{"id":237939,"date":"2026-02-27T13:24:00","date_gmt":"2026-02-27T17:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=237939"},"modified":"2026-02-27T13:24:00","modified_gmt":"2026-02-27T17:24:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-plano-para-reforcar-seguranca-em-fronteiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=237939","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de plano para refor\u00e7ar seguran\u00e7a em fronteiras"},"content":{"rendered":"
\nRela\u00e7\u00f5es exteriores<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de plano para refor\u00e7ar seguran\u00e7a em fronteiras<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 27\/02\/2026 – 14:24 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Jos\u00e9 Rocha: proposta inclui a prote\u00e7\u00e3o de fronteiras na legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Plano Nacional de Seguran\u00e7a de Fronteiras (PNSF). O projeto aprovado destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para financiar o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate a crimes como narcotr\u00e1fico e contrabando na faixa de fronteira brasileira.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Jos\u00e9 Rocha (Uni\u00e3o-BA), que ampliou o alcance da proposta original \u2013 Projeto de Lei 3517\/23, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Entre as altera\u00e7\u00f5es, o relator incluiu o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria nos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o do plano para refor\u00e7ar a defesa agropecu\u00e1ria contra a entrada de produtos ilegais e pragas no pa\u00eds.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o integrada<\/strong><\/p>\n

\n A proposta estabelece a atua\u00e7\u00e3o integrada entre \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais. Para viabilizar essa coordena\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o criados Gabinetes de Gest\u00e3o Integrada de Fronteira e um Centro de Opera\u00e7\u00f5es Conjuntas, sediado no Minist\u00e9rio da Defesa, compostos por representantes da seguran\u00e7a p\u00fablica, Receita Federal e For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Segundo o relator, a medida transforma programas que hoje s\u00e3o regulados por decretos em uma pol\u00edtica de Estado permanente. \u201cIncluir a prote\u00e7\u00e3o de fronteiras na legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria confere estabilidade normativa \u00e0 mat\u00e9ria, como \u00e9 pr\u00f3prio das pol\u00edticas de Estado, que demandam financiamento cont\u00ednuo\u201d, afirmou o deputado Jos\u00e9 Rocha.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n