{"id":252098,"date":"2026-03-04T10:07:10","date_gmt":"2026-03-04T14:07:10","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=252098"},"modified":"2026-03-04T10:07:10","modified_gmt":"2026-03-04T14:07:10","slug":"ampliacao-da-licenca-paternidade-para-20-dias-pode-ser-aprovada-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=252098","title":{"rendered":"Amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para 20 dias pode ser aprovada no Senado"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O Senado deve votar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5811\/2025, que aumenta gradualmente a licen\u00e7a-paternidade de cinco para 20 dias no Brasil. A proposta foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na C\u00e2mara em novembro (PL 3935\/2008). Caso o projeto seja sancionado, a regra entra em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, com o aumento de cinco dias por ano no per\u00edodo de afastamento do pai, at\u00e9 chegar a 20 dias em 2029. A ideia inicial era a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/5-para-30-dias-licenca-paternidade-votada-na-camara\/\">amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a do pai para at\u00e9 30 dias<\/a>, mas o benef\u00edcio precisou ser reduzido para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em dezembro de 2023, o <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/stf-da-prazo-de-18-meses-para-congresso-regulamentar-licenca-paternidade\/\">Supremo Tribunal Federal (STF) deu 18 meses para que o Congresso Nacional regulamentasse a licen\u00e7a-paternidade<\/a>, alegando omiss\u00e3o legislativa sobre o tema. A Corte considerou os cinco dias previstos por lei h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas como insuficientes, n\u00e3o refletindo a evolu\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is do homem e da mulher na fam\u00edlia e na sociedade. O prazo terminou em julho do ano passado, quatro meses antes de a C\u00e2mara aprovar a mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>A proposta que agora tramita no Senado, prev\u00ea um aumento escalonado da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>2027: 10 dias;<\/li>\n<li>2028: 15 dias;<\/li>\n<li>2029: 20 dias.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Atualmente, as empresas pagam integralmente os dias de licen\u00e7a-paternidade, mas, pela nova proposta, a Previd\u00eancia Social passaria a arcar com o valor. Estima-se que a mudan\u00e7a custe R$ 2,2 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2027, chegando a R$ 6,5 bilh\u00f5es em 2029. Apesar do d\u00e9ficit financeiro que j\u00e1 existe nessa \u00e1rea, os defensores da medida acreditam que os benef\u00edcios resultantes da amplia\u00e7\u00e3o podem suprir os custos.<\/p>\n<p>Estudos como o do economista James Heckman, vencedor do Pr\u00eamio Nobel, mostram que os investimentos feitos na primeira inf\u00e2ncia (0 a 6 anos) geram os maiores retornos econ\u00f4micos e sociais. <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/5-para-30-dias-licenca-paternidade-votada-na-camara\/\">Cada d\u00f3lar investido nos dois primeiros anos de uma crian\u00e7a, por exemplo, retornariam em outros sete d\u00f3lares<\/a>. A presen\u00e7a do pai traz, ainda, outros benef\u00edcios, como menores chances de envolvimento com o crime.<\/p>\n<p>J\u00e1 os cr\u00edticos da proposta, como o partido Novo, que votou contra a projeto na C\u00e2mara, acreditam em complica\u00e7\u00f5es na empregabilidade e na participa\u00e7\u00e3o dos pais no mercado de trabalho. &#8220;Haver\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as obrigat\u00f3rias, reduzindo margens de negocia\u00e7\u00e3o, afetando especialmente as pequenas e micro empresas, que t\u00eam menos condi\u00e7\u00f5es de arcar com esse tipo de mudan\u00e7a abrupta na legisla\u00e7\u00e3o&#8221;, disse o deputado Marcel van Hattem (RS), l\u00edder do Novo, em novembro do ano passado.<\/p>\n<h2>Como vai funcionar<\/h2>\n<p>O benef\u00edcio vai valer para o empregado que tiver um filho, adotar ou obtiver guarda judicial de crian\u00e7a ou adolescente. O valor recebido ser\u00e1 igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral, caso se enquadre na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ou como trabalhador avulso.<\/p>\n<p>O projeto prev\u00ea, ainda, que o pai possa dividir a licen\u00e7a em dois per\u00edodos: o primeiro obrigatoriamente ap\u00f3s o nascimento\/ado\u00e7\u00e3o e o segundo podendo ser requerido at\u00e9 180 dias depois da chegada do beb\u00ea. A ideia \u00e9 possibilitar a presen\u00e7a do pai com a crian\u00e7a no momento do retorno da m\u00e3e ao trabalho.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado deve votar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5811\/2025, que aumenta gradualmente a licen\u00e7a-paternidade de cinco para&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":252099,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-252098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=252098"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252098\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/252099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=252098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=252098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=252098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}