{"id":246590,"date":"2026-03-02T16:36:54","date_gmt":"2026-03-02T20:36:54","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=246590"},"modified":"2026-03-02T16:36:54","modified_gmt":"2026-03-02T20:36:54","slug":"quem-quer-saber-quantos-brasileiros-foram-censurados-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=246590","title":{"rendered":"Quem quer saber quantos brasileiros foram censurados nas redes sociais?"},"content":{"rendered":"
\n

O projeto de lei 6378\/2025, do deputado Amom Mandel, prop\u00f5e que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a divulgue estat\u00edsticas sobre bloqueios de perfis em redes sociais. A medida busca transpar\u00eancia sobre decis\u00f5es judiciais que restringem liberdades digitais no Brasil desde 2019.<\/p>\n

O que o projeto de lei prop\u00f5e exatamente?<\/h2>\n

O projeto quer alterar o Marco Civil da Internet para obrigar o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a publicar relat\u00f3rios semestrais com dados estat\u00edsticos sobre a suspens\u00e3o ou bloqueio de contas em plataformas digitais. O objetivo \u00e9 saber o volume dessas ordens, de quais tribunais elas partiram e quais foram os fundamentos legais utilizados, mantendo os nomes dos envolvidos em sigilo.<\/p>\n

Por que a transpar\u00eancia sobre esses n\u00fameros \u00e9 cobrada?<\/h2>\n

Desde 2019, com o chamado ‘inqu\u00e9rito das fake news’ no STF, houve um aumento no bloqueio de perfis de jornalistas, pol\u00edticos e cidad\u00e3os. Como muitos desses processos correm em segredo de Justi\u00e7a, n\u00e3o existe um n\u00famero oficial consolidado. Especialistas e parlamentares argumentam que, em uma democracia, a sociedade precisa saber a dimens\u00e3o e a frequ\u00eancia com que o Estado utiliza medidas excepcionais contra a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do STF sobre a quantidade de perfis bloqueados?<\/h2>\n

At\u00e9 o momento, o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o divulgou dados exatos. Quando questionada, a Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal afirmou que n\u00e3o possui n\u00fameros consolidados sobre essas decis\u00f5es e sugeriu buscas manuais no sistema de jurisprud\u00eancia. No entanto, por causa do sigilo de muitos casos, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel chegar a um dado real sem um relat\u00f3rio estat\u00edstico oficial do CNJ.<\/p>\n

Como os parlamentares brasileiros veem essa quest\u00e3o?<\/h2>\n

Uma pesquisa realizada entre senadores e deputados mostrou que a maioria defende a publicidade dos dados. Mais de 40% dos senadores e uma parcela expressiva de deputados de diversos espectros pol\u00edticos consideram fundamental tornar esses n\u00fameros p\u00fablicos para refor\u00e7ar a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e combater o autoritarismo.<\/p>\n

O que o autor do projeto diz sobre a iniciativa?<\/h2>\n

O deputado Amom Mandel afirma que a transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 um favor, mas um dever do Estado. Para ele, esconder informa\u00e7\u00f5es sobre o bloqueio de direitos fundamentais, como a livre express\u00e3o, mina a confian\u00e7a p\u00fablica. Ele ressalta que o projeto n\u00e3o discute o m\u00e9rito se os bloqueios foram corretos ou n\u00e3o, mas foca no direito do cidad\u00e3o de ter acesso aos dados abertos.<\/p>\n

Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto de lei 6378\/2025, do deputado Amom Mandel, prop\u00f5e que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a divulgue estat\u00edsticas sobre bloqueios…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":246591,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-246590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/246590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=246590"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/246590\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/246591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=246590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=246590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=246590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}