{"id":235653,"date":"2026-02-26T13:43:00","date_gmt":"2026-02-26T17:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=235653"},"modified":"2026-02-26T13:43:00","modified_gmt":"2026-02-26T17:43:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-garante-oferta-de-capacitacao-para-catadores-de-materiais-reciclaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=235653","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que garante oferta de capacita\u00e7\u00e3o para catadores de materiais recicl\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que garante oferta de capacita\u00e7\u00e3o para catadores de materiais recicl\u00e1veis<\/h1>\n

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n 26\/02\/2026 – 14:43 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Geovania de S\u00e1 \u00e9 a relatora do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2600\/25, da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), que obriga o poder p\u00fablico a promover cursos t\u00e9cnicos de capacita\u00e7\u00e3o para catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis.<\/p>\n

Os cursos poder\u00e3o ser oferecidos por meio de parcerias entre entes federativos, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, com enfoque na igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

A relatora, deputada Geovania de S\u00e1 (PSDB-SC), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Ela destacou a import\u00e2ncia dos catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis para a sustentabilidade urbana, afirmando que esses profissionais s\u00e3o pe\u00e7as-chave na \u201ctransi\u00e7\u00e3o para modelos de economia circular\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo Geovania de S\u00e1, o projeto de lei enfrenta o cen\u00e1rio de precariedade que marca o setor historicamente. A parlamentar mencionou principalmente, entre as medidas, a inclus\u00e3o da igualdade de g\u00eanero. \u201cA expressiva participa\u00e7\u00e3o feminina na cata\u00e7\u00e3o, muitas vezes em contextos de vulnerabilidade, exige pol\u00edticas sens\u00edveis \u00e0s desigualdades entre homens e mulheres.\u201d<\/p>\n

O projeto altera a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n Tamb\u00e9m j\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, o projeto segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n