{"id":237663,"date":"2026-02-27T07:00:00","date_gmt":"2026-02-27T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=237663"},"modified":"2026-02-27T07:00:00","modified_gmt":"2026-02-27T11:00:00","slug":"democracia-esfarrapada-a-ascensao-da-juristocracia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=237663","title":{"rendered":"Democracia esfarrapada: a ascens\u00e3o da Juristocracia no Brasil"},"content":{"rendered":"
Sob o discurso de defesa da democracia, o Brasil trocou a pol\u00edtica pela toga e viu nascer uma juristocracia que esvazia a soberania popular. (Foto: Rosinei Coutinho\/STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Os brasileiros ca\u00edram em uma armadilha. O debate p\u00fablico foi capturado pela imagem do golpe cl\u00e1ssico, com homens fardados, tanques, uma \u201cturba de descontentes\u201d em marcha e a ruptura expl\u00edcita. Essa miragem serviu para chamar de golpe a rebeli\u00e3o de 8 de janeiro de 2023<\/a>, por exemplo. Enquanto quase todo mundo olhava para o lado errado, a ruptura real, a que reconfigura o regime por dentro, estava se dando sob a toga da defesa da democracia.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 exagerado pensar que o regime que rege o Brasil \u00e9 a juristocracia. N\u00e3o \u00e9 apenas a judicializa\u00e7\u00e3o normal da vida institucional, que seria aquela em que o Judici\u00e1rio cumpre sua fun\u00e7\u00e3o de conter abusos e zelar pela Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 a substitui\u00e7\u00e3o gradual da pol\u00edtica por decis\u00f5es judiciais com efeito legislativo; \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o do Supremo em \u201cinst\u00e2ncia de governo\u201d; \u00e9 a troca da soberania popular por decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o do governo do povo pelo governo dos ju\u00edzes foi gradual e tolerada como excepcional e provis\u00f3ria. E \u00e9 exatamente assim que as democracias morrem: n\u00e3o quando um ator toma tudo de uma vez, mas quando a sociedade vai aceitando pequenas transfer\u00eancias de poder, sempre com uma justificativa moral superior.<\/p>\n

O motor dessa mudan\u00e7a n\u00e3o foi apenas o Supremo. Foram os incentivos que partidos e lideran\u00e7as pol\u00edticas criaram. A cada derrota, uma a\u00e7\u00e3o. A cada vota\u00e7\u00e3o que contrariava uma minoria ruidosa e sem voto, cujo maior exemplo s\u00e3o os parlamentares do Psol, o roteiro se repetia: perdeu no Parlamento, recorre ao STF; perdeu nas urnas, tenta reverter no tapet\u00e3o jur\u00eddico; n\u00e3o tem maioria, judicializa a pauta.<\/p>\n

E aqui est\u00e1 o ponto central: quando um tribunal passa a ser usado como instrumento de pol\u00edtica cotidiana, ele deixa de ser \u00e1rbitro e vira jogador. E, quando isso acontece, o sistema de freios e contrapesos come\u00e7a a operar de forma assim\u00e9trica. Porque o Judici\u00e1rio n\u00e3o paga o pre\u00e7o pol\u00edtico das escolhas. N\u00e3o tem sequer o \u00f4nus de disputar elei\u00e7\u00e3o. N\u00e3o enfrenta campanha. N\u00e3o lida com o eleitor que o pune. No caso dos ministros do Supremo, n\u00e3o h\u00e1 nada que os controle e, sendo assim, o poder se transforma em suprapoder.<\/p>\n

O mais revelador \u00e9 que essa din\u00e2mica n\u00e3o havia sido ignorada. Pelo contr\u00e1rio, at\u00e9. Em 2022, logo ap\u00f3s conquistar o seu terceiro mandato em uma elei\u00e7\u00e3o com forte atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em seu favor, o ent\u00e3o presidente-eleito Lula disse a seus assessores que \u201ca pol\u00edtica tem que buscar resolver seus problemas na pr\u00f3pria pol\u00edtica\u201d e que a judicializa\u00e7\u00e3o seria \u201cuma medida extrema\u201d.<\/p>\n

