{"id":258227,"date":"2026-03-06T13:12:00","date_gmt":"2026-03-06T17:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=258227"},"modified":"2026-03-06T13:12:00","modified_gmt":"2026-03-06T17:12:00","slug":"comissao-aprova-repasse-de-10-do-fundo-de-seguranca-para-combate-a-crimes-na-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=258227","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova repasse de 10% do Fundo de Seguran\u00e7a para combate a crimes na fronteira"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Deputado<\/div>\n
Filipe Barros: projeto d\u00e1 maior efetividade \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a nas regi\u00f5es de fronteira<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) a estados que combatam crimes em regi\u00f5es de fronteira. O dinheiro ser\u00e1 transferido para os fundos estaduais por meio de conv\u00eanios ou contratos de repasse.<\/p>\n

O texto altera a Lei 13.756\/18<\/a>, que criou o FNSP, para autorizar o pagamento de di\u00e1rias de profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais que atuem contra crimes transfronteiri\u00e7os.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou o Projeto de Lei 2147\/25, do deputado Coronel Ulysses (Uni\u00e3o-AC), com emendas<\/span> de reda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Filipe Barros (PL-PR). As emendas corrigem erros formais e eliminam termos e express\u00f5es desnecess\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cO projeto confere maior efetividade \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica nas regi\u00f5es de fronteira, assegurando o repasse financeiro necess\u00e1rio para as opera\u00e7\u00f5es, o que fortalece o enfrentamento a organiza\u00e7\u00f5es criminosas que amea\u00e7am a soberania nacional e a seguran\u00e7a das comunidades locais\u201d, justificou Barros.<\/p>\n

Segundo o autor, a falta de recursos espec\u00edficos dificulta o trabalho das pol\u00edcias estaduais em \u00e1reas remotas e de dif\u00edcil acesso. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar mais efici\u00eancia ao uso do fundo nacional para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas fronteiras brasileiras.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong>
\nA proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n