{"id":256187,"date":"2026-03-05T15:43:00","date_gmt":"2026-03-05T19:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=256187"},"modified":"2026-03-05T15:43:00","modified_gmt":"2026-03-05T19:43:00","slug":"comissao-aprova-pensao-de-r-3-mil-para-colonos-levados-a-amazonia-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=256187","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova pens\u00e3o de R$ 3 mil para colonos levados \u00e0 Amaz\u00f4nia na ditadura"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova pens\u00e3o de R$ 3 mil para colonos levados \u00e0 Amaz\u00f4nia na ditadura<\/h1>\n

Benef\u00edcio atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de coloniza\u00e7\u00e3o entre 1971 e 1974<\/p>\n

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\n 05\/03\/2026 – 16:43 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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C\u00e9lia Xakriab\u00e1 comparou a situa\u00e7\u00e3o desses colonos aos “soldados da borracha”<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma pens\u00e3o especial vital\u00edcia para trabalhadores rurais levados pelo governo federal para projetos de coloniza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia entre 1971 e 1974. A medida beneficia quem foi assentado pelo Incra ao longo das rodovias BR-163 (Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m) e BR-230 (Transamaz\u00f4nica).<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), foi aprovado\u00a0 substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Agricultura, com emendas. A proposta original (PL 2952\/19<\/a>) \u00e9 do deputado Airton Faleiro (PT-PA).<\/p>\n

Conforme a proposta, o benef\u00edcio ser\u00e1 de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais, o que equivale atualmente a R$ 3.018. O valor visa reparar os danos causados pelo descumprimento das promessas do governo militar, que incentivou a migra\u00e7\u00e3o com garantias de infraestrutura e apoio que nunca se concretizaram, deixando milhares de fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de comprova\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Para receber o benef\u00edcio, o trabalhador precisar\u00e1 apresentar prova material (documentos da \u00e9poca), n\u00e3o sendo aceita apenas prova testemunhal. Essa exig\u00eancia foi inclu\u00edda no substitutivo da Comiss\u00e3o de Agricultura e mantida pela relatora C\u00e9lia Xakriab\u00e1, que a considerou necess\u00e1ria para evitar fraudes, equiparando o processo \u00e0s regras previdenci\u00e1rias de trabalhadores rurais.<\/p>\n

Por meio de emendas, Xakriab\u00e1 incluiu crit\u00e9rios objetivos de renda para a concess\u00e3o, estabelecendo que o benefici\u00e1rio deve ter renda familiar per capita<\/em> igual ou inferior a 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica
\n<\/strong>Em seu parecer, a relatora comparou a situa\u00e7\u00e3o desses colonos aos “soldados da borracha” \u2013 migrantes que foram levados para a Amaz\u00f4nia na primeira metade do s\u00e9culo 20 para trabalhar nos seringais, onde muitos morreram ou viveram na mis\u00e9ria. “A realidade dos projetos de coloniza\u00e7\u00e3o, em vez de prosperidade, era de luta pela subsist\u00eancia. A fome era uma amea\u00e7a real e constante”, afirmou.<\/p>\n

Regras do Benef\u00edcio:<\/strong><\/p>\n