{"id":258144,"date":"2026-03-06T12:43:00","date_gmt":"2026-03-06T16:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=258144"},"modified":"2026-03-06T12:43:00","modified_gmt":"2026-03-06T16:43:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-base-nacional-para-a-expansao-da-telessaude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=258144","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de base nacional para a expans\u00e3o da telessa\u00fade"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de base nacional para a expans\u00e3o da telessa\u00fade<\/h1>\n

Projeto de lei continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 06\/03\/2026 – 13:43 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Adriana Ventura recomendou a aprova\u00e7\u00e3o, com mudan\u00e7as<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Pol\u00edtica de Expans\u00e3o da Telessa\u00fade no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O projeto define regras para a amplia\u00e7\u00e3o do uso de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o em atendimentos remotos, como teleconsultas e telediagn\u00f3sticos.<\/p>\n

A nova pol\u00edtica prev\u00ea apoio do governo federal a estados e munic\u00edpios em a\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esses servi\u00e7os, priorizando regi\u00f5es com vulnerabilidade social, menor oferta de servi\u00e7os presenciais e dificuldade de fixa\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios, por sua vez, dever\u00e3o incorporar a telessa\u00fade em seus planos como estrat\u00e9gia permanente de cuidado, definindo metas e indicadores adaptados \u00e0 realidade regional.<\/p>\n

O texto prev\u00ea que programas federais espec\u00edficos poder\u00e3o oferecer apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0 expans\u00e3o da telessa\u00fade. O apoio poder\u00e1 vir na forma de investimentos em conectividade e equipamentos para unidades do SUS, capacita\u00e7\u00e3o de equipes e desenvolvimento de modelos inovadores de atendimento digital.<\/p>\n

Base unificada<\/strong><\/p>\n

\n A proposta tamb\u00e9m cria a Base Nacional de Telemedicina e Telessa\u00fade, com o objetivo de integrar os dados de atendimento virtual em todo o Brasil e facilitar o planejamento e a avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. O governo federal ser\u00e1 respons\u00e1vel por organizar esse banco de dados, que dever\u00e1 funcionar de forma integrada com os sistemas que j\u00e1 existem no SUS, como o prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento<\/strong><\/p>\n

\n O texto aprovado foi o substitutivo<\/span> apresentado pela relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), ao Projeto de Lei 2392\/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP). A nova vers\u00e3o mant\u00e9m o prop\u00f3sito original, mas foca na coordena\u00e7\u00e3o e no monitoramento dos servi\u00e7os pelo governo federal.<\/p>\n

A relatora removeu dispositivos que repetiam normas da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/a> e da legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria vigente. A altera\u00e7\u00e3o, explica a deputada, pretende evitar conflitos com a Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade, que j\u00e1 possui normas pr\u00f3prias em desenvolvimento.<\/p>\n

O novo texto, segundo Adriana Ventura, organiza as responsabilidades entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. “O substitutivo mant\u00e9m o foco da proposi\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, no apoio federativo e no monitoramento de resultados em telessa\u00fade, evitando sobreposi\u00e7\u00f5es indevidas de dados em sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n