{"id":237512,"date":"2026-02-27T09:25:00","date_gmt":"2026-02-27T13:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=237512"},"modified":"2026-02-27T09:25:00","modified_gmt":"2026-02-27T13:25:00","slug":"comissao-do-esporte-aprova-uso-de-fundo-federal-para-a-compra-de-ingressos-para-pessoas-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=237512","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulner\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulner\u00e1veis<\/h1>\n

O projeto de lei continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 27\/02\/2026 – 10:25 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Laura Carneiro: esporte \u00e9 um relevante instrumento de coes\u00e3o social e de lazer<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para a aquisi\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de ingressos em competi\u00e7\u00f5es esportivas oficiais. O benef\u00edcio ser\u00e1 destinado a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n

A medida foi aprovada na forma de um substitutivo<\/span> apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 4965\/25, do deputado Delegado Matheus Laiola (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n

Mudan\u00e7a na estrat\u00e9gia<\/strong><\/p>\n

\n O projeto original alterava a j\u00e1 revogada Lei de Incentivo ao Esporte<\/a>\u00a0para financiar ingressos para pessoas que nunca tiveram acesso a est\u00e1dios. No entanto, a relatora optou por modificar a Lei Geral do Esporte<\/a>.<\/p>\n

Segundo Laura Carneiro, a mudan\u00e7a para o Fundesporte garante uma \u201cfonte perene\u201d de recursos, evitando que as entidades precisem apresentar projetos seguidos para obter o financiamento via incentivos fiscais.<\/p>\n

Em sua argumenta\u00e7\u00e3o, a relatora destacou que o esporte \u00e9 um elemento de identidade nacional e um \u201crelevante instrumento de coes\u00e3o social e de lazer\u201d. Ela refor\u00e7ou a vis\u00e3o do autor da proposta de que a medida permite que crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia vivenciem a emo\u00e7\u00e3o do esporte diretamente nas arenas.<\/p>\n

A relatora tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de que esses benef\u00edcios alcancem o futebol e outras modalidades femininas, buscando igualdade de oportunidades.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, o que significa que poder\u00e1 seguir diretamente para o Senado se for aprovado pelas comiss\u00f5es designadas, sem precisar passar pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n