{"id":242151,"date":"2026-03-01T05:01:00","date_gmt":"2026-03-01T09:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=242151"},"modified":"2026-03-01T05:01:00","modified_gmt":"2026-03-01T09:01:00","slug":"o-poder-supremo-por-que-limites-importam-ate-para-quem-julga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=242151","title":{"rendered":"O poder supremo: por que limites importam \u2013 at\u00e9 para quem julga"},"content":{"rendered":"
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No fim, a pergunta n\u00e3o \u00e9 se voc\u00ea \u00e9 a favor ou contra o STF. A pergunta, numa Rep\u00fablica Democr\u00e1tica, \u00e9 sobre quais mecanismos garantem que qualquer poder, inclusive o poder de julgar em \u00faltima inst\u00e2ncia, permane\u00e7a vis\u00edvel, respons\u00e1vel e limitado. (Foto: Fellipe Sampaio\/STF)<\/span><\/div>\n

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A pol\u00edtica singela costuma discutir o poder como se ele fosse apenas uma quest\u00e3o de quem est\u00e1 no comando. A filosofia, mais desconfiada, insiste numa pergunta diferente: o que o poder faz com quem o recebe? O que ele passa a permitir que se fa\u00e7a? A desconfian\u00e7a \u00e9 antiga e aparece numa das hist\u00f3rias mais famosas da filosofia, o anel de Giges, narrado por Plat\u00e3o em A Rep\u00fablica<\/em>. Um pastor encontra um anel que o torna invis\u00edvel. Ningu\u00e9m o v\u00ea; ningu\u00e9m o responsabiliza; ningu\u00e9m pode reagir. O mito n\u00e3o \u00e9 sobre magia. \u00c9 sobre moral e pol\u00edtica. Se eu pudesse agir sem ser visto, sem cr\u00edticas, sem custo, sem controle, eu continuaria justo?<\/p>\n

Muitos s\u00e9culos depois, a literatura popular retomou a mesma intui\u00e7\u00e3o, com outra linguagem. No universo de J. R. R. Tolkien, em O Senhor dos An\u00e9is<\/em>, o \u201cUm Anel\u201d n\u00e3o \u00e9 um objeto neutro, ele concentra poder, seduz com a promessa de resolver conflitos e corrompe quem tenta us\u00e1-lo. \u00c9 uma met\u00e1fora simples: quanto mais poder cabe numa \u00fanica m\u00e3o, mais dif\u00edcil \u00e9 devolv\u00ea-lo ao mundo real da pluralidade, do debate e dos limites.<\/p>\n

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No fim, a pergunta n\u00e3o \u00e9 se voc\u00ea \u00e9 a favor ou contra o STF. A pergunta, numa Rep\u00fablica Democr\u00e1tica, \u00e9 sobre quais mecanismos garantem que qualquer poder, inclusive o poder de julgar em \u00faltima inst\u00e2ncia, permane\u00e7a vis\u00edvel, respons\u00e1vel e limitado<\/p>\n<\/blockquote>\n

Nesse contexto, surge a quest\u00e3o atual sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a tenta\u00e7\u00e3o do poder sem freio. O STF tem uma fun\u00e7\u00e3o decisiva, que \u00e9 proteger a Constitui\u00e7\u00e3o e os direitos individuais. Em muitas situa\u00e7\u00f5es, ele \u00e9 justamente a barreira contra abusos de outros poderes e contra paix\u00f5es do momento. O problema surge quando cresce, na percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como no caso do Banco Master, a sensa\u00e7\u00e3o de que o poder de decidir se expande demais e de que as possibilidades de corre\u00e7\u00e3o, debate e revis\u00e3o ficam estreitas ou praticamente nulas.<\/p>\n

Tal preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contra o Judici\u00e1rio; pelo contr\u00e1rio. \u00c9, na verdade, uma defesa de algo mais b\u00e1sico: nenhuma institui\u00e7\u00e3o deveria funcionar como se usasse um anel de invisibilidade, com espa\u00e7o amplo para agir sem limites fact\u00edveis.<\/p>\n

Por que a separa\u00e7\u00e3o de poderes existe? Aqui entra um ponto que todos deveriam conhecer bem, mesmo sem apelar \u00e0 teoria: toda democracia precisa de freios e contrapesos. Montesquieu insistiu que, quando as fun\u00e7\u00f5es de legislar, governar e julgar se misturam, abre-se a porta para o arb\u00edtrio. James Madison, em The Federalist Papers<\/em>, defendeu a ideia de que o poder precisa ser contido pelo poder, porque ele tende naturalmente a avan\u00e7ar sem limites. N\u00e3o basta que as pessoas sejam boas; \u00e9 preciso que as regras funcionem mesmo quando elas n\u00e3o forem.<\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, quando decis\u00f5es passam a ser vistas como excessivas ou sem limite, cresce a desconfian\u00e7a e a sociedade perde o sentimento de que existe algo compartilhado numa Rep\u00fablica.<\/p>\n

O mito de Plat\u00e3o e a f\u00e1bula de Tolkien apontam para a mesma conclus\u00e3o: o poder precisa de limites claros, rotinas transparentes e espa\u00e7o para corre\u00e7\u00e3o. N\u00e3o porque quem julga seja pior do que os outros, mas porque \u00e9 humano e porque, numa democracia, ningu\u00e9m deve ser grande demais para ser controlado.<\/p>\n

No fim, a pergunta n\u00e3o \u00e9 se voc\u00ea \u00e9 a favor ou contra o STF. A pergunta, numa Rep\u00fablica Democr\u00e1tica, \u00e9 sobre quais mecanismos garantem que qualquer poder, inclusive o poder de julgar em \u00faltima inst\u00e2ncia, permane\u00e7a vis\u00edvel, respons\u00e1vel e limitado.<\/p>\n

Rafael de Freitas Valle Dresch<\/strong> \u00e9 conselheiro do Instituto Ordem & Liberdade, advogado e professor da UFRGS.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Jocelaine Santos<\/a><\/p>\n

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