{"id":249067,"date":"2026-03-03T12:31:00","date_gmt":"2026-03-03T16:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=249067"},"modified":"2026-03-03T12:31:00","modified_gmt":"2026-03-03T16:31:00","slug":"projeto-de-lei-permite-o-transporte-de-criancas-em-moto-a-partir-dos-5-anos-de-idade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=249067","title":{"rendered":"Projeto de lei permite o transporte de crian\u00e7as em moto a partir dos 5 anos de idade"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Projeto de lei permite o transporte de crian\u00e7as em moto a partir dos 5 anos de idade<\/h1>\n

Texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 03\/03\/2026 – 13:31 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Paulo Freire Costa: a moto \u00e9 o \u00fanico meio de transporte de muitas fam\u00edlias brasileiras<\/div>\n

O Projeto de Lei 6253\/25 autoriza o transporte de crian\u00e7as em motocicletas a partir de cinco anos de idade, desde que observadas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Pelo texto, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, a crian\u00e7a dever\u00e1 utilizar dispositivo de reten\u00e7\u00e3o regulamentado pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n

A proposta, do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP), altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>. A lei hoje permite o transporte de crian\u00e7as com mais de dez anos. Eventual infra\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada grav\u00edssima (sete pontos na carteira), com multa, suspens\u00e3o do direito de dirigir e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n

O parlamentar cita um estudo de 2016 da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Europa. De acordo com o documento, B\u00e9lgica, Dinamarca, Fran\u00e7a e It\u00e1lia autorizam o transporte de crian\u00e7as a partir de 3, 5 ou 7 anos mediante requisitos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Rotina das fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n

\n Para Paulo Freire Costa, a regra atual brasileira n\u00e3o considera a realidade socioecon\u00f4mica de grande parcela da popula\u00e7\u00e3o, especialmente nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Nesses locais, muitas vezes as motos s\u00e3o o \u00fanico meio de transporte das fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cAo estabelecer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas e objetivas para o transporte, preserva-se a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a sem impor restri\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com a rotina das fam\u00edlias\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n