{"id":258549,"date":"2026-03-06T15:33:31","date_gmt":"2026-03-06T19:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=258549"},"modified":"2026-03-06T15:33:31","modified_gmt":"2026-03-06T19:33:31","slug":"filipe-martins-esta-em-cela-inacabada-com-menos-de-4m%c2%b2-nao-cabe-nem-o-colchonete-diz-defesa-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=258549","title":{"rendered":"Filipe Martins est\u00e1 em cela inacabada com menos de 4m\u00b2: \u201cN\u00e3o cabe nem o colchonete\u201d, diz defesa"},"content":{"rendered":"
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A defesa de Filipe Martins denuncia condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e ilegais na cela em que o ex-assessor da Presid\u00eancia est\u00e1 detido, no Paran\u00e1. Filipe havia sido transferido para o Complexo M\u00e9dico Penal de Pinhais (CMP), ap\u00f3s a administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria do Estado apontar falta de infraestrutura para receb\u00ea-lo na Casa de Cust\u00f3dia de Ponta Grossa (PR). No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou retorno imediato \u00e0 cadeia anterior<\/a>.<\/p>\n

De acordo com o advogado de defesa Ricardo Scheiffer, a Casa de Cust\u00f3dia Hildebrando de Souza, de Ponta Grossa, \u00e9 impr\u00f3pria para receber presos como Filipe Martins, que ainda cumpre pris\u00e3o preventiva, j\u00e1 que seu processo n\u00e3o transitou em julgado.<\/p>\n

\u201cNeste momento, ele est\u00e1 em uma cela de 2m x 1,80m que foi constru\u00edda \u00e0s pressas para receber o Filipe porque n\u00e3o tinham outro lugar\u201d, informa o advogado, ao apontar que o tamanho m\u00ednimo de cela individual estabelecido pela Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais \u00e9 6 m\u00b2, com ventila\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, sanit\u00e1rio e lavat\u00f3rio para higiene.<\/p>\n

A cela em que Filipe se encontra, no entanto, tem menos de 4 m\u00b2 e, de acordo com a defesa, n\u00e3o possui espa\u00e7o nem mesmo para abertura do colchonete, que precisa ficar \u201cdobrado\u201d em cima do espa\u00e7o reservado para \u201ccama\u201d. O espa\u00e7o ainda conta com banheiro, reduzindo a \u00e1rea dispon\u00edvel para movimenta\u00e7\u00e3o do ex-assessor, que tamb\u00e9m precisa dormir encolhido, j\u00e1 que tem 1,81m de altura.<\/p>\n

Scheiffer informa ainda que a cela foi constru\u00edda \u00e0s pressas e n\u00e3o est\u00e1 pronta para uso, ent\u00e3o as paredes seguem com chapisco, e a porta com uma chapa de metal improvisada. \u201cE Filipe segue ali, fechado, sem conv\u00edvio\u201d, relatou. \u201cNa pr\u00e1tica, \u00e9 uma solit\u00e1ria com banheiro\u201d, continuou o advogado. \u00a0<\/p>\n

A defesa entrou com recurso solicitando que o ministro reconsiderasse sua decis\u00e3o e permitisse a transfer\u00eancia de Filipe para o CMP, mas Moraes negou o pedido nesta sexta-feira (6)<\/a>. \u201cEle diz que a mudan\u00e7a prejudica a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de pena, mas o Filipe est\u00e1 cumprindo pena?\u201d, questiona a defesa.<\/p>\n

De acordo com Scheiffer, a pris\u00e3o ainda tem car\u00e1ter preventivo, j\u00e1 que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o transitou em julgado e falta o cumprimento de diversos protocolos at\u00e9 que o processo seja considerado encerrado.<\/p>\n

Em decis\u00e3o desta sexta-feira (6), Moraes afirma que Filipe Martins est\u00e1 cumprindo pena. Defesa aponta que o processo ainda n\u00e3o transitou em julgado. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Decis\u00e3o\/STF)<\/i><\/p>\n

\u201cMas, em ato falho, Moraes trata Filipe abertamente como algu\u00e9m que j\u00e1 est\u00e1 cumprindo pena\u201d, aponta o advogado, que aguarda o governador do Paran\u00e1, Ratinho Jr., se manifestar no processo solicitando que as medidas de seguran\u00e7a sugeridas pelo pr\u00f3prio Estado sejam cumpridas.<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> entrou em contato com a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 (SESP-PR), mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

Transfer\u00eancia para CMP teria ocorrido ap\u00f3s princ\u00edpio de rebeli\u00e3o, afirma defesa<\/h2>\n

Al\u00e9m do problema relacionado \u00e0 infraestrutura, Ricardo Scheiffer informa que a transfer\u00eancia para o Complexo M\u00e9dico Penal de Pinhais (CMP), em janeiro, teria ocorrido como medida de seguran\u00e7a ap\u00f3s um\u00a0princ\u00edpio de rebeli\u00e3o<\/a>\u00a0na Casa de Cust\u00f3dia de Ponta Grossa. O local abrigaria presos ligados a fac\u00e7\u00f5es criminosas e enfrentaria problemas de superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Filipe Martins foi condenado \u00e0 pena de 21 anos de pris\u00e3o no processo envolvendo crimes relacionados \u00e0 suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0O ministro decretou inicialmente pris\u00e3o domiciliar para o ex-assessor, mas a situa\u00e7\u00e3o mudou ap\u00f3s not\u00edcia de que Filipe teria utilizado a rede social LinkedIn, em 29 de dezembro de 2025.<\/p>\n

A defesa contestou essa informa\u00e7\u00e3o<\/a> e afirmou que o acesso n\u00e3o foi feito por Filipe. No entanto, o ministro decretou pris\u00e3o preventiva em 31 de dezembro de 2025, e o ex-assessor foi levado \u00e0 pris\u00e3o dois dias depois.<\/p>\n

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A defesa de Filipe Martins denuncia condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e ilegais na cela em que o ex-assessor da Presid\u00eancia est\u00e1 detido,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":258495,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-258549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/258549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=258549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/258549\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/258495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=258549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=258549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=258549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}