{"id":248592,"date":"2026-03-03T09:03:00","date_gmt":"2026-03-03T13:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=248592"},"modified":"2026-03-03T09:03:00","modified_gmt":"2026-03-03T13:03:00","slug":"projeto-preve-treinamento-sobre-racismo-para-atendimento-a-mulheres-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=248592","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Projeto prev\u00ea treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/h1>\n

Proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados <\/p>\n

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\n 03\/03\/2026 – 10:03 \u00a0\n <\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o machismo estruturais<\/div>\n

O Projeto de Lei 6654\/25 altera a Lei Maria da Penha<\/a> para detalhar a capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e continuada de profissionais da rede de prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A forma\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir temas como racismo estrutural, combate ao racismo institucional e atendimento humanizado, com foco nas especificidades vividas por mulheres negras.<\/p>\n

Pelo texto, a capacita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 alcan\u00e7ar profissionais das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, Justi\u00e7a e assist\u00eancia social. O objetivo \u00e9 evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o durante o atendimento e qualificar a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O autor, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), argumenta que a mulher negra enfrenta o racismo e o machismo, o que se reflete em indicadores sociais graves.<\/p>\n

\u201cA medida visa a eliminar a viol\u00eancia institucional e o racismo no acolhimento, garantindo que o atendimento e a prote\u00e7\u00e3o sejam sens\u00edveis e humanizados, reconhecendo a especificidade da viol\u00eancia sofrida pela mulher negra e o seu direito a um servi\u00e7o p\u00fablico justo e imparcial\u201d, afirma Amom Mandel.<\/p>\n

Hoje, a Lei Maria da Penha j\u00e1 prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais sobre quest\u00f5es de g\u00eanero e de ra\u00e7a ou etnia, mas sem detalhamento.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n