{"id":258528,"date":"2026-03-06T15:58:00","date_gmt":"2026-03-06T19:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=258528"},"modified":"2026-03-06T15:58:00","modified_gmt":"2026-03-06T19:58:00","slug":"comissao-aprova-uso-de-tecnica-comportamental-na-inclusao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=258528","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova uso de t\u00e9cnica comportamental na inclus\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"
\n
Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Audi\u00eancia<\/div>\n
Fl\u00e1via Morais: proposta refor\u00e7a o papel da educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o da An\u00e1lise do Comportamento Aplicada (ABA) e prev\u00ea a oferta dessa t\u00e9cnica no sistema de ensino regular.<\/p>\n

O colegiado aprovou o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 1321\/22<\/a>, de autoria dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), e do ex-deputado Wolney Queiroz.<\/p>\n

O substitutivo altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a> para determinar que as escolas regulares ofere\u00e7am, quando necess\u00e1rio, servi\u00e7os de apoio especializado baseados na t\u00e9cnica ABA. O atendimento ser\u00e1 voltado a crian\u00e7as e adolescentes com comprometimento neurol\u00f3gico, motor, cognitivo, na comunica\u00e7\u00e3o ou na intera\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

“A proposta refor\u00e7a o papel da educa\u00e7\u00e3o inclusiva na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos e integra\u00e7\u00e3o social, alinhando-se \u00e0 Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia”, afirmou a relatora no parecer.<\/p>\n

A t\u00e9cnica
\n<\/strong>A An\u00e1lise do Comportamento Aplicada (ABA, na sigla em ingl\u00eas) estuda e aplica princ\u00edpios comportamentais. No contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es do neurodesenvolvimento, o m\u00e9todo foca no desenvolvimento de habilidades, na autonomia e na redu\u00e7\u00e3o de comportamentos que dificultem o conv\u00edvio social ou o aprendizado.<\/p>\n

A t\u00e9cnica \u00e9 indicada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para pessoas com desenvolvimento at\u00edpico.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o profissional
\n<\/strong>Al\u00e9m da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o educacional, a proposta define que a terapia ABA poder\u00e1 ser conduzida por profissionais de sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o com profiss\u00e3o regulamentada, desde que possuam forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na \u00e1rea (gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o reconhecida pelo MEC).<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m obriga que estagi\u00e1rios e acompanhantes terap\u00eauticos atuem sob a supervis\u00e3o de um profissional habilitado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Sa\u00fade; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n