{"id":252185,"date":"2026-03-04T10:39:00","date_gmt":"2026-03-04T14:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=252185"},"modified":"2026-03-04T10:39:00","modified_gmt":"2026-03-04T14:39:00","slug":"projeto-garante-aos-pais-o-direito-de-pedir-a-internacao-de-jovens-dependentes-de-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=252185","title":{"rendered":"Projeto garante aos pais o direito de pedir a interna\u00e7\u00e3o de jovens dependentes de drogas"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Projeto garante aos pais o direito de pedir a interna\u00e7\u00e3o de jovens dependentes de drogas<\/h1>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n 04\/03\/2026 – 11:39 \u00a0\n <\/p>\n

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Pastor Sargento Isid\u00f3rio \u00e9 o autor da proposta<\/div>\n

O Projeto de Lei 1822\/24, do deputado Pastor Sargento Isid\u00f3rio (Avante-BA), garante aos pais ou respons\u00e1veis o direito de solicitar a interna\u00e7\u00e3o de adolescentes dependentes de drogas que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou sob amea\u00e7a de traficantes e fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

A ades\u00e3o e a perman\u00eancia desse adolescente ser\u00e3o volunt\u00e1rias e formalizadas por escrito.\u00a0O objetivo \u00e9 permitir o tratamento da depend\u00eancia qu\u00edmica em entidades especializadas credenciadas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Pelo texto, os jovens poder\u00e3o ser encaminhados para institui\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo poder p\u00fablico que comprovem ter em seus quadros profissionais do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) como psic\u00f3logos, assistentes sociais, e, se poss\u00edvel, psiquiatra.<\/p>\n

Etapa transit\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

\n O projeto determina que o acolhimento seja uma etapa transit\u00f3ria, voltada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o social do adolescente. As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o oferecer estrutura adequada, incluindo alimenta\u00e7\u00e3o, atividades educativas, esportivas e culturais, al\u00e9m de cursos b\u00e1sicos de forma\u00e7\u00e3o profissional. A medida tamb\u00e9m busca incentivar a retomada dos estudos durante o per\u00edodo de tratamento.<\/p>\n

O texto prev\u00ea que adolescentes com comprometimentos biol\u00f3gicos ou psicol\u00f3gicos graves, que necessitem de atendimento m\u00e9dico-hospitalar cont\u00ednuo ou emergencial, sejam encaminhados \u00e0 rede de sa\u00fade apropriada.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m estabelece que o acolhimento deve ocorrer preferencialmente em ambiente com caracter\u00edsticas residenciais e familiares, de modo a fortalecer os v\u00ednculos entre o jovem e sua fam\u00edlia durante o processo terap\u00eautico. O isolamento f\u00edsico do menor dependente de \u00e1lcool ou outras drogas fica proibido, exceto por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Na justificativa, o autor afirma que o projeto busca enfrentar o aumento do consumo de drogas entre jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e reduzir o risco de que adolescentes sejam recrutados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

“O projeto de lei \u00e9 necess\u00e1rio para regulamentar no Sistema Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas (Sisnad) o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou depend\u00eancia do \u00e1lcool e outras drogas em entidades que tratem desta doen\u00e7a”, defende o parlamentar.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto tramita em regime de urg\u00eancia<\/span> e pode ser votado diretamente pelo Plen\u00e1rio<\/p>\n