{"id":249131,"date":"2026-03-02T21:36:03","date_gmt":"2026-03-03T01:36:03","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=249131"},"modified":"2026-03-02T21:36:03","modified_gmt":"2026-03-03T01:36:03","slug":"manifestacao-na-usp-critica-atuacao-do-stf-e-defende-codigo-de-etica-no-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=249131","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00e3o na USP critica atua\u00e7\u00e3o do STF e defende c\u00f3digo de \u00e9tica no Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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O Sal\u00e3o Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), no Largo S\u00e3o Francisco, foi palco nesta segunda-feira (2) de um ato c\u00edvico que reuniu juristas, empres\u00e1rios e representantes da sociedade civil em cr\u00edtica aberta \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Sob o lema “Ningu\u00e9m Acima da Lei”, o evento defendeu a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica<\/strong> para ministros da Corte e maior transpar\u00eancia institucional no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O ato uniu institui\u00e7\u00f5es e Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) em sua grande maioria progressistas, mas tamb\u00e9m apartid\u00e1rias e plurais e definidas pelos participantes como elite econ\u00f4mica e intelectual.<\/p>\n

No dia seguinte ao ato realizado pela direita na avenida Paulista contra o STF, o evento consolidou a amplifica\u00e7\u00e3o das cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio a segmentos que v\u00e3o al\u00e9m dos conservadores.<\/p>\n

Estiveram presentes e discursaram representantes de 12 institui\u00e7\u00f5es, como as ONGs Educafro, Transpar\u00eancia Brasil, Transpar\u00eancia Internacional, Instituto Ethos e Plataforma Justa.<\/p>\n

“\u00c9 uma composi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores mandando um recado para os tribunais superiores de que a sociedade quer ter um Judici\u00e1rio transparente, \u00edntegro e negoci\u00e1vel, e quer uma resposta”, disse Juliana Sakai, diretora executiva da Transpar\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Houve uma escalada de uma s\u00e9rie de acontecimentos no Judici\u00e1rio que foram minando a nossa confian\u00e7a, mas chegamos numa crise sem preced\u00eancia com o esc\u00e2ndalo do Banco Master. Isso abalou muito a \u00faltima inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio, que \u00e9 o tribunal mais importante do pa\u00eds\u201d, complementou Sakai.<\/p>\n

Tamb\u00e9m discursaram os empres\u00e1rios Pedro Parente<\/strong>, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da BRF e ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, e F\u00e1bio Barbosa<\/strong>, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Natura.<\/p>\n

De acordo com os participantes, a escolha do local foi simb\u00f3lica. Tradicional espa\u00e7o de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e debates institucionais, o Sal\u00e3o Nobre da Faculdade de Direito da USP foi cen\u00e1rio, ao longo da hist\u00f3ria, de atos em defesa da redemocratiza\u00e7\u00e3o durante o regime militar.<\/p>\n

Mais recentemente, em 2022, o local foi palco do lan\u00e7amento da “Carta aos Brasileiros em defesa do Estado democr\u00e1tico de Direito”<\/a>, com preocupa\u00e7\u00f5es com os ataques ao sistema eleitoral e que teve assinatura do ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

“A gente decidiu manter nesse sal\u00e3o de atos, menos porque a gente pretendesse fazer uma grande manifesta\u00e7\u00e3o, mas porque essas paredes t\u00eam hist\u00f3ria de respeito \u00e0 democracia, ao Estado de Direito, tem um simbolismo que n\u00f3s buscamos e nos movimenta mais”, disse Zeca Martins, coordenador do movimento Derrubando Muros.<\/p>\n

O edif\u00edcio tamb\u00e9m concentra v\u00ednculos diretos com a c\u00fapula do sistema de Justi\u00e7a. \u00c9 na institui\u00e7\u00e3o que leciona o ministro do STF Alexandre de Moraes<\/strong>, professor titular de Direito Eleitoral.<\/p>\n

J\u00e1 o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski<\/strong>, \u00e9 professor s\u00eanior na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Estado.<\/p>\n

Manifesto “Ningu\u00e9m Acima da Lei”<\/h2>\n

Frei David, diretor executivo da Educafro, leu o manifesto Ningu\u00e9m acima da lei em evento na Faculdade de Direito da USP, no Largo S\u00e3o Francisco. (Foto: Luisa Purchio\/Gazeta do Povo)<\/i><\/p>\n

Durante o encontro, foi lido por frei David<\/strong>, diretor executivo da Educafro, a \u00edntegra do manifesto “Ningu\u00e9m Acima da Lei \u2013 Uma justi\u00e7a transparente e \u00edntegra \u00e9 inegoci\u00e1vel”, elaborado por entidades civis, jur\u00eddicas e empresariais.<\/p>\n

O documento sustenta que a democracia n\u00e3o se sustenta apenas pelo voto, mas depende da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es, especialmente no sistema de Justi\u00e7a, e alerta para o risco de eros\u00e3o da legitimidade democr\u00e1tica diante da percep\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios, conflitos de interesse e aus\u00eancia de padr\u00f5es claros de conduta no topo do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Os signat\u00e1rios afirmam que epis\u00f3dios recentes envolvendo supersal\u00e1rios, impactos bilion\u00e1rios no or\u00e7amento p\u00fablico, comportamentos considerados inadequados e rela\u00e7\u00f5es pouco transparentes entre magistrados<\/strong> e agentes privados geraram perplexidade social.<\/p>\n

O texto menciona o caso do Banco Master<\/strong> e sustenta que a resist\u00eancia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de regras formais de conduta n\u00e3o fortalece a independ\u00eancia judicial, mas amplia a desconfian\u00e7a da sociedade.<\/p>\n

O manifesto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para os ministros das cortes superiores, com regras claras sobre agendas, participa\u00e7\u00e3o em eventos, impedimentos, conflitos de interesse e rela\u00e7\u00f5es com o setor privado.<\/p>\n

Os organizadores reiteraram que independ\u00eancia judicial n\u00e3o se confunde com aus\u00eancia de controle republicano e n\u00e3o pode servir de escudo para pr\u00e1ticas incompat\u00edveis com os princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n

“N\u00e3o se trata de atacar o Judici\u00e1rio, mas de resgatar sua credibilidade”, diz o texto final do manifesto, que conclui com a defesa de que, em uma Rep\u00fablica, ningu\u00e9m pode estar acima da lei.<\/p>\n

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