{"id":251955,"date":"2026-03-04T09:07:00","date_gmt":"2026-03-04T13:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=251955"},"modified":"2026-03-04T09:07:00","modified_gmt":"2026-03-04T13:07:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-aumenta-pena-para-corrupcao-passiva-praticada-por-integrante-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=251955","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que aumenta pena para corrup\u00e7\u00e3o passiva praticada por integrante do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
\nDireito e Justi\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que aumenta pena para corrup\u00e7\u00e3o passiva praticada por integrante do Judici\u00e1rio<\/h1>\n

O projeto ser\u00e1 analisado agora pelo Plen\u00e1rio; para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n 04\/03\/2026 – 10:07 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Carlos Jordy: a gravidade da conduta exige resposta penal mais severa<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4344\/24<\/a>, que aumenta a pena para os crimes de concuss\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o passiva quando praticados pela autoridade judici\u00e1ria.<\/p>\n

Pelo C\u00f3digo Penal<\/a>, a concuss\u00e3o \u00e9 exigir vantagem indevida em raz\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o, e a corrup\u00e7\u00e3o passiva \u00e9 solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida. Atualmente, a pena para ambos os crimes \u00e9 de 2 a 12 anos de reclus\u00e3o<\/span> e multa. O texto aprovado amplia a pena de 1\/3 at\u00e9 a metade.<\/p>\n

O relator, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, de autoria dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM). \u201cA gravidade da conduta exige resposta penal mais severa\u201d, disse o relator.<\/p>\n

\u201cA conduta de um magistrado que vende senten\u00e7as, al\u00e9m de configurar crime, \u00e9 um atentado \u00e0 pr\u00f3pria ess\u00eancia do Judici\u00e1rio, minando os pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmaram os autores na justificativa da proposta.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ainda ser\u00e1 analisado pelo Plen\u00e1rio. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n