{"id":252482,"date":"2026-03-04T12:30:00","date_gmt":"2026-03-04T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=252482"},"modified":"2026-03-04T12:30:00","modified_gmt":"2026-03-04T16:30:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-da-prazo-para-renovacao-da-cnh-de-condutor-que-estava-fora-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=252482","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que d\u00e1 prazo para renova\u00e7\u00e3o da CNH de condutor que estava fora do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que d\u00e1 prazo para renova\u00e7\u00e3o da CNH de condutor que estava fora do pa\u00eds<\/h1>\n

A proposta dever\u00e1 seguir para o Senado, a menos que haja recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

\n

\n 04\/03\/2026 – 13:30 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Diego Garcia, relator do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que d\u00e1 prazo de 30 dias para eventual renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) do condutor que estava fora do pa\u00eds quando o documento acabou perdendo a validade.<\/p>\n

Como foi analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, a proposta aprovada dever\u00e1 seguir para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.\u00a0Para mudar a lei, a vers\u00e3o final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.<\/p>\n