{"id":255669,"date":"2026-03-05T11:04:00","date_gmt":"2026-03-05T15:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=255669"},"modified":"2026-03-05T11:04:00","modified_gmt":"2026-03-05T15:04:00","slug":"comissao-aprova-ressarcimento-para-produtor-rural-por-perdas-decorrentes-da-falta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=255669","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz<\/h1>\n

Projeto segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n 05\/03\/2026 – 12:04 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Ti\u00e3o Medeiros, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940\/24<\/a>, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica quando houver perda de produtos perec\u00edveis por falta de luz.<\/p>\n

O relator, deputado Ti\u00e3o Medeiros (PP-PR), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cA mudan\u00e7a fortalecer\u00e1 os incentivos para a atua\u00e7\u00e3o proativa das distribuidoras, ao mesmo tempo em que responde a uma demanda dos produtores\u201d, disse.<\/p>\n

Pela proposta aprovada, o produtor dever\u00e1 apresentar documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica comprovando que a perda foi causada pela falta de energia el\u00e9trica. O ressarcimento ser\u00e1 calculado com base no valor de mercado dos itens na regi\u00e3o.<\/p>\n

Prazo<\/strong><\/p>\n

\n O pedido de ressarcimento dever\u00e1 ser dirigido \u00e0 concession\u00e1ria, que ter\u00e1 30 dias para analisar o caso, sob pena de multa. Se a empresa n\u00e3o cumprir o prazo, haver\u00e1 um acr\u00e9scimo de 10% no valor calculado para ressarcimento.<\/p>\n

\u201cProdutores rurais de todo o pa\u00eds t\u00eam amargado perdas significativas em raz\u00e3o das quedas recorrentes no fornecimento de energia el\u00e9trica ou das oscila\u00e7\u00f5es na tens\u00e3o da rede\u201d, afirmou o autor da proposta, deputado Marx Beltr\u00e3o (PP-AL).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n