{"id":245769,"date":"2026-03-02T10:57:47","date_gmt":"2026-03-02T14:57:47","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=245769"},"modified":"2026-03-02T10:57:47","modified_gmt":"2026-03-02T14:57:47","slug":"berco-da-carta-pela-democracia-em-2022-faculdade-de-direito-da-usp-fara-ato-contra-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=245769","title":{"rendered":"Ber\u00e7o da \u201cCarta pela Democracia\u201d em 2022, Faculdade de Direito da USP far\u00e1 ato contra STF"},"content":{"rendered":"
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A Faculdade de Direito da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) sedia, na tarde desta segunda-feira (2), uma manifesta\u00e7\u00e3o criticando a atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato c\u00edvico Ningu\u00e9m Acima da Lei, que pede a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta no Judici\u00e1rio brasileiro, ocorre \u00e0s 17 horas, na tradicional escola que tem o ministro Alexandre de Moraes no quadro de professores e Dias Toffoli entre seus ex-alunos ilustres.<\/p>\n

O evento apartid\u00e1rio \u00e9 organizado pela Transpar\u00eancia Brasil, Derrubando Muros e Instituto Humanitas360, que elaboraram uma carta p\u00fablica para ser lida durante o ato. O manifesto<\/a> que leva o mesmo nome do ato e pode ser assinado por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas<\/a>, afirma que, embora a \u201cc\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d tenha por miss\u00e3o representar \u201co mais elevado padr\u00e3o de \u00e9tica\u201d, \u201ctem demonstrado pr\u00e1ticas que levantam suspeitas e geram desconfian\u00e7a, comprometendo sua imagem\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m das \u201crevela\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master\u201d, o documento cita como exemplos \u201ccaptura do or\u00e7amento p\u00fablico por meio de supersal\u00e1rios com impactos bilion\u00e1rios\u201d, \u201ccomportamentos inadequados e conflitos de interesse\u201d, \u201cdecis\u00f5es controversas\u201d, \u201caus\u00eancia de padr\u00f5es claros de conduta\u201d, \u201cseletividade e toler\u00e2ncia a comportamentos incompat\u00edveis com princ\u00edpios republicanos\u201d.<\/p>\n

\u201cNo Executivo e no Legislativo, a soberania popular \u00e9 renovada a cada elei\u00e7\u00e3o com possibilidade de trocas de representantes.\u00a0Em que pesem todas as distor\u00e7\u00f5es e desafios atuais do sistema pol\u00edtico brasileiro, governos e parlamentos ainda podem ser substitu\u00eddos e pol\u00edticas p\u00fablicas podem ser revistas pelo voto e pelo debate p\u00fablico. O mesmo n\u00e3o ocorre com a justi\u00e7a, que sofre forte desgaste de confian\u00e7a nos \u00faltimos meses\u201d, justifica o manifesto.<\/p>\n

Os signat\u00e1rios recordam que a \u201cmagistratura n\u00e3o pode jamais ser instrumentalizada para a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios pessoais, familiares, econ\u00f4micos ou simb\u00f3licos, diretos ou indiretos\u201d, afirmando que a fun\u00e7\u00e3o imp\u00f5e \u201cum elevado grau de ren\u00fancia\u201d, com limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada do juiz, em nome do interesse coletivo. \u00a0<\/p>\n

O manifesto pede a \u201cado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta efetivo para os tribunais superiores\u201d, com regras objetivas e transparentes para magistrados, que tragam crit\u00e9rios claros para atividade empresarial e participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes em eventos, por exemplo.<\/p>\n

\u201cO risco autorit\u00e1rio n\u00e3o nasce apenas de tentativas de rupturas expl\u00edcitas. Ele tamb\u00e9m emerge da corros\u00e3o silenciosa das regras, da normaliza\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios, da captura institucional e da perda gradual de legitimidade do Estado. Usar do poder da justi\u00e7a como ferramenta de ass\u00e9dio judicial para tentar intimidar e calar aqueles que lutam pela integridade do Judici\u00e1rio \u00e9 incompat\u00edvel com o espa\u00e7o c\u00edvico de uma democracia forte\u201d, diz o documento.<\/p>\n

At\u00e9 a manh\u00e3 desta segunda-feira, mais de 66 mil pessoas haviam assinado a peti\u00e7\u00e3o \u201cPor um c\u00f3digo de conduta no STF e demais Tribunais Superiores\u201d<\/a>.<\/p>\n

De acordo com a assessoria de imprensa do evento, \u201co ato n\u00e3o se trata de uma cr\u00edtica ao STF, mas de um movimento de fortalecimento do Judici\u00e1rio atrav\u00e9s da transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Entre as presen\u00e7as confirmadas no ato est\u00e3o os professores da USP Eunice Prudente e Conrado H\u00fcbner Mendes, o presidente do Conselho da Natura, F\u00e1bio Barbosa, e o ex-presidente da Petrobras e CEO da BRF, Pedro Parente. Apoiam a iniciativa Rede pela Soberania, F\u00f3rum do Amanh\u00e3, Transpar\u00eancia Internacional – Brasil, Educafro e Observat\u00f3rio Social do Brasil. O evento ocorre \u00e0s 17 horas e ter\u00e1 transmiss\u00e3o online pelo canal Ningu\u00e9m Acima da Lei no YouTube<\/a>. Para participar presencialmente, as inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo link<\/a>.<\/p>\n

Carta pela democracia<\/h2>\n

Em 2022, a mesma Faculdade de Direito da USP encabe\u00e7ou a “Carta aos Brasileiros em defesa do Estado democr\u00e1tico de Direito”<\/a>, citando preocupa\u00e7\u00e3o com os ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletr\u00f4nicas. Na \u00e9poca, o documento foi assinado por ex-ministros do STF e at\u00e9 mesmo pelo ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n

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