{"id":248201,"date":"2026-03-03T05:01:00","date_gmt":"2026-03-03T09:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=248201"},"modified":"2026-03-03T05:01:00","modified_gmt":"2026-03-03T09:01:00","slug":"03-de-marco-o-dia-nacional-do-ensino-domiciliar-e-o-reconhecimento-oficial-das-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=248201","title":{"rendered":"03 de mar\u00e7o: o Dia Nacional do Ensino Domiciliar e o reconhecimento oficial das fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"
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Escrevia, na semana passada, um texto sobre a poderosa Vitamina N \u2013 de natureza, necessidade e nutri\u00e7\u00e3o \u2013 formulada pelo escritor Richard Louv no livro Last Child in the Woods<\/em> (A \u00daltima Crian\u00e7a na Floresta<\/em>). Pude voltar no tempo e reviver bons momentos escolares \u2013 e todos ao ar livre. O d\u00e9ficit de natureza \u00e9 algo que atinge boa parte, se n\u00e3o a maior delas, da gera\u00e7\u00e3o Alpha (nascidos a partir de 2013).<\/p>\n

Embora a minha gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encontre t\u00e3o distante desta \u00faltima, tive a oportunidade de me divertir em ambientes abertos, de sentir o vento fresco carregado de umidade, de correr, correr e correr no tonel pintado de verde, amarelo e vermelho enquanto segurava as al\u00e7as laterais pregadas em troncos de madeira, de descobrir que era poss\u00edvel volver as pernas para tr\u00e1s e encost\u00e1-las no ch\u00e3o sem soltar a pequena barra de ferro amarela do parquinho. Eu tive a oportunidade de crescer em um mundo colorido, rodeado de \u00e1rvores, de mangas e jacas. Tamb\u00e9m tive a oportunidade de, aos sete anos, junto aos meus colegas de sala, ver uma cobra de duas cabe\u00e7as no entorno de uma \u00e1rvore. E de apreciar o maior laborat\u00f3rio de educa\u00e7\u00e3o ambiental do Brasil (\u00e0 \u00e9poca).<\/p>\n

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Embora o ensino domiciliar n\u00e3o seja regulamentado nas Filipinas, as fam\u00edlias o praticam com fundamento constitucional, legal e administrativo \u2013 sem serem perseguidas por isso<\/p>\n<\/blockquote>\n

Todavia, n\u00e3o existe escola superior a um bom lar, nem professor igual a um pai virtuoso, como Mahatma Gandhi costumava dizer. Nesse sentido, Francis \u201cKiko\u201d Pangilinan, senador filipino, afirmou, em 2017, em um comunicado \u00e0 imprensa: \u201cAcreditamos que, para moldar nossa na\u00e7\u00e3o, primeiro precisamos moldar nossas comunidades, e, para moldar nossas comunidades, precisamos moldar nossas fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n

Naquele ano, foi assinada a Resolu\u00e7\u00e3o do Senado 308, proposta por Pangilinan, que declarava o dia 03 de mar\u00e7o como o Dia Nacional do Ensino Domiciliar. Para celebrar o reconhecimento oficial das fam\u00edlias como agentes centrais da educa\u00e7\u00e3o, foi escolhida como tema a frase \u201cConstruindo as Filipinas, uma fam\u00edlia por vez\u201d.<\/p>\n

O documento considera o art. XIV, Se\u00e7\u00e3o 2 (2), da Constitui\u00e7\u00e3o de 1987, que disp\u00f5e que o sistema de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita fornecida pelo Estado n\u00e3o deve limitar o direito natural dos pais de educar os filhos, e o C\u00f3digo da Fam\u00edlia, que reconhece que os pais possuem a responsabilidade primordial de educar os filhos.<\/p>\n

Ademais, foi mencionado o Memorando n\u00ba 216 do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, que apresenta a pr\u00e1tica como um sistema alternativo de ensino capaz de fornecer \u00e0s crian\u00e7as habilidades necess\u00e1rias para o desenvolvimento completo de seus potenciais, para se tornarem membros aut\u00f4nomos, realizados e atuantes da comunidade.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Pangilinan encerra o comunicado \u00e0 imprensa com a seguinte reflex\u00e3o: \u201cQuando vemos nossos filhos crescendo equilibrados, alcan\u00e7ando sucesso porque amam o que fazem, e autoconfiantes e seguros de que t\u00eam um lugar na comunidade, acredito que esse \u00e9 o melhor presente que um pai e uma m\u00e3e podem desejar para seus filhos. Esse \u00e9 o objetivo da educa\u00e7\u00e3o domiciliar. Esse \u00e9 o nosso objetivo.\u201d<\/p>\n

Embora o ensino domiciliar n\u00e3o seja regulamentado nas Filipinas, as fam\u00edlias o praticam com fundamento constitucional, legal e administrativo \u2013 sem serem perseguidas por isso. A declara\u00e7\u00e3o de uma data comemorativa no dia 03 de mar\u00e7o, atrelada \u00e0 men\u00e7\u00e3o a uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, n\u00e3o tem o objetivo de criar o direito ou de descriminalizar a pr\u00e1tica, mas de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica contra poss\u00edveis interpreta\u00e7\u00f5es restritivas futuras, tal como ocorre hoje no Brasil.<\/p>\n

O ensino domiciliar \u00e9 como a Vitamina N: natural, necess\u00e1rio e nutritivo. As crian\u00e7as educadas em casa crescem, sim, em uma bolha: em uma bolha menor que a bolha das crian\u00e7as escolarizadas; em uma bolha com direito a aprender a qualquer hora e em qualquer lugar; em uma bolha de socializa\u00e7\u00e3o sortida com pessoas de faixas et\u00e1rias distintas; em uma bolha onde elas s\u00e3o preparadas para aprender qualquer assunto, a enfrentar qualquer adversidade e a se engajar, de fato, com a comunidade; em uma bolha em que a insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 resolvida com a a\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o com reclama\u00e7\u00e3o no Twitter.<\/p>\n

Celebremos este 03 de mar\u00e7o com as fam\u00edlias filipinas.<\/p>\n

Isadora Palanca<\/strong> \u00e9 escritora e autora dos livros “Ensino domiciliar na pol\u00edtica e no direito”, “Regulamenta\u00e7\u00f5es do ensino domiciliar no mundo e AFESC: em defesa do ensino domiciliar”.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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