{"id":252199,"date":"2026-03-04T10:43:00","date_gmt":"2026-03-04T14:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=252199"},"modified":"2026-03-04T10:43:00","modified_gmt":"2026-03-04T14:43:00","slug":"comissao-aprova-classificacao-de-repelentes-e-protetores-solares-como-bens-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=252199","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova classifica\u00e7\u00e3o de repelentes e protetores solares como bens essenciais"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova classifica\u00e7\u00e3o de repelentes e protetores solares como bens essenciais<\/h1>\n

Objetivo do projeto \u00e9 permitir uma redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os para o consumidor; para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n 04\/03\/2026 – 11:43 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Sargento Portugal, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a na classifica\u00e7\u00e3o, os tributos sobre esses produtos devem ter al\u00edquotas menores do que as cobradas sobre itens de luxo ou sup\u00e9rfluos. O objetivo da proposta \u00e9 reduzir os pre\u00e7os para o consumidor.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/a> para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/24<\/a>, do deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), com os ajustes feitos pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/a> para cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

\u201cA proposta respeita os princ\u00edpios gerais do direito, promovendo a coer\u00eancia do sistema tribut\u00e1rio com os valores constitucionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade\u201d, afirmou Sargento Portugal no parecer aprovado.<\/p>\n

Ao apresentar o texto original, o deputado Z\u00e9 Vitor disse que os casos de dengue e as mortes causadas pela doen\u00e7a justificam a medida. \u201cO alto pre\u00e7o impede que pessoas de baixa renda comprem repelentes para se proteger\u201d, afirmou ele.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ainda ser\u00e1 analisado pelo Plen\u00e1rio. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n