{"id":257909,"date":"2026-03-06T09:59:48","date_gmt":"2026-03-06T13:59:48","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=257909"},"modified":"2026-03-06T09:59:48","modified_gmt":"2026-03-06T13:59:48","slug":"depois-de-santa-catarina-iniciativa-no-parana-quer-proibir-cotas-em-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=257909","title":{"rendered":"Depois de Santa Catarina, iniciativa no Paran\u00e1 quer proibir cotas em universidades"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>Dois projetos de lei com o objetivo de proibir o ingresso em universidades estaduais por meio de cotas avan\u00e7aram na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) e chegaram \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para serem analisados. Por serem complementares, as propostas foram anexadas e ser\u00e3o tratadas em conjunto na comiss\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/H7ozD2alPDA1a3twUX7jw7\">Receba as principais not\u00edcias do Paran\u00e1 pelo WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>De autoria dos deputados <strong>Ricardo Arruda<\/strong> (PL), <strong>Delegado Tito Barichello<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil) e <strong>Gilson de Souza<\/strong> (PL), o projeto de lei 679\/2024 se apoia em duas quest\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>a reserva de vagas por cotas raciais e socioecon\u00f4micas em especializa\u00e7\u00e3o em resid\u00eancia m\u00e9dica<\/li>\n<li>a proibi\u00e7\u00e3o de ingresso nas universidades estaduais de candidatos transexuais, intersexuais e n\u00e3o bin\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo os deputados, a proposta busca \u201cpreservar a qualidade e a equidade nas sele\u00e7\u00f5es, sem discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer natureza\u201d, sob a justificativa de que o ingresso nas universidades \u201cdeve ser garantido com base em m\u00e9rito acad\u00eamico, ou seja, na capacidade intelectual e no desempenho do candidato ao longo de sua trajet\u00f3ria educacional.\u201d<\/p>\n<p>A proposta mais recente (PL 251\/2025), apresentada por Delegado Tito Barichello e Gilson de Souza, veda cotas ou reservas de vagas baseadas na identidade de g\u00eanero nas universidades p\u00fablicas estaduais. Ela se destina especificamente a candidatos que se autodeclararem transexuais, travestis, intersexuais ou n\u00e3o bin\u00e1rios.<\/p>\n<p>Segundo este projeto de lei, as eventuais altera\u00e7\u00f5es nos modos de ingresso se destinariam \u00e0s seguintes universidades:<\/p>\n<ul>\n<li>Universidade Estadual de Londrina (UEL)<\/li>\n<li>Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM)<\/li>\n<li>Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1 (Unioeste)<\/li>\n<li>Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)<\/li>\n<li>Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)<\/li>\n<li>Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP)<\/li>\n<li>Universidade Estadual do Paran\u00e1 (Unespar)<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na justificativa apresentada pelos deputados, as cotas introduzem um \u201ccrit\u00e9rio subjetivo e autodeclarat\u00f3rio em processos que deveriam pautar-se em princ\u00edpios de m\u00e9rito, objetividade e impessoalidade\u201d. Al\u00e9m disso, o projeto combateria \u201ctodas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d e ampliariam o \u201cacesso em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, sem criar distin\u00e7\u00f5es que, na pr\u00e1tica, podem gerar novos desequil\u00edbrios.\u201d<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Entidades de ensino e de professores reagiram \u00e0s propostas contra as cotas<\/h2>\n<p>Com o avan\u00e7o dessas iniciativas na Alep, entidades de representa\u00e7\u00e3o de professores e das institui\u00e7\u00f5es de ensino do Paran\u00e1 criticaram os projetos, defendendo que a extin\u00e7\u00e3o das cotas s\u00e3o um retrocesso a pol\u00edticas que contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade, reduzindo a desigualdade.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Paranaense das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablico (Apiesp) afirmou que as cotas \u201ccontribuem para diminuir desigualdades\u201d e que \u201cdevem ser mantidas e defendidas por todos n\u00f3s que acreditamos num futuro melhor para o Brasil e para os brasileiros.\u201d<\/p>\n<p>Por sua vez, a APP-Sindicato disse que os projetos representam \u201cn\u00e3o apenas um grave retrocesso social e educacional, mas tamb\u00e9m uma investida sem fundamentos, que busca barrar uma pol\u00edtica de justi\u00e7a social destinada \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es produzidas por s\u00e9culos de exclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n<h2>Paran\u00e1 segue o caminho de Santa Catarina<\/h2>\n<p>No fim de janeiro, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/santa-catarina\/jorginho-mello-sanciona-proibicao-a-cotas-raciais-em-universidades-de-sc\/\">sancionou um projeto de lei<\/a> semelhante aos apresentados no Paran\u00e1, que pro\u00edbe cotas raciais nas universidades p\u00fablicas estaduais e nas universidades privadas que recebem recursos do estado. Na san\u00e7\u00e3o, Mello afirmou que a lei de autoria do deputado estadual Alex Brasil (PL) busca garantir \u201cuma concorr\u00eancia mais justa no acesso \u00e0s universidades, a meritocracia, o respeito \u00e0 decis\u00e3o da Assembleia Legislativa em aprovar a nova legisla\u00e7\u00e3o e a melhoria do acesso aos candidatos mais vulner\u00e1veis economicamente.\u201d<\/p>\n<p>Dias depois, o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJ-SC) <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/santa-catarina\/justica-de-santa-catarina-suspende-lei-que-proibia-cotas-raciais-em-universidades\/\">suspendeu a efic\u00e1cia da lei<\/a> ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o do PSOL. Segundo a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que assinou a decis\u00e3o, afirmou que a lei &#8220;interfere diretamente no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e na atua\u00e7\u00e3o administrativa de seus gestores&#8221;.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ela destacou que a norma se baseia em premissas constitucionais j\u00e1 superadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 20 de fevereiro, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/dpu-alega-divida-historica-e-pede-derrubada-de-lei-catarinense-que-proibiu-cotas-raciais\/\">enviou uma peti\u00e7\u00e3o ao STF<\/a> pedindo a suspens\u00e3o da lei \u2014 o ministro Gilmar Mendes \u00e9 o relator das a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade que debatem o tema. A DPU pediu uma liminar para garantir as cotas devido aos processos seletivos em andamento em algumas universidades estaduais de Santa Catarina.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois projetos de lei com o objetivo de proibir o ingresso em universidades estaduais por meio de cotas avan\u00e7aram na&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":257910,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-257909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/257909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=257909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/257909\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/257910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=257909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=257909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=257909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}