{"id":258586,"date":"2026-03-06T16:19:29","date_gmt":"2026-03-06T20:19:29","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=258586"},"modified":"2026-03-06T16:19:29","modified_gmt":"2026-03-06T20:19:29","slug":"camara-precisa-aprovar-novo-seguro-rural-o-mais-rapido-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=258586","title":{"rendered":"C\u00e2mara precisa aprovar novo seguro rural o mais r\u00e1pido poss\u00edvel"},"content":{"rendered":"
C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia (Foto: Marcello Casal Jr \/ Ag\u00eancia Brasil)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Em uma importante vit\u00f3ria da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) nesta semana, aprovamos a urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei n\u00ba 2.951\/2024, que aperfei\u00e7oa os marcos legais do Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR) no Brasil.<\/p>\n

Pedimos essa tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere para ajudar a resolver um problema que muitos produtores enfrentam: as perdas nas lavouras provocadas por eventos clim\u00e1ticos cada vez mais frequentes, como tempestades e secas prolongadas.<\/p>\n

Recentemente, houve deslizamentos de terra e temporais em Minas Gerais. Em novembro passado, um tornado devastou a regi\u00e3o de Rio Bonito, no meu estado, o Paran\u00e1.<\/p>\n

Esses s\u00e3o apenas alguns exemplos da import\u00e2ncia do seguro rural. Ele funciona como uma verdadeira boia de salva\u00e7\u00e3o \u2014 muitas vezes, a \u00faltima alternativa para socorrer o produtor em momentos de crise. O problema \u00e9 que, da forma como est\u00e1 estruturado hoje, o PSR n\u00e3o consegue cumprir plenamente essa fun\u00e7\u00e3o de proteger a retaguarda do campo.<\/p>\n

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Ele funciona como uma verdadeira boia de salva\u00e7\u00e3o \u2014 muitas vezes, a \u00faltima alternativa para socorrer o produtor em momentos de crise<\/p>\n<\/blockquote>\n

Boa parte dessa fragilidade decorre do descaso e da falta de aten\u00e7\u00e3o que o governo Lula tem demonstrado com o programa. Vejamos alguns fatos:<\/p>\n

Em 2025, houve um corte de R$ 445 milh\u00f5es no or\u00e7amento do PSR, quase metade do valor inicialmente previsto, que era de R$ 900 milh\u00f5es.<\/p>\n

O Plano Safra 2025\/2026 foi anunciado sem um real sequer para o seguro rural, apesar dos insistentes apelos da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria para recompor os recursos e estabelecer um calend\u00e1rio de pagamentos.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica vetou, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), a emenda da FPA que impedia o contingenciamento de recursos do seguro rural.<\/p>\n

S\u00e3o sinais claros de um governo que n\u00e3o compreende a import\u00e2ncia do PSR para a seguran\u00e7a jur\u00eddica, para a efici\u00eancia da pol\u00edtica agr\u00edcola e, principalmente, como salvaguarda da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira.<\/p>\n

Por isso, apoiamos integralmente o PL 2.951\/2024, que aperfei\u00e7oa os marcos legais do seguro rural no pa\u00eds e busca acabar com a instabilidade e a insufici\u00eancia de recursos do programa.<\/p>\n

A proposta autoriza o poder p\u00fablico a conceder benef\u00edcios aos produtores que contratarem seguro rural, como juros menores, prazos e limites de cr\u00e9dito mais amplos, al\u00e9m de prioridade no acesso a financiamentos e no pagamento do pr\u00eamio do seguro.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m altera a Lei n\u00ba 10.823\/2003, que permite ao Poder Executivo subvencionar parte do valor do seguro pago pelo produtor rural. Essa subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dever\u00e1 priorizar atividades que reduzam riscos, incentivem a ado\u00e7\u00e3o de tecnologia e promovam a recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Muita gente observa os resultados impressionantes da agropecu\u00e1ria brasileira e subestima os desafios enfrentados no campo. Veem o crescimento do PIB do setor \u2014 11,7%, com mais de R$ 775 bilh\u00f5es em riqueza gerada \u2014 e concluem que o agro n\u00e3o precisa de aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Mas o que acontece quando o produtor perde sua lavoura ou seu rebanho por causa de enchentes, tempestades ou secas prolongadas?<\/p>\n

O desempenho do agro na economia deveria ser, justamente, um motivo a mais para que o governo federal cuide do setor \u2014 a principal atividade geradora de riqueza, renda e empregos no pa\u00eds \u2014 e n\u00e3o o deixe \u00e0 pr\u00f3pria sorte.<\/p>\n

\u00c9 ainda mais preocupante quando o governo se posiciona contra o setor produtivo em epis\u00f3dios como a invas\u00e3o ind\u00edgena ao terminal da Cargill, no Par\u00e1, chegando a acatar amea\u00e7as feitas pelos invasores.<\/p>\n

Com ou sem o apoio do governo, a reestrutura\u00e7\u00e3o do PSR seguir\u00e1 como uma das prioridades da nossa bancada. Os instrumentos s\u00e3o claros: a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de lei e a derrubada do veto presidencial \u00e0 emenda que impede o contingenciamento dos recursos do seguro rural.<\/p>\n

Contem com a FPA nessa luta por mais seguran\u00e7a, previsibilidade e prote\u00e7\u00e3o aos produtores rurais brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n

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