{"id":255632,"date":"2026-03-05T08:47:39","date_gmt":"2026-03-05T12:47:39","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=255632"},"modified":"2026-03-05T08:47:39","modified_gmt":"2026-03-05T12:47:39","slug":"tce-mt-instala-mesa-tecnica-para-mediar-conflito-entre-ses-e-hospital-de-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=255632","title":{"rendered":"TCE-MT instala mesa t\u00e9cnica para mediar conflito entre SES e Hospital de C\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quarta-feira (4), uma mesa t\u00e9cnica para mediar o conflito entre a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MT) e o Hospital de C\u00e2ncer de Mato Grosso (HCan). A iniciativa busca construir uma solu\u00e7\u00e3o consensual para impasses relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 253\/2024 e garantir a continuidade do atendimento oncol\u00f3gico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na abertura da mesa, o presidente do TCE-MT, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, destacou que o objetivo \u00e9 reunir informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para construir uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada para o impasse. \u0093H\u00e1 dificuldades em v\u00e1rias rela\u00e7\u00f5es quando se trata de recursos. Temos o exemplo da Santa Casa, o caso dos idosos e muitos outros. Esse \u00e9 um assunto que interessa a todo mundo e a discuss\u00e3o que come\u00e7a agora vai buscar uma solu\u00e7\u00e3o.\u0094 <\/p>\n

A mesa \u00e9 presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que lidera a Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (COPSPAS). Ele destacou o papel do principal centro de tratamento oncol\u00f3gico do estado. \u0093H\u00e1 uma dificuldade de relacionamento sobretudo de interpreta\u00e7\u00e3o contratual. Esse conflito tem causado preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o que busca tratamento contra o c\u00e2ncer\u0094, afirmou. <\/p>\n

Relator do processo, Maluf tamb\u00e9m salientou que a mesa t\u00e9cnica pode contribuir para aprimorar a gest\u00e3o dos contratos na sa\u00fade p\u00fablica estadual. Segundo o conselheiro, Mato Grosso vive uma transi\u00e7\u00e3o no modelo de gest\u00e3o hospitalar, com amplia\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, especialmente nos hospitais regionais. <\/p>\n

\u0093\u00c9 uma decis\u00e3o da gest\u00e3o e eu concordo. Mas, para que isso ocorra de forma transparente, essa rela\u00e7\u00e3o precisa ser norteada por controle e avalia\u00e7\u00e3o. Todos os contratos precisam ser acompanhados. Espero que dessa mesa t\u00e9cnica saiam procedimentos que orientem a rela\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e as institui\u00e7\u00f5es, para que ela seja conduzida de forma equilibrada, sem imposi\u00e7\u00f5es\u0094, acrescentou.<\/p>\n

O diretor-presidente do Hospital de C\u00e2ncer, Laudemir Moreira Nogueira, explicou que a institui\u00e7\u00e3o solicitou o aux\u00edlio do Tribunal para garantir media\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e transpar\u00eancia na an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o financeira e contratual. \u0093Queremos entregar benef\u00edcio aos nossos pacientes, amenizar a dor, cuidar de vidas, essa \u00e9 a nossa miss\u00e3o. Acredito que agora, com a intermedia\u00e7\u00e3o do TCE, uma luz vir\u00e1.\u0094<\/p>\n

Por sua vez, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo, destacou que este \u00e9 o melhor caminho para resolver o impasse. \u0093Confio no trabalho dos t\u00e9cnicos do Tribunal, no trabalho que vai ser executado dos dois lados, pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade pelo pr\u00f3prio Hospital do C\u00e2ncer. O que todos n\u00f3s queremos \u00e9 um hospital funcional, que atenda a popula\u00e7\u00e3o. Esta uma \u00e1rea em que temos necessidade de ampliar o servi\u00e7o.\u0094<\/p>\n

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Sa\u00fade do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMT), Milton Mattos da Silveira Neto, a media\u00e7\u00e3o pode evitar impactos maiores no atendimento. \u0093H\u00e1 muitos prestadores de servi\u00e7o sem receber. Ent\u00e3o, essa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para evitar o colapso financeiro do hospital e evitar que ele chegue a uma situa\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia como aconteceu com a antiga Santa Casa.\u0094<\/p>\n

O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), William de Almeida Brito J\u00fanior, ressaltou que as mesas t\u00e9cnicas t\u00eam se consolidado como instrumento eficaz de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u0093\u00c9 um processo que j\u00e1 deu resultados relevantes pra administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por meio de um processo estruturado, que ouve as partes para chegar a um consenso\u0094, afirmou.<\/p>\n

A mesa t\u00e9cnica re\u00fane representantes da Assembleia Legislativa (ALMT), representada pelo deputado Dr. Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos. Nos pr\u00f3ximos dias dever\u00e1 ser estabelecido o cronograma de trabalho e as etapas de an\u00e1lise t\u00e9cnica do contrato e da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p>\n

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