{"id":237407,"date":"2026-02-27T07:58:01","date_gmt":"2026-02-27T11:58:01","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=237407"},"modified":"2026-02-27T07:58:01","modified_gmt":"2026-02-27T11:58:01","slug":"tse-aprova-regras-eleitorais-sobre-pesquisas-e-candidaturas-femininas-e-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=237407","title":{"rendered":"TSE aprova regras eleitorais sobre pesquisas e candidaturas femininas e ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, com foco em maior transpar\u00eancia nas pesquisas eleitorais e amplia\u00e7\u00e3o de mecanismos que favorecem candidaturas femininas e ind\u00edgenas. As normas tamb\u00e9m tratam do financiamento de campanhas, acessibilidade ao voto e moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais, mirando um pleito mais controlado e inclusivo.<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o desta quinta-feira (26), a Corte aprovou sete das 14 resolu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o nortear o processo eleitoral marcado para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros escolher\u00e3o presidente, governadores, senadores e deputados. As medidas estabelecem diretrizes para partidos, candidatos e eleitores, refor\u00e7ando regras j\u00e1 existentes e incorporando novos mecanismos de controle.<\/p>\n<p>\u201cOs n\u00fameros alcan\u00e7ados, recordes em compara\u00e7\u00e3o com os ciclos anteriores, revelam elevado grau de engajamento da sociedade, adequadamente captado por meio das ferramentas institucionais\u201d, disse o vice-presidente do TSE, Nunes Marques, sobre as mais de 1,4 mil sugest\u00f5es recebidas, um aumento de 41% na compara\u00e7\u00e3o com o ciclo eleitoral anterior.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>Entre as regras aprovadas nesta quinta (26) est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o das normas sobre pesquisas eleitorais, que passam a exigir maior rigor t\u00e9cnico e transpar\u00eancia. Agora, o estat\u00edstico respons\u00e1vel dever\u00e1 apresentar declara\u00e7\u00e3o formal de v\u00ednculo com a empresa e assumir responsabilidade sobre os dados, sob pena de san\u00e7\u00f5es em caso de irregularidades ou fraudes.<\/p>\n<p>A Corte tamb\u00e9m manteve regras j\u00e1 consolidadas para candidaturas femininas, alinhadas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a possibilidade de uso de recursos para seguran\u00e7a de candidatas e combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica. No caso de pessoas negras, foi reafirmada a destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% dos recursos, conforme previs\u00e3o constitucional, enquanto candidaturas ind\u00edgenas passam a ser explicitamente inclu\u00eddas no financiamento p\u00fablico.<\/p>\n<p>Outro ponto relevante \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais, que ser\u00e1 totalmente digital e integrado. A nova estrutura promete reduzir erros, automatizar processos e permitir cruzamento mais eficiente de dados, aumentando o controle sobre gastos de campanha.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>No campo da inclus\u00e3o, o TSE instituiu o programa \u201cSeu Voto Importa\u201d, que garante transporte gratuito para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida no dia da vota\u00e7\u00e3o. A medida tamb\u00e9m contempla popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com o objetivo de reduzir a absten\u00e7\u00e3o e ampliar a participa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n<p>As resolu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m trazem ajustes no cadastro eleitoral, com maior rigor na regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e novas regras para cancelamento por aus\u00eancia em elei\u00e7\u00f5es. O cronograma fixa o fechamento do cadastro em 7 de maio e a reabertura em 3 de novembro de 2026.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foram aprovadas normas sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, organiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral e sistemas de vota\u00e7\u00e3o, com foco em reduzir sobreposi\u00e7\u00f5es e dar mais clareza \u00e0s regras. O TSE realizar\u00e1 nova sess\u00e3o na semana que vem para concluir a an\u00e1lise de temas como propaganda eleitoral e registro de candidaturas.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, com foco em maior transpar\u00eancia nas pesquisas&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":237363,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-237407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/237407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=237407"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/237407\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/237363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=237407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=237407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=237407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}