Mas o mesmo Lula j\u00e1 reconheceu diversas vezes que n\u00e3o se governa mais sem a Suprema Corte. O que antes era descrito por ele como \u201cmedida extrema\u201d virou condi\u00e7\u00e3o de governabilidade. E, quando governar depende de tribunal, n\u00e3o \u00e9 mais o Executivo que governa dentro de limites constitucionais; \u00e9 o sistema que passa a operar como tutela judicial permanente sobre a pol\u00edtica. \u00c9 a juristocracia em sua forma mais plena.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

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O Brasil chegou a um ponto em que Executivo e Legislativo viraram alegoria e peso or\u00e7ament\u00e1rio<\/p>\n<\/blockquote>\n

O Legislativo, em vez de assumir o custo de suas escolhas e o risco de enfrent\u00e1-las, aceita de bom grado terceirizar decis\u00f5es impopulares. O Executivo, quando n\u00e3o consegue formar maioria, sabe que pode contar com decis\u00f5es monocr\u00e1ticas para resolver o problema da falta de base.<\/p>\n

A fal\u00eancia do equil\u00edbrio de poderes \u00e9 de responsabilidade de todos que acreditaram que a excepcionalidade era o melhor rem\u00e9dio para proteger as institui\u00e7\u00f5es diante de um monstro que todos dizem ter escutado o rugido, mas cuja face ningu\u00e9m de fato viu. A excepcionalidade, entretanto, virou rotina, e o pa\u00eds parece sequestrado pelo suprapoder que devorou os demais.<\/p>\n

A separa\u00e7\u00e3o de Poderes<\/a> foi concebida para lidar com a natureza humana, a ambi\u00e7\u00e3o, a vaidade, o corporativismo e a tenta\u00e7\u00e3o de mandar muito. O sistema n\u00e3o foi desenhado para produzir virtude, mas para conter v\u00edcios.<\/p>\n

Quando voc\u00ea destr\u00f3i o mecanismo de conten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o nasce automaticamente um regime mais moral. Voc\u00ea s\u00f3 cria espa\u00e7o para o pior repert\u00f3rio poss\u00edvel. Por isso o tal \u201cher\u00f3i\u201d se transformou em vil\u00e3o. E aqui estou falando abertamente de Alexandre de Moraes e de boa parte de seus colegas que, assim como ele, usurparam fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A juristocracia \u00e9 o novo sistema de poder em vigor no Brasil. O mais desolador \u00e9 que o regime (acho que se pode dizer assim, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 mais uma democracia de fato) que emergiu no Brasil re\u00fane os piores v\u00edcios nacionais: patrimonialismo (o p\u00fablico tratado como propriedade), compadrio (a amizade substituindo a impessoalidade), seletividade (o princ\u00edpio aplicado conforme a conveni\u00eancia) e a cr\u00f4nica tenta\u00e7\u00e3o de blindagem.<\/p>\n

Some-se a isso a opacidade t\u00edpica de decis\u00f5es que, embora tenham efeitos de lei, n\u00e3o passam pelo ritual democr\u00e1tico: debate p\u00fablico, emenda, negocia\u00e7\u00e3o, voto, presta\u00e7\u00e3o de contas perante a sociedade. O povo perdeu o poder.<\/p>\n

O Brasil precisa encarar uma realidade desconfort\u00e1vel: quando voc\u00ea aceita que a regra do jogo pode ser reescrita por urg\u00eancia moral, voc\u00ea destr\u00f3i o pr\u00f3prio conceito de regra.<\/p>\n

A partir da\u00ed, tudo vira disputa de poder travestida de virtude. O tribunal passa a ser cortejado, temido, instrumentalizado. E o pa\u00eds entra num ciclo vicioso: mais judicializa\u00e7\u00e3o produz mais ativismo; mais ativismo produz mais depend\u00eancia; mais depend\u00eancia produz mais eros\u00e3o da pol\u00edtica; e uma pol\u00edtica fraca produz mais judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que fazer? Antes de tudo, parar de mentir para si mesmo. N\u00e3o existe democracia s\u00f3lida com poder \u201csupremo\u201d de fato. Existe Constitui\u00e7\u00e3o; existe equil\u00edbrio; existe limite. Quando um Poder deixa de ter limite pr\u00e1tico, os demais e a Rep\u00fablica em si viram uma abstra\u00e7\u00e3o decorativa.<\/p>\n<\/div>\n

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