{"id":256487,"date":"2026-03-05T18:12:00","date_gmt":"2026-03-05T22:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=256487"},"modified":"2026-03-05T18:12:00","modified_gmt":"2026-03-05T22:12:00","slug":"comissao-aprova-apoio-do-fundo-nacional-do-esporte-ao-paradesporto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=256487","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto<\/h1>\n
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\n 05\/03\/2026 – 19:12 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Duarte Jr: relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do Esporte para a pr\u00e1tica esportiva por pessoas com defici\u00eancia. Os textos alteram a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597\/23<\/a>) para inserir o paradesporto entre os objetivos do fundo.<\/p>\n

O colegiado adotou o parecer do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e aprovou um substitutivo<\/span> aos projetos de lei 3982\/25 e 3983\/25, ambos de autoria do deputado Clodoaldo Magalh\u00e3es (PV-PE). As medidas buscam assegurar infraestrutura e recursos para atletas e entidades do setor.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto
\n<\/strong>O substitutivo alterou a reda\u00e7\u00e3o original das propostas<\/a>. Em vez de criar isen\u00e7\u00f5es fiscais e novos programas, o texto determina o direcionamento de verbas de um fundo j\u00e1 existente para a compra e o desenvolvimento de materiais.<\/p>\n

Segundo o texto aprovado, os recursos poder\u00e3o ser aplicados em:<\/p>\n