{"id":249919,"date":"2026-03-03T18:25:00","date_gmt":"2026-03-03T22:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=249919"},"modified":"2026-03-03T18:25:00","modified_gmt":"2026-03-03T22:25:00","slug":"pescadores-pedem-fim-de-entrevistas-e-de-burocracia-digital-no-seguro-defeso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=249919","title":{"rendered":"Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n<h1>Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso<\/h1>\n<p>Uma medida provis\u00f3ria com mudan\u00e7as nas regras do seguro ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima semana na comiss\u00e3o especial que analisa a mat\u00e9ria<\/p>\n<div>\n<p>\n                      03\/03\/2026 &#8211; 19:25 \u00a0\n                    <\/p>\n<p><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/03\/img20260303151622020-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>A comiss\u00e3o mista que analisa a proposta reuniu representantes dos pescadores<\/div>\n<p>Representantes de federa\u00e7\u00f5es e col\u00f4nias de pescadores de todo o Brasil cobraram, nesta ter\u00e7a-feira (3), mudan\u00e7as urgentes na <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1219454-mp-1323-25-mp-vincula-pagamento-de-seguro-defeso-a-dados-biometricos-de-pescadores\">Medida Provis\u00f3ria 1323\/25<\/a>. O principal ponto de cr\u00edtica foi a implementa\u00e7\u00e3o de entrevistas presenciais e exig\u00eancias digitais, como o reconhecimento facial em duas etapas, que t\u00eam impedido milhares de trabalhadores de receber o seguro-defeso.<\/p>\n<p>O seguro-defeso funciona como um seguro-desemprego pago ao pescador artesanal no per\u00edodo em que a pesca \u00e9 proibida para preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. No entanto, os debatedores relataram que a burocracia e falhas nos sistemas federais deixaram muitas fam\u00edlias sem renda durante o Natal e o in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n<p><strong>Barreiras digitais<\/strong><\/p>\n<p>\n        O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edivando Soares de Ara\u00fajo, classificou como &#8220;lament\u00e1vel&#8221; a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Segundo ele, as novas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o punem o verdadeiro pescador em vez de focar nos fraudadores.<\/p>\n<p>Ele defendeu que a responsabilidade pela identifica\u00e7\u00e3o dos profissionais retorne \u00e0s entidades de classe, que conhecem a realidade local.<\/p>\n<p>J\u00e2nio dos Santos Menezes, representante dos pescadores do Amazonas, destacou a inviabilidade do reconhecimento facial em comunidades isoladas. &#8220;Temos comunidades onde n\u00e3o pega internet nem tem energia. Como o pescador vai fazer verifica\u00e7\u00e3o de duas etapas?&#8221;, questionou.<\/p>\n<p><strong>Falta atendimento presencial<\/strong><\/p>\n<p>\n        O presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Pesca e Aquicultura do Par\u00e1, Jos\u00e9 Fernandes Barra, apontou que o question\u00e1rio aplicado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho usa linguagem t\u00e9cnica incompat\u00edvel com a escolaridade de muitos pescadores.<\/p>\n<p>Barra tamb\u00e9m denunciou a falta de servidores para realizar o atendimento presencial. &#8220;Em munic\u00edpios do Par\u00e1, temos um \u00fanico servidor para atender 14 mil pescadores. Isso gera indeferimento em massa&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Sugest\u00f5es apresentadas pelas entidades:<\/p>\n<ul>\n<li>Suspens\u00e3o imediata das entrevistas presenciais e do reconhecimento facial obrigat\u00f3rio.<\/li>\n<li>Pagamento em parcela \u00fanica dos valores atrasados para compensar os meses de espera.<\/li>\n<li>Fortalecimento dos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) com as col\u00f4nias de pesca para validar os cadastros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Inclus\u00e3o do pescador artesanal em linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas, semelhantes \u00e0s da agricultura familiar.<\/p>\n<p><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/03\/img20260303163834845-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Fausto Jr. destacou dificuldades de pescadores no Amazonas<\/div>\n<p><strong>Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n<p>\n        O relator da MP, senador Beto Faro (PT-PA), afirmou que o combate a fraudes \u00e9 necess\u00e1rio, mas n\u00e3o pode cercear direitos. &#8220;N\u00e3o podemos, sob pretexto de combater fraudes, criar dificuldades para cessar direitos de quem \u00e9 pescador efetivamente&#8221;, declarou. Faro prometeu apresentar um relat\u00f3rio que equilibre a fiscaliza\u00e7\u00e3o com a garantia do pagamento.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o deve votar o relat\u00f3rio final do senador Beto Faro na pr\u00f3xima semana, no dia 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>O deputado Henderson Pinto (MDB-PA) defendeu que as entrevistas n\u00e3o tenham efeito suspensivo sobre o benef\u00edcio [51:43]. &#8220;O seguro-defeso n\u00e3o \u00e9 complemento de renda, \u00e9 a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia do pescador&#8221;, ressaltou.<\/p>\n<p>O deputado federal Fausto Jr. (Uni\u00e3o-AM) ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores que est\u00e3o h\u00e1 meses sem receber o aux\u00edlio no Amazonas.<\/p>\n<p>\u201cEsse atraso faz com que o seguro-defeso perca seu prop\u00f3sito, que \u00e9 sustentar os pescadores no per\u00edodo em que est\u00e3o impossibilitados de exercer seu trabalho e garantir o sustento de suas fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O parlamentar tamb\u00e9m confirmou que os pescadores enfrentam dificuldades de acesso \u00e0 internet para cumprir as etapas necess\u00e1rias para garantir o benef\u00edcio.<\/p>\n<p>\u201cA maioria dos pescadores vive em locais de dif\u00edcil acesso, com grandes desafios log\u00edsticos. Precisamos postergar ou at\u00e9 mesmo retirar essa exig\u00eancia de valida\u00e7\u00e3o em duas etapas do cadastro. Os pescadores precisam receber o aux\u00edlio em parcela \u00fanica, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel&#8221;, concluiu.<\/p>\n<p>Da Reda\u00e7\u00e3o &#8211; GM<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso Uma medida provis\u00f3ria com mudan\u00e7as&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":249920,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-249919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/249919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=249919"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/249919\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/249920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=249919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=249919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=249919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}