandos no STF e no TSE, que se misturavam e formavam um redemoinho para puxar cr\u00edticos da esquerda e do Judici\u00e1rio \u00e0 for\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n

“TSE paralelo” deve mirar o plano da direita para afastar ministros do STF<\/h2>\n

Informa\u00e7\u00f5es de bastidores indicam que, dentro do STF, parte dos ministros defende a continuidade do inqu\u00e9rito ao menos at\u00e9 o pleito de 2026, sob o argumento de que o instrumento pode ser relevante para identificar e punir posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u00e0 C\u00e2mara e, sobretudo, ao Senado, que querem o impeachment de ministros da Corte.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia central do PL desenhada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para as elei\u00e7\u00f5es de 2026 foca na renova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os do Senado, visando eleger o maior n\u00famero poss\u00edvel das 54 cadeiras em disputa para obter a maioria conservadora a partir de fevereiro de 2027. A meta \u00e9 superar a marca de 41 senadores para eleger o presidente da Casa e controlar a pauta.<\/p>\n

Durante evento do grupo Esfera Brasil, realizado em S\u00e3o Paulo em janeiro, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ilustrou a for\u00e7a de Moraes como algoz da direita. \u201cSe perdermos a elei\u00e7\u00e3o presidencial, Bolsonaro ficar\u00e1 mais oito anos preso em regime fechado, porque o Alexandre de Moraes n\u00e3o vai deix\u00e1-lo ir para casa, mesmo nas condi\u00e7\u00f5es em que est\u00e1\u201d, exemplificou.<\/p>\n

Na quinta-feira (5), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso<\/a> na Papudinha, em Bras\u00edlia, para cumprir a pena de 27 anos por tentativa de golpe<\/a> de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A vota\u00e7\u00e3o foi por unanimidade. O colegiado referendou a decis\u00e3o de Moraes, relator do caso, que havia negado a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria a Bolsonaro na segunda-feira (2).<\/p>\n

Cr\u00edticos relembram o gabinete paralelo no TSE para subsidiar a\u00e7\u00f5es de Moraes<\/h2>\n

Um dos argumentos usados por pol\u00edticos para justificar seu temor de que Moraes interferir\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es deste ano vem do \u201cgabinete paralelo\u201d chefiado pelo ministro com uso da estrutura do TSE para atuar nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e depois delas, conforme revela\u00e7\u00f5es de Eduardo Tagliaferro, ex-titular da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n

Mensagens e documentos mostraram comunica\u00e7\u00e3o informal entre setores t\u00e9cnicos do TSE e o gabinete de Moraes no STF para produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios usados como base em decis\u00f5es no Inqu\u00e9rito das Fake News <\/em>sem provoca\u00e7\u00e3o formal da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), refor\u00e7ando a percep\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es investigativas e decis\u00f3rias nas m\u00e3os do relator.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do “gabinete paralelo” se intensificaram ap\u00f3s embates judiciais envolvendo apoiadores de Bolsonaro, embasando cr\u00edticas de parlamentares ao ativismo judicial e \u00e0 instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos tribunais. Parlamentares relataram decis\u00f5es do STF e do TSE que extrapolaram o \u201crito regular\u201d, sendo politicamente orientadas. O receio \u00e9 que arranjo semelhante volte em 2026.<\/p>\n

Sobre as afirma\u00e7\u00f5es de Tagliaferro, em setembro de 2025, o gabinete de Moraes afirmou que todos os procedimentos realizados nas investiga\u00e7\u00f5es sobre supostas mil\u00edcias digitais e desinforma\u00e7\u00e3o foram oficiais, regulares e documentados nos autos<\/a>.<\/p>\n

Segundo a nota, as requisi\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es encaminhadas a \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiram normas regimentais e cumpriram o poder de pol\u00edcia do tribunal em casos envolvendo atividades il\u00edcitas, incluindo tentativa de golpe de Estado e atentados contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n

De acordo com o gabinete, relat\u00f3rios produzidos apenas descreveram postagens que foram consideradas il\u00edcitas nas redes sociais, sendo todos os documentos encaminhados \u00e0 Pol\u00edcia Federal e com o conhecimento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Pleito de 2022 foi marcado por censura de Moraes \u00e0 campanha de candidatos<\/h2>\n

No pleito de 2022, supervisionado pelo ministro Alexandre de Moraes, ent\u00e3o presidente do TSE, cerceamentos contra candidatos de direita foram marcados pela amplia\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de poderes de pol\u00edcia da Corte para r\u00e1pida remo\u00e7\u00e3o de postagens online. O \u201ccombate \u00e0s fake news<\/em>\u201d contou com desmonetiza\u00e7\u00e3o de canais e retirada de perfis de pol\u00edticos e influenciadores conservadores.<\/p>\n

Cr\u00edticos apontaram epis\u00f3dios de censura pr\u00e9via, como o veto \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de um document\u00e1rio da produtora Brasil Paralelo<\/em> e a proibi\u00e7\u00e3o de que ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o mencionassem termos relacionados ao presidente Lula como \u201cex-presidi\u00e1rio\u201d e \u201cdescondensado\u201d ou o associassem a ditaduras. As medidas sustentam o discurso de parcialidade e interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Especialistas em marketing eleitoral acreditam que assessores do principal pr\u00e9-candidato da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), j\u00e1 estejam mapeando potenciais armadilhas ret\u00f3ricas que poderiam arrast\u00e1-lo para a mira de Moraes no inqu\u00e9rito, apenas por fazer afirma\u00e7\u00f5es em entrevistas e eventos p\u00fablicos vistas como \u201cataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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